991 resultados para Maternidade Brasil


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Os gneros de peixes fsseis Oshunia e Placidichthys so holsteos pertencentes Ordem Ionoscopiformes e provenientes do Cretceo Inferior do Brasil, das bacias do Araripe e de Tucano. No clado Ionoscopiformes sensu Grande & Bemis (1998) esto includas as famlias Ionoscopidae e Ophiopsidae, todavia as relaes internas deste grupo ainda so duvidosas. Oshunia e Placidichthys fazem parte das famlias Ionoscopidae e Ophiopsidae, respectivamente, sendo o gnero Oshunia considerado como mono-especfico (cf., O. brevis), enquanto que Placidichthys apresenta duas espcies nominais (cf., P. bidorsalis e P. tucanensis). Em funo destas espcies terem sido descritas a partir de poucos espcimes, ainda existiam vrias lacunas no conhecimento em relao as mesmas, como, por exemplo, a possibilidade da existncia de outras espcies no gnero Oshunia e a falta de informaes anatmicas, especialmente do crnio, da regio occipital, dos ossos da face e da nadadeira caudal das espcies de Placidichthys. Outro ponto em aberto na literatura era a posio filogentica dos dois gneros. Frente a estas questes, o objetivo da presente dissertao foi realizar uma reviso anatmica dos gneros Oshunia e Placidichthys, a fim de ampliar o conhecimento anatmico e taxonmico acerca dos mesmos, alm realizar uma anlise filogentica da Ordem Ionoscopiformes, baseada em matrizes de caracteres existentes na literatura, para se obter um melhor posicionamento dessas espcies brasileiras. Em funo da facilidade de acesso a material mexicano, tambm foram includos nesta reviso os gneros Teoichthys e Tuetzalichthys provenientes do Cretceo da Formao Tlaya, estes tambm peixes fsseis holsteos pertencentes Ordem Ionoscopiformes. Do ponto de vista taxonmico, no foi possvel confirmar a existncia de novas espcies para o gnero Oshunia, entretanto ficou clara a presena de uma nova espcie pertencente ao gnero mexicano Teoichthys. A presente reviso proporcionou uma srie de novas informaes sobre a anatomia destas espcies de Ionoscopiformes, tais como a descrio dos ossos circumorbitais e do teto craniano e uma reinterpretao acerca da nadadeira dorsal de Placidichthys bidorsalis, ou ainda sobre a forma do rostral de Teoichthys kallistos. Da mesma maneira, esta reviso tambm ofereceu novos dados para a construo de uma nova hiptese filogentica para Ionoscopiformes, a qual se mostrou consideravelmente distinta das hipteses filogenticas anteriores (cf., relaes internas de Ionoscopidae e o posicionamento do gnero Teoichthys). O baixo suporte para grande parte dos clados torna evidente a fragilidade das hipteses de relacionamento interno do clado Ionoscopiformes, bem como a necessidade de uma reviso mais aprofundada das outras espcies deste grupo e dos caracteres a serem utilizados em futuras anlises filogenticas.

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A Bacia sedimentar do Araripe uma das mais ricas localidades fossilferas do mundo e representa algumas das principais fases da evoluo tectnica ligadas ao processo de abertura do Atlntico Sul. Essa bacia se subdivide em dois pacotes estratigrficos distintos: o Grupo Cariri (constitudo pelas formaes Cariri, Misso Velha e Rio Batateiras) e o Grupo Araripe (constitudo pelas formaes Crato, Ipubi, Santana e Exu). No caso do Grupo Cariri, apenas a Formao Misso Velha (= Brejo Santo para alguns autores) apresenta restos de peixes fsseis. Essa fauna, tpica da fase rift da separao da parte oeste do Gondwana, pode ser comparada ictiofauna j descrita no Grupo Bahia e fauna encontrada em diversas bacias interiores do Nordeste do Brasil. O presente trabalho constou da realizao de coletas na Formao Misso Velha, identificao, preparao e descrio dos espcimes coletados; comparao da paleoictiofauna dessa formao com a de outras bacias de mesma idade; anlise da distribuio paleobiogeogrfica dos grupos ali presentes. Apesar de desarticulados, foram identificados seis txons de peixes, assim como fragmentos de telesteos no identificados. Os txons identificados a partir do material coletado so: dentes, espinhos ceflicos e espinhos de nadadeira dorsal de Hybodontiformes; escamas, dentes e ossos desarticulados de Lepidotes sp.; escamas de Pleuropholidae; diversos ossos desarticulados de Mawsonia cf. gigas; placa dentria e outros ossos isolados de Ceratodus sp. Essa fauna muito importante, pois representa uma biota lacustrina do Neocomiano do Brasil, depositada durante os estgios pr-rift/rift da separao do oeste do Gondwana. Durante a fase pr-rift e rift pode ser observada uma correlao estratigrfica entre a Formao Misso Velha e as bacias marginais da frica ocidental. Portanto, a biota presente na Formao Misso Velha auxilia a compreenso da diversidade faunstica presente nos estgios pr-rift e rift do Brasil e da frica.

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Embora as aes de vigilncia e controle da leishmaniose visceral (LV) preconizadas pelo Ministrio da Sade venham sendo realizadas nas mais variadas reas endmicas do pas, seus resultados no tem sido satisfatrios. Para conter a expanso da doena, tendo em vista o seu aumento em centros urbanos, a estratgia de controle da leishmaniose visceral utilizada no Brasil atualmente merece reavaliao. Neste estudo, foram analisados os dados das aes do Programa de Controle da Leishmaniose Visceral (PCL) desenvolvidas no perodo de 2006 a 2008 em 38 dos 113 bairros que compe o municpio de Teresina, no Estado do Piau. As aes do PCL (borrifao domiciliar com inseticidas e eliminao de ces sororreagentes) foram avaliadas trimestralmente, sendo a varivel dependente o nmero de casos de LV ocorridos um ano aps a execuo das aes. Foram includas nas anlises o ano de implementao destas aes e variveis scio-econmicas. A regresso de Poisson foi realizada para verificar o grau de associao entre a ocorrncia do agravo em relao s diferentes combinaes de medidas de controle implementadas pelo PCL sob intensidades de prevalncia canina maiores ou menores que 10%. Aps a regresso multivariada, constatou-se que, quando no se estratifica pelo nvel de prevalncia de infeco canina, os resultados apontam para uma no efetividade das aes de controle. Todavia, quando se estratifica pela prevalncia canina, observa-se que, em locais onde ela baixa, o controle do reservatrio canino, executado de maneira independente das outras aes de controle, esteve associado com uma reduo de 37% nas taxas de ocorrncia de LV um ano aps a implementao da ao (Razo de taxas de incidncia = 0,63, p=0.05). A borrifao com inseticida executada de maneira independente das demais aes de controle, bem como a execuo conjunta do controle do vetor alado e do reservatrio canino, em ambos os cenrios de prevalncia canina, no apresentaram associao significativa com a incidncia da doena nos anos posteriores a sua implementao. Estes achados constituem material relevante para discusso da efetividade das aes de controle da Leishmaniose Visceral.

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O presente trabalho se prope a uma discusso sobre como pode ser encarada a questo da responsabilidade penal em relao s violaes massivas de direitos humanos praticadas durante situaes de represso, considerando o caso brasileiro da edio da Lei n 6.683. Para tanto, apresenta-se o conceito de justia de transio e o seu surgimento, que acompanhado pela afirmao da proteo internacional dos direitos humanos. Este processo dividido em trs fases distintas, relacionadas ao fim da Segunda Guerra e o estabelecimento dos Tribunais de Nuremberg e Tquio; onda de democratizao em algumas naes com o fim da Guerra-Fria e criao dos tribunais internacionais e do TPI. Como forma de efetivao da justia de transio, so apresentados os Princpios de Chicago, diretrizes a serem seguidas pelos Estados na transio democrtica, que sugerem abordagens de diversas naturezas em relao s violaes de direitos humanos. Como fundamento da justia de transio, dando destaque questo da responsabilizao penal, so trazidos os dispositivos sobre o tema presentes em normas e tratados internacionais, enfatizando os aspectos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Parte-se, em seguida, apresentao do exemplo argentino na realizao da justia de transio sob o aspecto da declarao de inconstitucionalidade de suas leis de anistia, como meio de reflexo para o caso brasileiro. Conjugando os elementos anteriores, apresenta-se a situao brasileira no contexto da realizao da justia de transio, com o julgamento da ADPF 153 e com a condenao do Estado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

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Uso do espao um padro bem estudado em ecologia. Entretanto, formao de rea de vida e posio relativa dos abrigos com rea de uso so pouco estudados, principalmente para marsupiais didelfdeos. Dentre estes animais, podemos destacar Caluromys philander, devido ao seu baixo registro em armadilhas na Mata Atlntica e caractersticas peculiares dentro do grupo, como seu desenvolvimento, longevidade e hbito alimentar. Neste estudo foram investigadas as formaes das reas de uso destes animais atravs da comparao com seus movimentos dirios, e a posio dos seus abrigos dentro das suas reas de uso. Para isso foram monitorados seis indivduos de C. philander atravs de colares rdio transmissores. Estes indivduos se deslocaram em mdia 534 153 m por noite. Alm disso, apresentaram rea diria de 9548 3591 m e rea de vida de 2,8 0,4 ha. Noventa e sete por cento das reas dirias apresentaram sobreposio entre si, com mdia de 19,4% de sobreposio. No houve diferena nos locais dos abrigos dos indivduos monitorados, dentro dos seus Mnimos Polgonos Convexos. Entretanto, estes mesmos abrigos no estiveram localizados nas reas de maior intensidade de uso. A mdia de abrigos utilizados por indivduo foi de 6,3 (3-10) com utilizao mdia de 2,9 (1-17) vezes em cada abrigo, sendo que 48% das vezes os animais s possuram um registro em cada abrigo, demonstrando baixa fidelidade. Entretanto, dois indivduos apresentaram diferena de utilizao entre seus abrigos, com trs destes sendo mais utilizados que os outros. O trabalho sugere que os indivduos de C. philander monitorados apresentam rea de vida propriamente dita (restrita), onde ocorrem as sobreposies entre suas reas dirias. C. philander utilizam mais de um abrigo em suas vidas, trocando com frequncia de abrigos, apesar de alguns destes abrigos poderem ser mais utilizados que outros. Alm disso, os abrigos destes animais no so localizados nas suas reas de maior intensidade de uso.

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A presente tese representa um esforo no sentido de contextualizar a caminhada do ensaio de interpretao do Brasil, durante o sculo XIX, com base em trs aspectos: a construo do tema nacional, em Varnhagen; a aquisio de uma linguagem de corte subjetivo, em Joaquim Nabuco; e o relacionamento entre cincia e literatura, em Euclides da Cunha. Na introduo, ocorrem aproximaes de natureza conceitual acerca das caractersticas mais salientes do ensaio como gnero na literatura e da noo de identidade nacional. No primeiro captulo, os objetivos se transferem para a investigao dos antecedentes da interpretao do Brasil, principalmente aqueles localizados nos textos de no fico, a exemplo da carta de Pero Vaz Caminha e dos relatos de viagem durante o perodo colonial. O segundo captulo descreve os esforos para a criao de uma lngua literria correspondente ao novo estatuto de independncia poltica, tendncias inventariadas pela prosa e poesia do perodo, em textos como a Histria Geral do Brasil, de Francisco Adolfo de Varnhagen. O influxo de uma nova subjetividade sobre a linguagem constitui o escopo do terceiro captulo que tambm reproduz parte da fortuna crtica do ensaio O Abolicionismo, de Joaquim Nabuco. Em quarto, o dilogo entre cincias sociais e a interpretao do Brasil servem de contraponto ao levantamento de obras que j aproximam a questo social (o caso de Os Sertes, de Euclides da Cunha). No quinto captulo, uma breve reconstituio da passagem do ensaio de interpretao do Brasil no sculo XX. Por ltimo, na coda, a trajetria do ensaio de interpretao do Brasil, at meados de 1900

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Apesar da crescente prevalncia da obesidade em pases desenvolvidos e em desenvolvimento, h pouca evidncia da associao com fatores ambientais. Objetivos: Investigar a evoluo temporal do IMC em jovens alistados do sexo masculino de 18 anos no Brasil entre 1980 e 2005; identificar pontos especficos de maior varincia na srie temporal e comparar pontos especficos no tempo, a evoluo temporal do IMC com as mudanas socioeconmicas no Brasil. Mtodos: O presente estudo explorou uma srie temporal de 26 anos em homens brasileiros que se alistaram no perodo de 1980 a 2005. A amostra compreendeu cerca de 35-40% de todos os jovens brasileiros de 18 anos de idade. O peso corporal e a estatura foram obtidos no momento do exame mdico durante o alistamento militar. Todas as mensuraes antropomtricas foram realizadas por pessoal especializado e treinado. As prevalncias do sobrepeso e da obesidade foram calculadas com intervalos de confiana de 95%. Com a finalidade de testar a presena de heterocedasticidade na srie do IMC, realizou-se o teste de Multiplicador de Lagrange (LM). Para os pontos no tempo, com oscilaes acima da mdia do IMC, variveis dummies foram testadas utilizando-se o modelo ARCH (Autoregressivo de Heterocedasticidade Condicionada), com um nvel de significncia de p <0,05. Para aqueles pontos no tempo com oscilaes acima da mdia do IMC (anos de 1985, 1994 e 2000), variveis dummy foram includos sob a hiptese foi de que a taxa de crescimento do IMC no fosse a mesma ao longo da srie temporal. Para as possveis explicaes para os aumentos bruscos na curva do IMC, foram consideradas as alteraes nos principais indicadores econmicos do Brasil (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica e Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada). Os fatores econmicos analisados foram: taxa de inflao anual, produo de alimentos, pobreza (%), o consumo de refrigerantes e o rendimento mdio anual. Resultados: A prevalncia de sobrepeso tambm passou de 4,5%, em 1980, para 12,5%, em 2005, um aumento de 2,6 vezes, enquanto a prevalncia de obesidade aumentou de 0,5%, em 1980, para 1,9%, em 2005, um aumento de quase 300%, mas por comparao internacional esto abaixo da mdia. Particularmente em 1985-6 e 1994-5, houve um aumento acentuado e significativo do IMC. Em 1985-6, a mdia do IMC aumentou de 21,4 kg/m2 para 21,5 kg/m2 e, em 1994-5, a mdia do IMC mdio aumentou de 21,7 kg/m2 para 21,9 kg/m2. Nesses dois pontos (1985-1986 e 1994-1995) ocorreram logo aps duas grandes mudanas polticas econmicas que aumentaram o poder de compra da populao. Em 1985-6, as mudanas foram principalmente relacionadas a fatores econmicos, tais como: a reduo do nvel de desigualdade social; aumento da renda familiar; reduo da pobreza; o controle da inflao; aumento do tempo assistindo televiso e aumento do consumo de alimentos. Em 1994-5, alm das mudanas no poder de compra, houve uma modificao na atividade fsica obrigatria nas escolas. Concluso: O presente estudo mostrou um aumento abrupto da obesidade na populao de homens jovens no Brasil em duas ocasies durante esta srie temporal (anos de 1985-6 e 1994-5), quando uma possvel reduo no gasto calrico e aumento do consumo de alimentos da populao foram observados.

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Desde a redemocratizao do pas em 1985 o MRE j vinha se posicionando favor do dilogo com os mais diversos grupos e entidades sociais. Neste sentido, observou-se ao longo dos ltimos anos um aprofundamento da interao com parlamentares, governos estaduais e municipais, empresrios, sindicalistas, ONGs e imprensa. A construo de vnculos entre as organizaes da sociedade civil crticas das negociaes comerciais ao longo da dcada de 1990 permite falar na criao de um novo campo de ao coletiva transnacional, definido como um espao de ao poltica formado por indivduos e organizaes da sociedade civil que participam do processo de elaborao de um conjunto comum de prticas, objetivos e crenas. O que se pode concluir que diante de um contexto mais competitivo e globalizado, aps processo de abertura comercial e intensificao da participao brasileira nas negociaes internacionais, a representao dos interesses da classe empresarial teve que se adaptar criando uma nova forma de organizao. Desse modo, o presente trabalho visa analisar a crescente interferncia de grupos de interesse no processo de tomada de deciso, no que tange aos assuntos de poltica externa comercial brasileira, tais como as negociaes comerciais internacionais por se tratar de um ambiente cujos interesses da classe empresarial mais podem ser afetados. As negociaes comerciais internacionais o ambiente em que a atuao empresarial mais pode ser percebida. As negociaes do Mercosul e da ALCA possibilitam observar a participao ativa destes novos atores. Sendo assim, o trabalho apresenta a nova dinmica de relacionamento entre Estado e grupos da sociedade civil (classe empresarial) para temas ligados a comrcio exterior.

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Este trabalho contemplou a anlise das relaes entre imigrao, negcios e poder a partir da insero do imigrante portugus no comrcio da cidade do Rio de Janeiro entre 1850 e 1875. Nesse perodo, as relaes internacionais entre Brasil e Portugal caracterizaram-se essencialmente por duas foras sociais: o fluxo migratrio e o comrcio. Atravs do intercruzamento de fontes documentais, identificou-se o perfil dos membros da elite mercantil portuguesa instalada na capital do Imprio brasileiro, bem como suas estratgias de ascenso econmica e projeo poltica junto sociedade e aos Estados de Portugal e Brasil. Avaliou-se, ainda, o estmulo causado pelas trajetrias de sucesso na realimentao do movimento de emigrao portuguesa. Concluiu-se que os imigrantes lusos, atravs do comrcio, tornaram-se agentes dinmicos das relaes bilaterais Brasil-Portugal.

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Trata-se de um estudo fundamentado na Epidemiologia, do tipo quantitativo, no-experimental, transversal apoiado na estatstica descritiva e inferencial, baseado no seguinte problema de estudo: qual a associao entre problemas de sade e riscos ocupacionais a partir da percepo dos trabalhadores de enfermagem da maternidade de um hospital universitrio? Teve como objetivo estudar os problemas de sade dos trabalhadores de enfermagem e sua associao com o trabalho, a partir de suas percepes. Foi desenvolvido em uma maternidade de um hospital universitrio do estado do Rio de Janeiro, com uma amostra constituda por 60 trabalhadores de enfermagem, em 2009. Utilizou-se para coleta de dados um questionrio de Boix e Vogel (1997) adaptado por Mauro (2009). Os dados foram analisados atravs do Programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) verso 12.0. Todos os tipos de risco foram discretamente apontados pelos participantes como existentes no campo de estudo com destaque para os riscos de acidente e mecnicos, riscos ergonmicos e as situaes de conflito e violncia. Os resultados configuram um ambiente de trabalhado que necessita de adequaes de naturezas diversas, para evitar conseqncias negativas na sade dos trabalhadores, visando a minimizao, controle ou eliminao dos referidos riscos. Em relao aos problemas de sade evidenciados, os que se destacaram foram a depresso, o estresse, os problemas oculares, a hipertenso, as varizes, os problemas respiratrios e as lombalgias. Recomenda-se instituio promover a melhoria das condies de trabalho, maior ateno sade dos trabalhadores e a efetivao de programas de promoo da sade.

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O objeto deste estudo a anlise do comportamento da palavra nos discursos de posse dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, tendo como foco o enunciador e o lugar que ocupa no mundo em que constri seu discurso, quando toma a palavra que lhe de direito. Verificamos as relaes de poder estabelecidas pela palavra e a ao que ela capaz de realizar: a construo de imagens, a percepo do outro no momento do costuramento discursivo e os ajustamentos necessrios entre o eu e o outro para o desenvolvimento da argumentao. Considerando que o poder imanente da palavra poltica premissa fundamental para identificar o ethos dos enunciadores discursivos, demos, pois, enfoque ao modo como se d a sua constituio nesses discursos, tendo em vista a representao histrica, social, lingustica e discursiva dos sujeitos enunciadores, cuja identidade individual ou coletiva, bem como a do auditrio a que se destina inscreve o binmio lngua/sociedade como premissa fundamental para a realizao do estudo da estrutura lingustica utilizada em sua redao. Analisar os discursos de posse dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, nos ltimos 47 anos da Repblica no Brasil, permite que apontemos uma das imagens do Poder Judicirio, forjada pelos membros do prprio Poder e o espelhamento inegvel entre presidncia e presidentes; que observemos as caractersticas que os inserem em determinados domnios discursivos e o contrato que confirma a interdependncia e relevncia de enunciador e auditrio para a constituio do ethos de credibilidade nesses discursos, que tratamos como subgnero textual do gnero discurso de posse; que identifiquemos os ajustamentos e interao entre a trade enunciador, discurso e auditrio responsvel pelo desenvolvimento da argumentao e da construo de uma das faces do ethos do Poder Judicirio

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O objetivo principal desta dissertao analisar a demanda por moeda no Brasil no perodo 1974 a 2008, lembrando que ele inclui sub-perodos de inflao elevada, e baixa, e levando em conta hipteses alternativas quanto formao de expectativas. A especificao adotada a de Tourinho (1995), que generaliza a de Cagan (1956) para permitir uma forma funcional mais flexvel e incorporar outras variveis, alm da inflao esperada, como variveis explicativas. Verifica-se que estas extenses so importantes para modelar a demanda por saldos monetrios reais no perodo aqui considerado. A forma funcional semi-log de Cagan rejeitada, em favor de uma forma funcional flexvel Box-Cox, e os coeficientes da taxa de juros real e da varincia da inflao so significativos, mostrando a importncia destas variveis serem inseridas ao modelo. A funo estimada para o perodo completo comparada com aquelas estimadas para os sub-periodos de inflao alta e moderada, para verificar a estabilidade da formulao adotada. Conclui-se que se pode rejeitar a hiptese de que ela estvel. O modelo de Cagan generalizado aqui em outra dimenso, considerando mecanismos alternativos de formao de expectativas, que podem ser adaptativas, como no modelo original, ou racionais. A hiptese de que expectativas adaptativas sejam racionais tambm considerada. Conclui-se que a imposio da condio de racionalidade ao modelo com expectativas adaptativas no produz alteraes importantes nos valores estimados.

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Na dcada de 20, Mrio de Andrade e Srgio Buarque de Holanda, fizeram parte do Movimento Modernista Brasileiro que tinha como objetivo modificar um sistema de valores culturais e estticos e inaugurou uma nova poca na histria do pensamento artstico, literrio e social brasileiro. Ao buscar uma originalidade literria inspirada em assuntos nacionais e no respeito as nossas tradies, o Modernismo abriu um amplo debate entre os escritores daquela gerao sobre como uma nacionalidade deveria ser expressa para que o pas tivesse uma literatura prpria e universal e uma cultura considerada autntica. A ideia de buscar uma autenticidade cultural brasileira na arte foi compartilhada pelos escritores modernistas, mas como essa busca seria feita foi vista de diferentes formas pelos autores do movimento, como Srgio Buarque de Holanda e Mrio de Andrade, que assumiram posies contrrias sobre como uma identidade nacional deveria ser construda. O objetivo do trabalho ser examinar o dilogo travado pelos dois autores, onde eles definem suas posies diante da modernidade e seus impasses, no Brasil e na literatura brasileira. Sero analisadas tambm as divergncias que existiam nos ideais dos autores, j que trilharam caminhos distintos dentro do movimento modernista e se posicionaram de forma diferente diante da questo da construo nacional e da busca de uma cultura nacional.

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Em 2008, a partir da Portaria 1707 do Ministrio da Sade, foi institudo no mbito do Sistema nico de Sade o Processo Transexualizador que estabeleceu as bases para a regulao do acesso de transexuais aos programas para realizar os procedimentos de transgenitalizao. Esta Portaria, que tem como base o reconhecimento de que a orientao sexual e a identidade de gnero so determinantes da situao de sade e que o mal-estar e sentimento de inadaptao por referncia ao sexo anatmico do transexual devem ser abordados dentro da integralidade da ateno preconizada pelo SUS, significou avanos expressivos na legitimao da demanda de transexuais por redesignao sexual e facilitou o acesso dessa populao assistncia de sade. Embora a proposta da ateno a transexuais instituda no Brasil seja a de uma poltica de sade integral que ultrapassa a questo cirrgica e considera fatores psicossociais desta experincia, possvel observar que a mesma est baseada em um modelo biomdico que considera a transexualidade um transtorno mental cujo diagnstico condio de acesso ao cuidado e o tratamento est orientado para a realizao da cirurgia de redesignao sexual. Nesse sentido, apenas os sujeitos que se enquadram na categoria nosolgica de Transtorno de Identidade de Gnero e, consequentemente, expressam o desejo de adequar seu corpo ao gnero com o qual se identificam por meio de modificaes corporais tm seu direito assistncia mdica garantido. Diante disso, considerando que no Brasil a ateno a transexuais est absolutamente condicionada a um diagnstico psiquitrico que, ao mesmo tempo em que legitima a demanda por redesignao sexual e viabiliza o acesso a cuidados de sade um vetor de patologizao e de estigma que restringe o direito ateno mdica e limita a autonomia, o presente estudo pretende discutir os desafios da despatologizao da transexualidade para a gesto de polticas pblicas para a populao transexual no pas. A partir de uma pesquisa sobre as questes histricas, polticas e sociais que definiram a transexualidade como um transtorno mental e dos processos que associaram a regulamentao do acesso aos servios de sade ao diagnstico de transexualismo, espera-se problematizar o atual modelo de assistncia a pessoas trans e construir novas perspectivas para a construo de polticas inclusivas e abrangentes que garantam o direito a sade e o exerccio da autonomia para pessoas trans.

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O presente trabalho tem por objetivo analisar a noo de causalidade biolgica da doena mental atravs dos discursos eugnicos e higinicos nas dcadas de 1920 e 1930 no Brasil. Para tanto, selecionamos a revista Archivos Brasileiros de Hygiene Mental. Esta revista foi escolhida por ser produzida pela Liga Brasileira de Hygiene Mental, uma instituio bastante representativa destes discursos neste perodo, e tambm por ser uma revista editada no Rio de Janeiro, nosso recorte geogrfico. A revista foi produzida de 1925 a 1947 e o perodo selecionado para sua anlise foi o de 1925 a 1935. Para tal propsito, utilizamos um referencial terico foucaultiano, especialmente no que tange s discusses em torno do tema do biopoder. Acreditamos que uma anlise histrica, necessariamente desnaturalizante, dos discursos psiquitricos desse perodo no Brasil, possa contribuir para a compreenso de certas peculiaridades dos discursos psiquitricos atuais, a fim de possibilitar uma reviso das concepes estabelecidas de tratamento, incitando a ressignificao das experincias de sade e adoecimento e, conseqentemente, de propostas teraputicas.