Metas do Conselho Nacional de Justi??a 2012/2013: uma an??lise dos contornos gerenciais assumidos pela reforma do poder judici??rio no Brasil

Este artigo tem como objetivo avan??ar no estudo do processo de reforma do Poder Judici??rio brasileiro, o qual se insere no processo de reforma do Estado p??trio. A partir das contribui????es de Osborne e Gaebler (1992) e Abrucio (2006), buscou-se tra??ar um paralelo entre as l??gicas gerencial e fiscal e esclarecer como as mesmas refletiram nos indicadores de efic??cia, efici??ncia e efetividade do Poder Judici??rio no Brasil. Para atingir o objetivo proposto, optou-se por utilizar como m??todo a an??lise de conte??do de Bardin (2002), pela regra de enumera????o do tipo frequ??ncia, buscando, com isso, observar o papel que o Conselho Nacional de Justi??a exerceu nesse processo e a l??gica do plano de metas estabelecido pela institui????o para os anos de 2012 e 2013. Como resultado, observou-se que as metas estabelecidas para o bi??nio buscaram implantar uma gest??o mais eficaz nesse n??cleo estrat??gico do Estado, com ??nfase na celeridade processual, gest??o administrativa e informatiza????o dos procedimentos. Percebeu-se que a l??gica gerencial continua exercendo grande influ??ncia no modelo de gest??o adotado. Como novidade, verificou-se a inser????o de indicadores de efetividade, os quais podem permitir aproximar os objetivos dessa esfera de poder com os da sociedade brasileira, repercutindo na elabora????o de metas futuras.

Os controles

O texto explora a quest??o dos controles administrativos na It??lia, tanto no que se refere aos controles internos quanto no que se refere aos controles externos. O autor aponta a debilidade dos controles internos, em particular no tocante aos controles de gest??o, e analisa o tipo mais difundido de controle externo na ordena????o italiana, os controles preventivos de legitimidade, que na sua opini??o deveriam ser substitu??dos pelos controles sucessivos sobre a atividade ou sobre a gest??o administrativas. O texto fala ainda da evolu????o das rela????es entre o Tribunal de Contas e o Parlamento, das tend??ncias recentes de transforma????o na ??rea de controle, incluindo aspectos relativos ?? reforma constitucional e ?? Uni??o Europ??ia, e das novidades legislativas surgidas em 1993 e 1994.

Reforma administrativa e marco legal das organiza????es sociais no Brasil: as d??vidas dos juristas sobre o modelo das organiza????es sociais

O modelo brasileiro das organiza????es sociais representa uma das respostas poss??veis ?? crise do aparelho do Estado no ??mbito da presta????o dos servi??os sociais. Essas entidades s??o percebidas como uma forma de parceria do Estado com as institui????es privadas de fins p??blicos (perspectiva ex parte principe) ou, sob outro ??ngulo, uma forma de participa????o popular na gest??o administrativa (perspectiva ex parte populi). No texto s??o tematizadas as diferen??as e semelhan??as entre o marco legal das organiza????es sociais e das entidades de utilidade p??blica no Brasil, as notas distintivas entre a disciplina dos servi??os privados de interesse p??blico e dos servi??os p??blicos, bem como o que distingue juridicamente o modelo das organiza????es sociais de processos de privatiza????o e terceiriza????o. Em todos esses temas os juristas aparecem como protagonistas na determina????o dos limites do modelo das organiza????es sociais, evidenciando que processos de reforma normativa exigem, para serem eficazes, uma concomitante reforma na mentalidade dos agentes p??blicos.

Escolas de governo do cone sul: estudo institucional do INAP (Argentina) e da ENAP (Brasil)

Este estudo analisa o desenvolvimento institucional das experi??ncias de duas escolas de governo - o Instituto Nacional de Administra????o P??blica (INAP), da Argentina, e a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP), do Brasil -, que implantaram nos anos oitenta, respectivamente, Programas de Forma????o de Administradores Governamentais e de Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental. Para tal, ?? utilizado o marco te??rico que se baseia na teoria de institution building e, especialmente, o modelo conceituai de Esman, acrescido de fatores peculiares aos pa??ses estudados. A Ecole Nationale d'Administration (ENA), da Fran??a, modelo de cria????o dessas escolas, ?? analisada como paradigma. Com base no marco te??rico e no modelo franc??s, a an??lise comparativa propicia inferir que tanto o INAP como a ENAP, nos contextos em que foram criados, n??o se institucionalizaram. Al??m do mais, o estudo possibilita identificar e priorizar, como respons??veis por esse insucesso, alguns fatores internos e externos ??s escolas, como a car??ncia de lideran??a, de doutrina, de programa, de recursos e de v??nculos com outras organiza????es e fatores de natureza pol??tico-administrativa e cultural, como clientelismo, corporativismo e descontinuidade administrativa

Carreiras p??blicas em uma ordem democr??tica: entre os modelos burocr??tico e gerencial

Refletindo sobre modelo de carreira mais adequado para a Administra????o P??blica nesta era de economia globalizada e de maiores exig??ncias de efici??ncia e flexibilidade na gest??o dos aparatos governamentais, questiona-se aqui a id??ia de que o modelo burocr??tico deva ser substitu??do pelo modelo gerencial. Considerando essa id??ia apenas parcialmente verdadeira, nossa argumenta????o vai na seguinte dire????o: como a burocracia ?? a forma espec??fica de organiza????o do aparato administrativo do Estado de Direito, este modelo n??o pode ser rejeitado, sob pena de comprometimento desse Estado. Mas ele precisa ser flexibilizado, superando e reduzindo o formalismo excessivo e a rigidez que sua realiza????o hist??rica possa ter gerado nos diferentes pa??ses. Igualmente, deve ser aperfei??oado em seus mecanismos de controle, at?? como condi????o para sua manuten????o eficaz nos governos democr??ticos contempor??neos.

Gobernaciones y nueva gesti??n p??blica en Venezuela

A fines de los ???80, el Estado venezolano inici?? una descentralizaci??n pol??tico-territorial produciendo cambios en las gobernaciones, instancias receptoras de competencias en este proceso, las cuales realizan reformas a trav??s de la estrategia selectiva, incorporando algunas de la propuestas de la nueva gesti??n p??blica. Este trabajo explora estas reformas. Se observan: diferencias entre los servicios sociales y los relacionados directamente con la econom??a; privatizaci??n de ??stos; traspaso a la sociedad civil de algunos servicios sociales, creaci??n de entes descentralizados; automatizaci??n de procesos; flexibilizaci??n laboral; iniciativas con lento avance en rendici??n de cuentas por resultados y capacitaci??n para una nueva cultura administrativa. En conclusi??n: la tendencia es a la conformaci??n de una gesti??n p??blica eficiente sobre la base de la reducci??n del aparato estatal, de costos sociales, as?? como de costos y conflictos laborales y escasa incorporaci??n de las propuestas de participaci??n que permiten profundizar la democracia y promover el bienestar social.

A consolida????o institucional do cargo de dirigente p??blico

O trabalho pretende desenvolver uma reflex??o sobre a profissionaliza????o dos cargos de dire????o na administra????o p??blica e sua evolu????o ao longo das ??ltimas d??cadas nos pa??ses desenvolvidos, tendo como eixo condutor a institucionaliza????o dos cargos de dirigentes p??blicos nos sistemas pol??tico-administrativos contempor??neos. Inicia-se definindo a expans??o e o desenvolvimento do gerenciamento nos sistemas p??blicos, descrevendo, de forma breve e comparada, sua evolu????o mais recente em alguns pa??ses da OCDE. Em seguida, s??o apontados os tra??os b??sicos de um modelo de exerc??cio das fun????es de dire????o na administra????o p??blica. A seguir, trata-se do tema central mencionado. Primeiramente, o texto define os elementos que configuram um marco institucional para as fun????es de dire????o no setor p??blico. Depois, aborda o conte??do, o alcance e o ??mbito das reformas necess??rias para a constru????o desse marco. Por ??ltimo, analisa as vari??veis que podem influenciar a elabora????o das reformas, expondo os principais desafios e dificuldades tra??ados pelos empenhos de reforma.

O recorrente apelo das reformas gerenciais: uma breve compara????o

Reformas de corte gerencial n??o s??o uma novidade no Brasil e est??o condenadas a reaparecerem de forma recorrente, dado o incessante processo de renova????o das teorias de administra????o no setor privado. Dado permanente apelo que det??m junto ?? ??rea governamental, ?? natural que estejam continuamente sendo transplantadas para o setor p??blico com maior ou menor sucesso, conforme um conjunto de circunst??ncias e caracter??sticas. O trabalho busca fazer uma breve an??lise comparativa dos processos de transforma????es em determinadas pol??ticas de gest??o p??blica nos dois ciclos de reformas autodenominadas gerenciais ocorridas nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso. O texto identifica contrastes em rela????o a aspectos do policy making process nos dois momentos, com ??nfase para os momentos relacionados com a forma????o da agenda, especifica????o de propostas e processos decis??rios. Na primeira parte s??o recuperadas algumas quest??es comuns a outro esfor??o de reforma ??? no caso a de 1967 ??? e na conclus??o, s??o feitos alguns coment??rios relacionados com o legado de reformas de cunho gerencial no contexto do governo atual.

A reforma administrativa da Nova Zel??ndia nos anos 80-90: controle estrat??gico, efici??ncia gerencial e accountability

O artigo discute o processo de reforma administrativa implementada na Nova Zel??ndia a partir de 1984, com a chegada do Partido Trabalhista ao poder, abordando seus principais desdobramentos nos anos 90. Parte de uma apresenta????o do modelo administrativo em vigor na Nova Zel??ndia antes das reformas empreendidas em 1984, delimitando dessa forma o quadro referencial para comparar a situa????o anterior com a atual, de maneira que proporcione uma avalia????o sobre os impactos das medidas empreendidas. Em seguida, apresenta uma descri????o dos objetivos e princ??pios norteadores da reforma tais como, separa????o das fun????es comerciais das n??o-comerciais; separa????o entre as fun????es administrativas e de assessoria; princ??pio do ???quem usa paga???, user pays; transpar??ncia na concess??o de subs??dios; neutralidade competitiva, descentraliza????o e aumento do poder discricion??rio do administrador; melhoramento da accountability, entre outros. A seguir, s??o apresentadas as principais medidas empreendidas pelo governo trabalhista entre 1984 e 1990, dando ??nfase ?? metodologia adotada para a implementa????o e accountability dos contratos de gest??o firmados entre os executivos- chefe e os ministros. Posteriormente, o autor apresenta as modifica????es introduzidas nas regras de contrata????o de pessoal no servi??o p??blico neozeland??s e, de um modo mais geral, na pol??tica de recursos humanos. Finalmente, ?? tra??ado um perfil da situa????o atual da Nova Zel??ndia, bem como ?? feita a apresenta????o sucinta daqueles que o autor considera como sendo os ???suportes conceituais da reforma???: o movimento gerencialista, a teoria do Public Choice e a teoria Principal-Agente.

Gest??o do conhecimento como sistema de gest??o para o setor p??blico

O conhecimento e a gest??o do conhecimento t??m sido focos de uma intensa discuss??o sobre como as organiza????es privadas podem obter vantagens competitivas e atingir elevados patamares de flexibilidade, produtividade e inova????o, sem que, no entanto, esta disciplina seja devidamente debatida e/ou incorporada pelo setor p??blico brasileiro. A partir da perspectiva dos autores de maior prest??gio no assunto, este trabalho apresenta os principais conceitos e aspectos relacionados a este novo paradigma de gest??o organizacional, de modo a identificar quais seriam os principais desafios para a implanta????o de projetos de gest??o do conhecimento no ??mbito da administra????o p??blica. Adicionalmente, este trabalho prop??e a ado????o de um novo modelo de gest??o do conhecimento, mais consistente e adequado ??s organiza????es p??blicas. O modelo de gest??o apresentado prop??e-se a servir como susbs??dio para um debate te??rico e metodol??gico sobre como a gest??o do conhecimento poderia ser incorporada ?? tarefa de buscar melhores n??veis de gest??o para as organiza????es p??blicas brasileiras, de forma a torn??-las mais capacitadas a fazerem frente ??s interfer??ncias que j?? provocaram a fal??ncia das inst??ncias de planejamento e or??amento no setor p??blico, o abandono da padroniza????o e da melhoria dos procedimentos administrativos, a desestrutura????o da fun????o p??blica e das pol??ticas de recursos humanos, a persistente descontinuidade de projetos e de pol??ticas p??blicas, assim como permita resgatar a credibilidade nos mecanismos internos de repress??o e de puni????o ??queles agentes que adotam pr??ticas ou condutas que v??o de encontro aos princ??pios morais e ??s normas jur??dicas estabelecidas.

Fortalecer o servi??o p??blico e valorizar a cidadania: a op????o australiana

O artigo analisa o processo de reforma administrativa empreendida na Austr??lia ao longo das d??cadas de 70-80, destacando duas de suas principais tend??ncias: o fortalecimento da ???Fun????o Executiva Superior???e a valoriza????o da cidadania. Nele s??o descritos os princ??pios b??sicos norteadores da reforma ao longo dos anos 70, bem como, os objetivos visados com a segunda fase das reformas executadas a partir da d??cada de 80, implementadas por governos trabalhistas. Destaca-se a organiza????o e o funcionamento do sistema das Ag??ncias de Ombudsmen e dos Comiss??rios de Contas respons??veis pela fiscaliza????o e gest??o or??ament??ria. A seguir, s??o descritas algumas das a????es encaminhadas pela Public Service Commission (PSC) no sentido de aperfei??oar o gerenciamento e o melhor desempenho dos recursos humanos, destacando a introdu????o do importante conceito de Novo Profissionalismo, assentado em valores como responsabilidade para com o governo, foco nos resultados, m??rito como valor b??sico, altos n??veis de integridade e probidade na conduta, desempenho com accountability e melhoramento cont??nuo do desempenho das equipes e indiv??duos. Outro importante instrumento analisado ?? o Human Resource Management, atrav??s do qual as autoridades australianas introduziram novas pr??ticas como negocia????o no local de trabalho, plano de oportunidades igualit??rias no local de trabalho e o plano de treinamento e especializa????o. Para finalizar, o artigo enfoca a pol??tica de contratualiza????o de servi??os p??blicos adotada na Austr??lia ??? os Competitive Tendering and Contracting, evidenciando os fatores indutores da ado????o desta nova pr??tica de gest??o.

Reforma administrativa: o caso do Reino Unido

O artigo apresenta uma an??lise das principais caracter??sticas da reforma administrativa empreendida no Reino Unido a partir da do primeiro governo Thatcher em 1979. Inicialmente, s??o descritos dois aspectos peculiares que, segundo os autores, explicam a intensidade das reformas administrativas a?? empreendidas: seu sistema pol??tico, no qual sobressai sobremaneira a alta capacidade decis??ria do Executivo, e as debilidades de seu sistema administrativo, alvo de cr??ticas reiteradas desde o Relat??rio do Comit?? Fulton, publicado em 1968. A partir disso, os autores descrevem tr??s fases recentes na reforma administrativa inglesa p??s-Thatcher. Nesta descri????o, s??o enfocadas as principais caracter??sticas e experi??ncias inovadoras adotadas, enfatizando, entre outros: 1) os chamados ???escrut??neos de Rayner???; 2) os sistemas de informa????es gerenciais adotados (Management Information System for Ministers e o Management Accounting System); 3) o programa Citizen???s Charter; 4) o processo de privatiza????o ingl??s; 5) a experi??ncia de contrata????o externa de servi??os (com a ado????o de instrumentos como a ???licita????o competitiva???, que permite aos pr??prios servidores p??blicos apresentarem propostas para presta????o de servi??os em competi????o com as empresas privadas, al??m dos sistemas Market Testing e Competing for Quality) e, por fim; 6) a pol??tica de gest??o de recursos humanos, com destaque para o forte processo de demiss??es no servi??o p??blico, o sistema de avalia????o de desempenho dos funcion??rios e de remunera????o por performance adotados no Reino Unido.

A moderniza????o do estado e a ger??ncia p??blica

O artigo analisa a problem??tica da moderniza????o do Estado vista como um processo de constitui????o de cidadania e de otimiza????o dos recursos p??blicos. Os autores focalizam, por um lado, o atendimento aos usu??rios, a qualidade dos servi??os e a transpar??ncia. Por outro lado, a incorpora????o de t??cnicas de gest??o avan??adas ?? considerada indispens??vel para o aumento da efic??cia e da efici??ncia no setor p??blico. Os principais problemas discutidos no artigo incluem: racionalidade do setor p??blico racionalidade das empresas privadas; incentivos e motiva????o dos servidores p??blicos; rigidez dos procedimentos administrativos; margem de decis??o dos gestores; sistemas de acesso a informa????o; import??ncia da gest??o de pessoal e da valoriza????o do trabalho no setor p??blico; papel dos gerentes na moderniza????o das institui????es p??blicas; cargos de carreira, cargos de confian??a; mecanismos de recrutamento e reten????o e sistemas de capacita????o dos servidores p??blicos. Os autores concluem que, devido ??s inova????es constantes em mat??ria de ger??ncia p??blica, n??o existe hoje um perfil gerencial definitivo como resposta ??s necessidades do Estado. Pelo contr??rio, o que se observa ?? uma crescente complexidade da gest??o p??blica que continuar?? oscilando entre a pol??tica e a tecnocracia, entre a maior flexibilidade e as exig??ncias de controle, entre a ado????o das t??cnicas de gest??o e a recupera????o da tradi????o administrativa e a cultura da fun????o p??blica.

Burocracia, efici??ncia e modelos de gest??o p??blica: um ensaio

Este artigo apresenta diferentes vis??es sobre burocracia e efici??ncia, fazendo o contraponto com alguns modelos de gest??o p??blica, tais como o tradicional ou ortodoxo, o liberal e o chamado empreendedorismo estatal. Discute o relacionamento entre burocracia e efici??ncia, com um exemplo extra??do do gerencialismo brit??nico, orientador de reformas administrativas em diversos pa??ses. Elenca algumas quest??es recorrentes, que norteiam diversos modelos de gest??o p??blica em sua busca por efici??ncia e que t??m indiscut??vel import??ncia no ??mbito da administra????o p??blica.

O administrador p??blico tipo delta para o s??culo 21

O artigo estuda um aspecto da reforma do Estado que, segundo o autor, tem sido sistematicamente negligenciado pelas atuais propostas que focalizam o modelo da administra????o gerencial. Trata-se das fun????es vitais do governo de tomar decis??es cr??ticas e adotar pol??ticas diante das mudan??as provocadas pela revolu????o global. Segundo Dror, as tarefas de alto comando (high-order tasks) de definir trajet??rias e as novas formas de governan??a exigem um ajuste significativo do governo central. Este ajuste refere-se, principalmente, ?? concep????o e ao desenvolvimento de um novo padr??o de funcion??rios do primeiro escal??o p??blico, o qual contribuiria com conhecimento e perspectivas para enfrentar as tarefas de alto comando. O autor estabelece uma tipologia para caraterizar a evolu????o do perfil do servi??o p??blico, marcando suas fases hist??ricas: a) tipo alpha (status atribu??do, fus??o de pap??is pol??ticos e administrativos); b) tipo beta (compra de cargos governamentais) e c) tipo gamma (quase profissionalismo). O novo funcion??rio s??nior, do tipo delta, se concentraria nas quest??es de ordem estrat??gica, deixando as fun????es gerenciais para servidores do tipo gamma e para os servi??os t??cnicos. Ap??s uma breve an??lise, Dror conclui que o funcionalismo p??blico de primeiro escal??o, na maioria dos pa??ses (com exce????o de alguns pa??ses do Sudeste Asi??tico), encontra-se obsoleto, com base profissional inadequada e capacidade insuficiente para lidar com escolhas cr??ticas.