Determinação da medida da pena privativa de liberdade: um olhar crítico a partir do direito anglo-saxónico

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas - Área de Ciências Jurídicas Públicas

O Direito de Arrependimento do consumidor nos contratos celebrados à distância: um estudo de Direito Comparado

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Europa: uma questão profana ou sagrada?: estudo sobre as relações entre o poder político e as religiões no âmbito do processo de integração europeia

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

Os acordos parassociais: relação com o contrato social e outras questões

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

A insolvência no contexto dos grupos de sociedades

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Trabalho infantil: as crianças no mundo do espetáculo, moda e publicidade

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

O direito de livre revogação nos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

A invalidade na coligação de contratos de crédito e venda para consumo

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

A celebração do contrato de seguro à distância

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

O contrato para a assunção de encargos relativos a obras de urbanização (gerais e especiais): um contrato entre dois territórios jurídicos?

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Dos efeitos da Procriação Medicamente Assistida no Direito Sucessório

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

Princípios da boa administração, eficiência e economicidade

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Relevância do recurso de amparo na tutela direta dos direitos fundamentais: um olhar particular sobre a experiência cabo-verdiana

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Desconformidade como alteração da vontade na venda de bens de consumo

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

A proteção subsidiária na nova lei do asilo: o sentido e alcance da figura

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos