Aspectos polêmicos do Projeto de lei n. 4776, de 2005 : gestão de florestas públicas

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Condomínios urbanísticos

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Crimes contra a flora : análise sucinta

Consultora Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Apresenta Quadro comparativo entre os dispositivos do Decreto 6.514/2008 e da Lei de Crimes Ambientais (LCA) que têm a flora como bem tutelado.

A distribuição de competências governamentais em relação a meio ambiente

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O Estatuto da cidade e a questão ambiental

Consultoria Legislativa - Área XI - Geografia Desenvolvimento Regional, Ecologia e Direito Ambiental, Urbanismo, Habitação, Saneamento.

Interface das discussões sobre a política nacional de resíduos sólidos com o projeto de lei da política nacional de saneamento básico e com a lei dos consórcios públicos

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Lei de gestão das florestas públicas : polêmicas e perspectivas

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Legislação sobre baterias

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A proposta da nova Lei do parcelamento do solo urbano : pontos principais

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Licenciamento ambiental e legislação

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As áreas de preservação permanente e a questão urbana

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Reflexos do Estatuto da cidade no direito de construir

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Alternativas para resolver os impasses relativos ao licenciamento ambiental de obras de infra-estrutura

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Projeto de lei de conversão à MP 1956, que altera o Código florestal

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A proposta do executivo para a lei da política nacional de resíduos sólidos

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