Interface das discussões sobre a política nacional de resíduos sólidos com o projeto de lei da política nacional de saneamento básico e com a lei dos consórcios públicos
| Data(s) |
05/08/2009
09/12/2013
05/08/2009
09/12/2013
01/12/2005
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| Resumo |
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. |
| Identificador | |
| Idioma(s) |
pt_BR |
| Publicador |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
| Relação |
Nota técnica |
| Palavras-Chave | #Consórcio administrativo, legislação, Brasil #Administração pública, Brasil #Brasil. [Lei n. 11.107, de 06 de abril de 2005] #Saneamento básico, projeto de lei, Brasil #Resíduo sólido, projeto de lei, Brasil #Política ambiental, Brasil |
| Tipo |
estudo técnico |
