Regime jurídico dos portos, tendências e desafios ao nível internacional. O caso de Cabo Verde

O regime jurídico consagrado na primeira Lei dos Portos de Cabo Verde reflete a visão de médio e longo prazo do Governo, os valores fundamentais da comunidade portuária e da sociedade a que está sendo aplicada desde o arranque da importante reforma legislativa despoletada a partir de 2010 no setor portuário e marítimo, encarando como um dos objetivos principais destes diplomas a transformação do modelo de gestão dos portos pela ENAPOR,S.A. num modelo de Landlord Port, com os privados a desenvolver na linha da frente as atividades de operação e serviços portuários a serem concessionados, como forma diferenciada de governação das atividades do aludido sector. Preparar paralelamente um pacote legislativo que abrangesse o Projeto de Lei dos Portos e a respetiva regulamentação e as bases gerais da Concessão Geral dos Portos e a sua regulamentação, assim como o Código Marítimo foi, por isso mesmo, uma tarefa e um desafio consideráveis na vertente técnica e política. O Governo soube ler as tendências e as reais possibilidades económica e financeiras dos mercados portuários de interesse geral, atento ao debate ocorrido noutros países relativo ao processo de reformas e os impactos sobre a organização e o funcionamento do sistema económico conexo às atividades portuárias, incluindo as consequências das respetivas ações de liberalização e privatização. E ainda a necessidade do País continuar a abrir-se de forma mais intensa e num ritmo mais acelerado para o processo progressivo de liberalização e privatização das atividades económicas a ele associadas, transferindo para a gestão privada importantes sectores económicos, ainda que continue a ser reservado ao sector público um significativo papel de coordenação e integração de atividades, assegurando o Estado alguma responsabilidade no investimento em infraestruturas essenciais e de regulação sobre os segmentos que serão objeto de privatização a curtíssimo prazo. A presente dissertação é o resultante da consolidação dos ricos e profundos conhecimentos teóricos especializados a nível internacional obtidos ao longo deste Curso de Mestrado ministrado pelos Professores da Universidade de Valladolid, aliados à troca profícua de experiências com os Consultores estrangeiros encarregues do VI aperfeiçoamento do pacote de leis atrás referido e do Grupo de Trabalho do IMP e da ENAPOR de que fiz parte. Fizemos um breve e abrangente balanço sobre os objetivos traçados e os caminhos já trilhados e por trilhar a curtíssimo, curto, médio e longo prazo, os ganhos já alcançados, comparando a nossa realidade e a evolução de outros Estados portuários. Com o presente trabalho pretende-se fazer uma avaliação sobre as etapas essenciais dos processos de reformas portuárias, no plano internacional e em Cabo Verde, na fase anterior às concessões, procurando perspetivar teoricamente as questões essenciais que, do ponto de vista organizativo e em relação ao modelo de regulação e de governação, nos seus diferentes planos de concretização, permitirão gizar os caminhos mais eficazes para o desenvolvimento da atividade dos portos cabo-verdianos.

Cambios en la dieta de la anchoveta engraulis ringens y su influencia en la dinámica de alimentación

En cada uno de los Cruceros de Evaluación Hidroacústica realizados por eI IMARPE, de 1996 a 1999, se ha relacionado el numero de horas del periodo de ingesta de la anchoveta, tanto con la ración diaria de alimentación, como con la calidad de la dieta. Se ha tomado como base el análisis de 6.606 estómagos de anchoveta. Se halló que durante EI Niño el periodo de ingesta se inicio mas temprano, incrementándose el numero de horas, con la consiguiente disminución de la ración diaria. En la zona norte-centro la alimentación era a base de diatomeas antes de EI Niño, y de copepodos durante el evento; en la zona sur ocurrió lo contrario. AI final y después del evento, el consumo de copepodos predomino en ambas zonas. AI termino de EI Niño la dieta vario de acuerdo a la talla. Los individuos <10 cm, en todo el Iitoral, consumieron principal mente copepodos, teniendo ritmo de alimentación nocturno, del atardecer al amanecer del dia siguiente. Los ejemplares >10 cm tuvieron un ritmo diurno y se alimentaron sobre todo de copepodos en la zona norte-centro y de diatomeas en el sur. Los cambios en la dieta durante el periodo estudiado confirman el carácter oportunista de la anchoveta ante las fluctuaciones del medio, cambiando la estrategia y dinámica de alimentación.

O Ensino Secundário em Cabo Verde: Trajectória Histórica, Desafios e Formação (Padagógica) Docente

Inquirir sobre a trajectória histórica do ensino secundário cabo-verdiano, propondo uma matriz holística para sua compreensão constitui elemento primordial para sua (re) configuração. Este caminho permite identificar os marcos estruturantes da sua concepção política e discursiva, destacando as suas ideias-força e as estratégias da sua atrelagem, com sucesso ou não, às visões e medidas de desenvolvimento económico e social do país. De igual modo, autoriza avaliar o grau de exequibilidade relativamente ao amontoado de propósitos, apoteosamente assumidos, em determinadas conjunturas, mas estranhamente silenciados e, algumas vezes estrategicamente recuperados. Este posicionamento constitui ponto de partida para as inovações que se pretende introduzir, pois elas não acontecerão se não se conhecer o percurso, a prática e o contexto que lhes outorgam corpo e significados. A nível mundial, o ensino secundário tem enfrentado diversos dilemas em relação à sua configuração curricular e de programas de formação (pedagógica) docente, estes que vêm debatendo e incorporando novas competências pedagógicas. O assunto interessa a Cabo Verde, no quadro do discurso de transformação do país. A presente investigação perscrutou profundamente as implicações dessas assunções. A nível metodológico, a investigação orientou-se pela metodologia qualitativa. Efectuou-se uma profunda exploração histórica e teórica. Aplicou-se entrevistas aos vários sujeitos da educação secundária e realizou-se um grupo de discussão com subdirectores pedagógicos das escolas secundárias do interior da ilha de Santiago. Os resultados da investigação são vastos, pertinentes e desafiadores. Desde logo, a débil localização do ensino secundário na idiossincrasia cultural e histórica cabo-verdiana. Por outro lado, a demonstração de que o ritmo de amontoamento de atribuições ao ensino secundário não foi acompanhado pela igual capacidade de materialização dos propósitos assumidos. Ainda, a assunção de que a trajectória de formação dos docentes do ensino secundário é fragmentada, descontínua e com intermináveis contornos e debilidades de concepção científica e pedagógica, não obstante os importantes ganhos. Baseado nas licções e alguns silêncios identificados, é preciso repensar a formação dos docentes do ensino secundário. Neste âmbito, um leque alargado de competências pedagógicas foi sugerido com base no debate teórico, análise dos documentos estratégicos do país, e propostas dos entrevistados.

Dinâmica da População e seus Impactos em Áreas Urbanas: O Caso do Município de Tarrafal de Santiago

RODRIGUES, Ricardo Mendes. Dinâmica da População e Seus Impactos em Áreas Urbanas: O Caso de Município de Tarrafal de Santiago. 2011. 91f Dissertação (Mestrado em Ordenamento e Desenho do Território) – Programa de Pós-Graduação em Ordenamento e Desenho do Território, UniCV, Praia. O tecido urbano do Município de Tarrafal de Santiago, ao longo da sua história, cresceu desprovido de instrumentos urbanísticos adequados de disciplina do solo, sendo o mais importante, operante, o plano de loteamento de abrangência territorial diminuta. Nos últimos 20 anos verificou-se um fenómeno de urbanização a um ritmo, relativamente elevado, contrastando com o despovoamento rural. Neste contexto, esta pesquisa analisa o processo de urbanização do Município, designadamente, a expansão da mancha urbana; a oferta dos equipamentos colectivos; sistema viário qualificado e a acessibilidade topológica das áreas de expansão (1970/09) aos equipamentos colectivos, baseado no método de Sintaxe Espacial, à luz da ferramenta Sistema de Informação Geográfica. Os resultados evidenciam dois modelos diferentes da expansão da mancha urbana e um ciclo de atraso considerável na qualificação do sistema viário das áreas de expansão, determinando um quadro escasso de provimento de equipamentos públicos. Contrariamente, a área melhor dotada de sistema viário, o bairro de Vila Centro, localizado na Cidade do Tarrafal, centro do tecido urbano, alberga a maior concentração de equipamentos, não obstante, uma nítida tendência de perda da centralidade, em favor de bairros emergentes. Paradoxalmente, no conjunto urbano, a Cidade do Tarrafal ostenta a melhor acessibilidade topológica das áreas de expansão, concretamente, de 1990/00 e 2000/09, a Sul e Sudeste, enquadrando nos níveis zero (0) e um (1), mas também alberga a área de expansão mais segregada, localizada a Leste, correspondendo ao período 2000/09, atingindo, sensivelmente nível mediana, na escala de zero (0) a nove (9), de maior para menor acessibilidade. A área de expansão de 1990/09 a Sul e Sudeste do Aglomerado de Chão Bom, a mais afastada, em distância métrica do centro do tecido urbano, figura no segundo posto no ranking das áreas mais segregadas topologicamente

O impacto da mudança nas pessoas e nas organizações

As mudanças podem representar desafios às organizações, no sentido de estimular os colaboradores a melhor desempenharem as suas funções e de se envolverem na vida da instituição. Contudo, essas mesmas mudanças podem ameaçar a sobrevivência das organizações, caso essas não consigam acompanhar o ritmo de desenvolvimento e as oportunidades do próprio mercado. Pretendeu-se, com esta pesquisa, compreender a dinâmica do processo das mudanças ocorridas na Câmara Municipal do Porto Novo e aprofundar os argumentos relativos à sua prática e ao envolvimento dos colaboradores nesse processo. Baseando-se em estudos bibliográficos constatámos que o planeamento é um instrumento fundamental na gestão da mudança organizacional e que proporciona às organizações uma forma de descobrir e analisar as resistências nos processos de mudanças. Ao longo do estudo constatámos que o envolvimento dos colaboradores no processo de mudança é fundamental, ou seja, para mudar com sucesso é preciso envolver os colaboradores em todo o processo de mudança e desenvolver competências específicas, tais como técnicas de análise e resolução de problemas e trabalho em equipa.

A expansão da cidade da Praia, na década de 1990-2000 – Crescimento espontâneo e pobreza urbana

O presente estudo diz respeito à problemática dos bairros de crescimento espontâneo da cidade da Praia, designadamente, o ocorrido na década de noventa e visa identificar quais as áreas que conheceram tal crescimento, com que intensidade ocorreu o fenómeno da expansão espontânea da cidade, como, por que ocorreu e que efeitos produziu. Tentamos demonstrar, com este estudo, que a ausência de meios eficazes de gestão urbana aliada à grande carência habitacional para as camadas mais desfavorecidas da sociedade, provocaram uma segregação socio-espacial do território urbano. A cidade da Praia conheceu, sobretudo após a independência nacional, um grande aumento populacional, não apenas derivado do crescimento natural da população, mas também originado pelo êxodo rural e pela crescente migração das populações de outras ilhas do arquipélago. Entre 1990 e o ano 2000, o saldo efectivo da população foi praticamente o dobro do ocorrido na década anterior, daí resultando uma expansão urbana para as periferias não urbanizadas da cidade. O ritmo de crescimento provocou a densificação de diversos bairros, cujos níveis de atendimento em infra-estruturas, serviços e equipamentos colectivos são extremamente baixos e, em várias situações, a situação urbanística resultante do modelo de ocupação do terreno inviabiliza, (quase ou) por completo a reabilitação desses bairros, sem que se proceda a algumas demolições, por forma a garantir a sua integração urbana.

Avaliação de Desempenho nas Empresas: Caso prático Caixa Económica de Cabo Verde (CECV)

O trabalho é intitulado como Avaliação de Desempenho nas empresas. O presente trabalho está estruturado em quatro capítulos. No primeiro capítulo, fez-se o enquadramento teórico que inclui desde problemática do estudo, até às justificativas da escolha do tema. No segundo capítulo, o estudo centralizou-se na revisão bibliográfica. Neste capítulo, abordou-se desde a definição da Avaliação de Desempenho, seus objectivos e benefícios até os factores que influenciam o processo de Avaliação nas empresas. No terceiro capítulo, fez-se a análise dos dados recolhidos através do trabalho de campo. Por último o capítulo quarto, é dedicada a conclusão e algumas recomendações. O presente trabalho tem como finalidade identificar a Avaliação de Desempenho como instrumento chave para a sustentabilidade competitiva na empresa.

Motivação e Produtividade no trabalho (o caso dos Estivadores do Porto da Praia)

O estudo que ora se apresenta no âmbito da memória final do curso de Sociologia tem como tema: Motivação e produtividade no trabalho, o caso dos estivadores do porto da praia. Um dos maiores desafios das organizações é motivar as pessoas; fazê-las decididas, confiantes e comprometidas intimamente a alcançar os objectivos propostos; energizá-las e estimulá-las o suficiente para que sejam bem sucedidas por meio do seu trabalho. O conhecimento da motivação humana é indispensável para que o administrador possa realmente contar com a colaboração das pessoas.(CHIAVENATO, 2004: 241). Os Recursos Humanos desempenham um papel decisivo em incentivar os ganhos de produtividade de bens e serviços em relação aos quais o treinamento e actualização profissional marcam presença constante para que a produtividade seja cada vez mais e melhor.

Importância e Gestão de Informação Académica O caso da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos

A memória realizada no âmbito do regulamento dos Cursos de Graduação da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, apresenta um estudo sobre, Importância e Gestão d Informação Académica, mais concretamente, o estudo do tipo de informação académica face á sua importância, analisar o Sistemas de Informação/Tecnologias de Informação e Comunicação utilizadas nas instituições de ensino, como sendo um factor imprescindível no tratamento da informação (input, processamento, organização, output e os eventuais feedbacks), bem como, os estudos dos vários tipos de controlos feitos pela administração estratégica e, os mecanismos de protecção da informação utilizados, como forma de garantir a disponibilidade, integridade, confidencialidade e a autenticação da informação. É evidente que, desta forma qualquer organização consegue ter uma boa eficiência e eficácia em atingir os resultados previstos. Ainda, apresentamos um estudo de caso sobre a Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos, cujas, conclusões indicam que a instituição, ainda tem muito o que fazer para que haja uma real partilha de informação numa “bagagem segura” e isto resulta de uma má gestão de informação devido à falta de recursos tecnológicos, humanos e de uma cultura organizacional adequada e flexível, o que é importante para uma boa gestão de informação.

A administração pública e os novos paradigmas O impulso para a mudança

A Administração Pública (AP) tem merecido especial atenção por parte da sociedade em geral, na maioria das vezes, para lhe apontar os aspectos negativos e dificilmente os positivos. Na verdade, cada vez mais encaramos a Administração Pública como um entrave, incapaz de se adaptar ao contexto em que vivemos actualmente – uma sociedade de informação, que se movimenta a um ritmo acelerado, que pretende respostas imediatas. É neste contexto que assistimos a uma dualidade de compromissos, difíceis de conciliar, entre o que a sociedade nos exige e o que a Administração Pública pode prestar. Temos, por um lado, cidadãos, com necessidades variadas e cada vez mais imediatas e, por outro lado, a AP cuja actividade se desenvolve em torno da defesa e prossecução do interesse público, onde incluímos esses mesmos cidadãos. Parece-nos, então, que os dois lados apresentados representam apenas e só o Cidadão. O âmago da questão é efectivamente melhorar a AP para respondermos e servirmos o cidadão.

Investigação e Ensino Superior A relação entre a investigação na pós-graduação e a docência no Ensino Superior na Cidade da Praia

O presente trabalho de investigação propôs estudar a relação entre a investigação na pósgraduação e a docência no Ensino Superior na Cidade da Praia. O objecto de estudo da pesquisa são os professores pós-graduados das quatro instituições de Ensino Superior na cidade da Praia: Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, Instituto Superior da Educação, Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais e Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais. A colecta das informações para a análise processou-se mediante a aplicação de um questionário semiaberto elaborado em coerência com os objectivos que este estudo propende atingir. Os resultados deste estudo indicam, entre outros aspectos, que os docentes pós-graduados dos referidos estabelecimentos de Ensino Superior na Cidade da Praia estão suficientemente sensibilizados para a questão da investigação, reconhecendo que a mesma é a condição sine qua non para o exercício da função docente nesse nível de ensino. Da mesma forma, concluímos que existe uma relação de complementaridade entre a investigação e a docência no Ensino Superior, onde o ensino se concebe como uma actividade investigadora e a investigação como uma actividade autoreflexiva realizada pelo professor com o propósito de melhorar a sua prática. Portanto, a concretização da investigação visa, antes de mais, resolver os problemas educacionais e melhorar a prática educativa.

Convergência do Desenvolvimento Humano no Mundo

Este estudo teve a pretensão de analisar a convergência do IDH no mundo e analisar a dinâmica da evolução do Desenvolvimento Humano. De acordo com os resultados alcançados, nota-se que embora os testes de convergência aplicados apontem para a confirmação da teoria de convergência, um aspecto preocupante da actual tendência no Desenvolvimento Humano é que a taxa global de convergência está a diminuir o seu ritmo. Em um mundo de desigualdades em que as diferenças em Desenvolvimento Humano entre países ricos e pobres é uma regra, é necessário um esforço conjunto permanente entre organizações internacionais, governos e privados no sentido da melhor distribuição de recursos no mundo e elimine, de certa forma, o cariz utópico dessa teoria para que o mundo possa ser mais equitativo.

A administração pública e os novos paradigmas. O impulso para a mudança

A Administração Pública (AP) tem merecido especial atenção por parte da sociedade em geral, na maioria das vezes, para lhe apontar os aspectos negativos e dificilmente os positivos. Na verdade, cada vez mais encaramos a Administração Pública como um entrave, incapaz de se adaptar ao contexto em que vivemos actualmente – uma sociedade de informação, que se movimenta a um ritmo acelerado, que pretende respostas imediatas. É neste contexto que assistimos a uma dualidade de compromissos, difíceis de conciliar, entre o que a sociedade nos exige e o que a Administração Pública pode prestar.

Mudança Organizacional e Competitividade na Economia do Conhecimento: a aprendizagem organizacional contínua como estratégia de competitividade - Um estudo de caso na ENACOL – Delegação de Santiago.

O presente estudo incide sobre mudança organizacional na empresa e tem por finalidade conhecer o processo de aprendizagem organizacional através de um estudo de caso e da aplicação das técnicas de observação participante e do inquérito por entrevista a uma empresa cabo-verdiana de combustíveis, a ENACOL, tendo em conta o ambiente marcado pela competitividade. Na economia do conhecimento, característica da sociedade do conhecimento, a aprendizagem organizacional contínua é considerada essência da mudança e estratégia de competitividade. Daí que a sua incrementação pelas organizações é fundamental para a competitividade das mesmas. Factores como visão sistémica das organizações, atitude face à mudança na envolvente, gestão da informação e do conhecimento, entre outros, são apontados por vários autores e estudos como condicionantes da aprendizagem organizacional. Conclui-se que a aprendizagem organizacional contínua é tida e utilizada pela ENACOL – Delegação de Santiago como estratégia competitiva.

Internet como ferramenta de Relações Públicas: Estudo de caso de Banco Comercial do Atlântico, Instituto Nacional de Previdência Social, Cabo Verde Telecom, Centro Cultural Brasil – Cabo Verde e Casa do Cidadão

A internet contribuiu para que as organizações pudessem acompanhar o ritmo moderno do mundo actual, com a sua velocidade e agilidade na troca e transmissão de informação. Facilitou muito o trabalho do profissional de Relações Publica, disponibilizando ferramentas importantes no processo de comunicação, dando oportunidades de uma relação directa com os clientes, consumidores, e, principalmente, levando o público-alvo a conhecer melhor a empresa com quem pretende ter algum tipo de relação. Entretanto, não basta proporcionar uma relação com o público se não houver uma estratégia que permita a utilização da linguagem correcta, do canal mais adequado e do momento ideal, culminando numa comunicação dirigida eficiente. Ademais a isso, as possibilidades que a rede abre passam da passividade para a gestão ativa do processo comunicacional. A comunicação eletrónica transformou grande parte da comunicação dirigida escrita impressa, em meio eletrónica, com isso abriu novos horizontes nesta area.