Contribuições sindical e confederativa - art. 8º, inciso IV, da C.F.
| Data(s) |
31/08/2009
09/12/2013
31/08/2009
09/12/2013
01/03/2001
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| Resumo |
Apresenta uma abordagem comparativa entre a contribuição sindical e a contribuição confederativa, apresentando as discussões doutrinárias e jurídicas sobre a questão de sua exigibilidade por parte de toda a categoria ou, tão-somente, dos filiados ao sindicato da respectiva classe econômica ou profissional. Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Previdência Social. |
| Identificador | |
| Idioma(s) |
pt_BR |
| Publicador |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
| Relação |
Estudo |
| Palavras-Chave | #Contribuição sindical, natureza jurídica, Brasil #Contribuição sindical, jurisprudência, Brasil |
| Tipo |
artigo |
