La sacra doctrina y el gnosticismo : (S. Th., I, q. 1, art. 1)

El estudio de la falsa gnosis es algo de lo cual varios pensadores católicos ya han escrito y lo siguen haciendo. Sin embargo, la consideración de este argumento a la luz del pensamiento de Santo Tomás de Aquino no es algo común. El concepto de gnosis (gnw/sij, conocimiento), en sí mismo, no significa algo peyorativo. Por el contrario, Jesucristo hace referencia a los doctores de la ley que han quitado la llave de la ciencia (Lc 11, 52). Por su parte san Pablo confiesa que «no hay sino un solo Dios y Padre, de quien proceden todas las cosas, y nosotros estamos destinados hacia él; y un solo Señor Jesucrito, por quien son todas las cosas, y nosostros también por él. Pero no en todos se halla esa ciencia (h` gnw/sij)». Este conocimiento o gnosis que toma la Revelación en la fe por regla y guía es la gnosis verdadera Nos proponemos en este trabajo realizar una lectura del art. 1º de la Iª Pars de la Suma Teológica y compararlo ante todo con el fundamento mismo de aquello que san Pablo denomina como «la mal llamada ciencia»...

Observância do art. 169, § 1º, da Constituição: exigência de prévia autorização e dotação orçamentária para proposição que aumente gastos com pessoal

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira

Disposições sobre a legislação tributária pelas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 165, § 2º, da Constituição

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.

Art. 169 da Constituição e a necessidade de prévia autorização e dotaçao para aumento de gastos com pessoal

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Implicações da não aprovação da lei complementar, a que se refere o § 3º do art. 198 da Constituição Federal (EC Nº 29/2000), nos gastos federais com saúde

Nome do autor na folha de rosto: Sidney A. Bittencourt.

Contribuições sindical e confederativa - art. 8º, inciso IV, da C.F.

Apresenta uma abordagem comparativa entre a contribuição sindical e a contribuição confederativa, apresentando as discussões doutrinárias e jurídicas sobre a questão de sua exigibilidade por parte de toda a categoria ou, tão-somente, dos filiados ao sindicato da respectiva classe econômica ou profissional.

Denominação de bens públicos administrados pelos Poderes Executivo e Judiciário. Ato legislativo inconstitucional, por usurpação de competência, a teor do art. 2º da lei maior, que consagra a separação e independência dos poderes

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Definição de "pequeno empresário", aplicável ao § 2º do art. 1.179 do Código civil, em relação aos conceitos de "microempresa" e de "empresa de pequeno porte" definidos pela Lei nº 9.841/99

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor.

Convocação de ministros de Estado pelo Poder Legislativo (CF, art. 10)

Examina quais as medidas cabíveis no caso de não comparecimento de Ministro de Estado convocado por Comissão da Câmara dos Deputados.

Alteração do art. 2.031 do Código civil pela Medida provisória n. 234, de 11.01.2005

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado.

Templos religiosos - a imunidade do art. 150, VI, b, da Constituição Federal, e o disposto pela mesma Constituição no art. 195, § 7º

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.