Considera????es sobre o trabalho escravo no Brasil do s??culo XXI


Autoria(s): Antero, Samuel Antunes
Data(s)

06/10/2014

06/10/2014

01/10/2007

Resumo

Embora pare??a ultrapassado, o instituto da escravid??o ainda ?? uma realidade no Brasil contempor??neo, sobretudo na zona rural do Pa??s. Tal ocorr??ncia fere o Estado Democr??tico de Direito em sua ess??ncia, al??m de representar uma das mais graves viola????es aos direitos humanos. Este artigo apresenta algumas considera????es sobre o Plano Nacional para a Erradica????o do Trabalho Escravo, defendendo que as a????es de repress??o t??m se mostrado insuficientes para a erradica????o da pr??tica. S??o necess??rias a????es preventivas e pol??ticas p??blicas que garantam alternativas de trabalho e renda ??s v??timas potenciais. Adicionalmente, ser??o identificados na literatura alguns aspectos jur??dicos candentes, apontados como nevr??lgicos para a efetividade do combate a essa pr??tica.

Aunque parezca ultrapasado, el instituto de la esclavitud es todav??a una realidad en el Brasil contempor??neo, especialmente en la zona rural del Pa??s. Tal hecho hiere el Estado democr??tico de Derecho en su esencia y representa una de las violaciones m??s graves a los derechos humanos. Este art??culo presenta algunas consideraciones acerca del Plan Nacional para Erradicaci??n del Trabajo Esclavo en Brasil, defendiendo que las acciones de represi??n se han mostrado insuficientes para la erradicaci??n de esa pr??ctica. Son necesarias acciones preventivas y pol??ticas p??blicas que garanticen las alternativas de trabajo y renta a las v??ctimas potenciales. Adem??s, se identificar??n en la literatura algunos aspectos legales candentes apuntados como neur??lgicos para la efectividad del combate a esa pr??ctica.

Although it echoes of some bygone age of barbarism, slave labor is still a frightening reality in contemporary Brazil, particularly in certain rural areas. Such practices undermine the very essence of the Democratic State and represent one of the gravest violations to human rights. This article presents some considerations about the National Plan for Eradication of Slave Labour, defending the idea that repressive actions are insufficient for the eradication of this practice. It is argued that preventive actions and public policies that guarantee labor and yield alternative livelihoods for potential victims are the way forward. In addition, it identifies some critical legal steps that need to be adopted to ensure the permanent abolition of slavery.

Revista do Servi??o P??blico - RSP, v. 58, n. 4, p. 451-464

Ci??ncias Sociais

Trabalho. Emprego

ISSN Impresso: 0034-9240

ISSN Eletr??nico: 2357-8017

Identificador

http://repositorio.enap.gov.br/1/1479

Idioma(s)

Idioma::Portugu??s:portugu??s:pt

Publicador

Revista do Servi??o P??blico (RSP)

Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)

Direitos

Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)

Acesso::Acesso Aberto

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Fonte

http://seer.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/183/188

Palavras-Chave #direitos humanos #erradica????o do trabalho escravo #trabalho escravo #zona rural #mazela social #trabalho escravo #zona rural #direitos humanos #pol??ticas p??blicas
Tipo

Artigo