Consideraciones de validez prioritaria para la evaluaci??n formativa y de rendici??n de cuentas

Monogr??fico con el t??tulo: El valor a??adido de la educaci??n.Resumen tomado de la publicaci??n

Mecanismos end??genos de privatizaci??n encubierta en la escuela publica : pol??ticas educativas de gesti??n de resultados y rendici??n de cuentas en Andaluc??a

Resumen tomado de la publicaci??n

Efecto de la rendici??n de cuentas de las escuelas chilenas sobre la participaci??n de padres

Resumen basado en el de la publicaci??n

Gobernaciones y nueva gesti??n p??blica en Venezuela

A fines de los ???80, el Estado venezolano inici?? una descentralizaci??n pol??tico-territorial produciendo cambios en las gobernaciones, instancias receptoras de competencias en este proceso, las cuales realizan reformas a trav??s de la estrategia selectiva, incorporando algunas de la propuestas de la nueva gesti??n p??blica. Este trabajo explora estas reformas. Se observan: diferencias entre los servicios sociales y los relacionados directamente con la econom??a; privatizaci??n de ??stos; traspaso a la sociedad civil de algunos servicios sociales, creaci??n de entes descentralizados; automatizaci??n de procesos; flexibilizaci??n laboral; iniciativas con lento avance en rendici??n de cuentas por resultados y capacitaci??n para una nueva cultura administrativa. En conclusi??n: la tendencia es a la conformaci??n de una gesti??n p??blica eficiente sobre la base de la reducci??n del aparato estatal, de costos sociales, as?? como de costos y conflictos laborales y escasa incorporaci??n de las propuestas de participaci??n que permiten profundizar la democracia y promover el bienestar social.

Burocracia profissional e a livre nomea????o para cargos de confian??a no Brasil e nos EUA

A problem??tica do emprego de cargos de livre nomea????o e exonera????o para assegurar o comando pol??tico e administrativo na m??quina p??blica tem sido objeto, tanto no Brasil quanto nos EUA, de diversos questionamentos. Este artigo debate a situa????o em ambos os pa??ses, com base em alguns dados esclarecedores obtidos pela compara????o entre as estruturas de cargos comissionados e suas quantidades e formas de provimento existentes, no n??vel do governo federal, relativos ?? quantidade, tipos e emprego dos cargos em comiss??o, destacando-se a diferencia????o no que se refere ao uso desses cargos, assim como promove, a partir da literatura da ??rea, um exame da influ??ncia da utiliza????o dos cargos de livre provimento sob o aspecto do conflito entre compet??ncia ???neutra??? e ???compet??ncia responsiva???. A partir dos avan??os alcan??ados desde 1998 no Brasil, conclui-se pela necessidade do aprofundamento da profissionaliza????o das estruturas de comissionamento, tendo em vista a possibilidade de que uma estrutura menos vulner??vel ??s injun????es da pol??tica clientelista possa melhor atender aos princ??pios da efici??ncia e da transpar??ncia.

Or??amento orientado a resultados: instrumento de fortalecimento democr??tico na Am??rica Latina?

O presente artigo discute a rela????o entre or??amento e democracia, argumentando que as transforma????es propugnadas pela or??amenta????o por resultados possuem n??o somente benef??cios gerenciais para a administra????o p??blica, mas tamb??m efeitos positivos sobre o sistema pol??tico e suas institui????es. Dados emp??ricos demonstram que os padr??es de confian??a institucional na Am??rica Latina s??o baixos, apesar de a confian??a no regime democr??tico ser significativamente maior. A implanta????o do modelo de or??amento orientado a resultados (OOR) representa ruptura com o paradigma tradicional de gest??o p??blica, propondo a substitui????o do foco nos insumos, controles, regulamentos e conformidade pela ??nfase na a????o estrat??gica, efetividade do gasto p??blico, flexibilidade gerencial, accountability e participa????o da sociedade. A formula????o de pol??ticas p??blicas orientadas para as necessidades dos cidad??os fomenta o capital social da comunidade, alavancando rela????es sin??rgicas entre governo e sociedade. Esse estreitamento fortalece as institui????es democr??ticas na medida em que favorece o monitoramento do desempenho do governante pela sua comunidade e, especialmente, contribui para aprimorar os mecanismos de representa????o pol??tica.

Insulamento burocr??tico, accountability e transpar??ncia: dez anos de regula????o da Ag??ncia Nacional de Vigil??ncia Sanit??ria

Este artigo estuda os instrumentos e mecanismos de transpar??ncia e accountability das ag??ncias reguladoras brasileiras. Por meio da caracteriza????o dos processos de controle, participa????o e acesso a informa????es da Ag??ncia Nacional de Vigil??ncia Sanit??ria (Anvisa), analisa-se como as ag??ncias t??m utilizado tais instrumentos e mecanismos para acolher e processar diversos interesses do processo regulat??rio, promover a estabilidade das regras do jogo e refor??ar a sua legitimidade no ambiente pol??tico e social em que elas est??o inseridas. Foram utilizados dados relativos aos diversos instrumentos de transpar??ncia e accountability, bem como ??s inst??ncias e mecanismos de participa????o da sociedade no processo regulat??rio da Anvisa. Conclui-se que a accountability das ag??ncias ?? um contrafluxo ?? tend??ncia de insulamento, ao mesmo tempo em que se pode configurar um esfor??o de reconhecimento pela sociedade da chegada de um novo aparato institucional no Estado brasileiro: as ag??ncias reguladoras.

O modelo gerencial da educa????o: contribui????es da experi??ncia da Inglaterra ao debate brasileiro

A gest??o do ensino b??sico na Inglaterra enfrentava fortes cr??ticas desde a d??cada de 1970. Havia uma s??rie de d??vidas sobre a capacidade de o modelo ingl??s proporcionar educa????o p??blica de qualidade, capaz de sustentar a competitividade econ??mica do pa??s. O modelo educacional neste per??odo era pouco suscet??vel ?? presta????o de contas no que se refere ?? qualidade, era majoritariamente analisado em termos dos montantes de recursos destinados ?? educa????o e excessivamente pautado pela autonomia pedag??gica dos professores. Desde 1988, com a publica????o do Education Reform Act (ERA), o sistema de educa????o b??sica na Inglaterra passou por uma reengenharia. O artigo tem por objetivo analisar as principais inova????es implementadas e seus desdobramentos ao longo dos governos conservadores de Margareth Thatcher (1979 ??? 1990) e John Major (1990 ??? 1997), e dos governos trabalhistas de Tony Blair (1997 ??? 2007) e Gordon Brown (2007 ??? 2010). A relev??ncia do tema est?? na discuss??o de uma das reformas educacionais mais influentes no mundo e na produ????o de insights sobre a tem??tica de administra????o da educa????o no Brasil.

The CFSP/ESDP, Parliamentary Accountability, and the ´Future of Europe´ Convention debate

This paper examines the importance that the current Convention on the Future of Europe is giving (or not) to the question of democratic accountability in European foreign and defence policy. As all European Union (EU) member states are parliamentary democracies1, and as there is a European Parliament (EP) which also covers CFSP (Common Foreign and Security Policy) and ESDP (European Security and Defence Policy2) matters, I will concentrate on parliamentary accountability rather than democratic accountability more widely defined. Where appropriate, I will also refer to the work of other transnational parliamentary bodies such as the North Atlantic Assembly or NAA (NATO´s Parliamentary Assembly) or the Western European Union (WEU) Parliamentary Assembly3. The article will consist of three sections. First, I will briefly put the question under study within its wider context (section 1). Then, I will examine the current level of parliamentary accountability in CFSP and defence matters (section 2). Finally, I will consider the current Convention debate and assess how much attention is being given to the question of accountability in foreign and defence policies (section 3). This study basically argues that, once again, there is very little interest in an issue that should be considered as vital for the future democratic development of a European foreign and defence policy. It is important to note however that this paper does not cover the wider debate about how to democratise and make the EU more transparent and closer to its citizens. It concentrates on its Second Pillar because its claim is that very little if any attention is being given to this question

Reflexions a l'entorn del sistema de govern de les universitats davant del repte de modernització de la governança universitària

El model de governança de les universitats espanyoles està en qüestió. Per això, des de fa temps, es mira cap a Europa on s"està avançant des d"un model de governança tradicional col·legiat a un model de parts interessades externes. En qualsevol cas, caldrà que l"autonomia universitària creixi, la qual cosa implicarà flexibilitat jurídica i diferenciació d"estratègies entre les universitats, a més d"oferta, organització, etc. Aquest nou model implica un canvi substancial del govern i de la gestió. Així, doncs, caldrà familiaritzar-se amb els conceptes com ara objectius, transparència, rendició de comptes, avaluació, eficàcia, eficiència i control. Igualment es fa referència a un Board, majoritàriament amb membres externs i un president al capdavant que determina les línies estratègiques de la universitat i que elegeix el rector. Aquest últim, per la seva banda, haurà de disposar de coneixements o experiència en gestió, satisfer els objectius que li determini el Board i retre-li comptes. La manera com s"integra aquest nou model de governança a la cultura universitària espanyola és l"objectiu de tres documents de treball de l"ACUP, la CRUE i la Fundació CYD, i el Ministeri d"Educació. La finalitat d"aquest treball és analitzar i avaluar la modernització del sistema de govern que implica el canvi de model de governança.

Educaci??n y capital humano

Resumen tomado de la publicaci??n

Panorama de los sistemas de garant??a de calidad en Europa : una visi??n trasnacional de la acreditaci??n

Resumen basado en el de la publicaci??n. Monogr??fico con el t??tulo: Tiempos de cambio universitario en Europa

Concepto y evoluci??n de los modelos de valor a??adido en educaci??n

Monogr??fico con el t??tulo: El valor a??adido de la educaci??n.Resumen tomado de la publicaci??n

No Child Left Behind : retos metodol??gicos y recomendaciones para la medida del progreso anual adecuado

Monogr??fico con el t??tulo: El valor a??adido de la educaci??n.Resumen tomado de la publicaci??n

Usos, aplicaciones y problemas de los modelos de valor a??adido en educaci??n

Resumen basado en el de la publicaci??n