O processo or??ament??rio e a apura????o de custos de produtos e servi??os no setor p??blico do Brasil

O presente artigo aborda a quest??o da apura????o de custos de servi??os p??blicos a partir da perspectiva do processo or??ament??rio no setor p??blico. Nesse sentido, o objetivo principal do trabalho consiste em explicitar uma sistem??tica de an??lise e apura????o de custos de servi??os p??blicos que seja adaptada ao processo or??ament??rio do setor p??blico brasileiro e, assim, contribuir para a obten????o da efici??ncia alocativa e efici??ncia operacional. A sistem??tica de apura????o de custos aqui proposta ?? totalmente compat??vel com os sistemas gerenciais de informa????o utilizados pelo Governo e tem baixo custo de operacionaliza????o porque n??o implica mudan??as apreci??veis nos sistemas de informa????o em uso e na forma de registro das informa????es na contabilidade p??blica. Por fim, a sistem??tica de apura????o de custos de servi??os p??blicos proposta atende ?? Lei de Responsabilidade Fiscal e a complementa quanto ?? apura????o de custos de servi??os e produtos do setor p??blico.

Mensura????o de desempenho em organiza????es p??blicas: o caso da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul

Este artigo apresenta o caso do modelo de mensura????o de desempenho existente na Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul. Mediante abordagem explorat??ria e descritiva, baseada em entrevistas em profundidade, comparamos as similaridades entre o modelo vigente na Secretaria e as principais caracter??sticas citadas nos estudos desses modelos aplicados ?? iniciativa privada. Encontramos como semelhan??as: a dissocia????o entre recompensa e esfor??o; negocia????o de metas; e mecanismos sociais de puni????o. A an??lise das s??ries trimestrais dos indicadores de desempenho, na compara????o meta/realizado entre 2005-2008 (14 trimestres, at?? junho/2008), fornece evid??ncias iniciais de que os funcion??rios da Secretaria t??m atingido em m??dia 91,46% das metas. Isso sugere a exist??ncia de folga or??ament??ria e, portanto, de baixo incentivo ao desempenho.

An??lise da efici??ncia relativa dos programas de p??s-gradua????o acad??micos em administra????o, contabilidade e turismo

O objetivo deste artigo ?? apresentar um modelo alternativo de an??lise da efici??ncia dos programas de p??s-gradua????o acad??micos em Administra????o, Contabilidade e Turismo, vinculados ??s institui????es de ensino superior p??blicas e privadas. O estudo tem como base te??rica a efici??ncia e a otimiza????o de recursos, tomando como refer??ncia a maximiza????o do retorno, sujeito ??s limita????es de recursos. Como modelo anal??tico foi utilizada a An??lise Envolt??ria de Dados (DEA), enquanto t??cnica n??o param??trica de an??lise da efici??ncia relativa. Os resultados apontaram que os programas de p??s-gradua????o foram mais eficientes em 2006, seguido por 2004 e 2005, respectivamente. Notou- se ainda que, em m??dia, os programas vinculados ??s institui????es privadas de ensino foram mais eficientes que os da rede p??blica no tri??nio 2004/2006. Os gestores desses programas podem utilizar a an??lise da efici??ncia relativa como estrat??gia de benchmarking, adotando as melhores pr??ticas observadas nos programas eficientes, visando ?? maximiza????o da efici??ncia em sua gest??o.

Intraempreendedorismo e a inova????o na gest??o p??blica federal

O objetivo deste artigo ?? apresentar tr??s a????es empreendedoras em organiza????es p??blicas premiadas pela ENAP no concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal. A partir da revis??o de literatura e estudo de caso, ser??o confrontados os diversos tipos e modelos de processos de inova????o, para identificar as dificuldades apontadas e as solu????es adotadas nas a????es premiadas. Foram selecionados tr??s casos de iniciativas inovadoras no INSS, apontando a origem, caracter??sticas, amplitude e o modelo do processo. Nosso quadro te??rico de refer??ncia est?? estruturado no sentido de aprofundar a percep????o, bem como nos dar condi????es de comparar alguns estudos e apontar lacunas, se existentes. A pesquisa foi realizada por meio de metodologia qualitativa, explorat??ria e adotando a estrat??gia de investiga????o do estudo de caso. A revis??o de literatura teve como objetivo identificar o que se encontra dispon??vel em livros, artigos, teses e, inclusive, experi??ncias. A conclus??o alcan??ada no artigo ?? a de que, apesar dos alegados entraves e limita????es, o intraempreendedorismo se faz presente nas organiza????es p??blicas e vem crescentemente sendo adotado pelas chefias ou mesmo por funcion??rios sem nenhum tipo de fun????o comissionada, como relatado em um dos casos. A inova????o nas organiza????es p??blicas, representada pelo intraempreendedorismo das experi??ncias premiadas pelo concurso, confirma nosso quadro te??rico na medida em que a????es empreendedoras geradoras de inova????o se fazem presentes nas organiza????es p??blicas, em todos os seus processos e meios.

A presta????o pelo setor p??blico n??o estatal dos servi??os de sa??de p??blica: an??lise de hip??teses e potencialidades

O trabalho analisa a potencialidade do desenvolvimento de alian??as entre o p??blico e o privado na gest??o p??blica municipal brasileira da sa??de. A relev??ncia da quest??o pauta-se na transfer??ncia de responsabilidade da presta????o de servi??os de sa??de para os munic??pios, posterior ?? promulga????o da Constitui????o Federal, aliada ?? limita????o da capacidade de gest??o dos mesmos. As an??lises aqui tratadas referem-se ??s alian??as previstas no arcabou??o legal brasileiro, estabelecidas entre o ente p??blico e o terceiro setor. Essas alian??as s??o introduzidas pela reforma do aparelho do Estado, em 1995, no ??mbito da qual se utilizou a estrat??gia de publiciza????o que tratou do fortalecimento dessa alian??a entre o Estado e o Terceiro Setor. A partir dos modelos poss??veis de parcerias com o terceiro setor, este estudo apresenta uma an??lise do modelo das organiza????es sociais (OS), trazendo ?? luz estrat??gias e desafios para sua implementa????o.

Balanced Scorecard: adequa????o para a gest??o estrat??gica nas organiza????es p??blicas

Os ??rg??os da Administra????o P??blica Federal (APF) ter??o maior ??xito no alcance de seus objetivos estrat??gicos, investindo na implanta????o de um modelo de gest??o estrat??gica, adaptado para o ambiente de governo, mantendo o alinhamento estrat??gico com os ??rg??os normativos e de controle. Este artigo tem como objetivo apresentar um modelo de gest??o estrat??gica, adaptado a partir das perspectivas do Balanced Scorecard (BSC) desenvolvido pelos professores da Harvard Business School, Robert Kaplan e David Norton, em 1992, para ser utilizado pelos ??rg??os da APF; tal modelo mant??m um alinhamento estrat??gico organizacional com as recomenda????es do Tribunal de Contas da Uni??o (TCU). O modelo ir?? permitir a gest??o estrat??gica a partir da identifica????o dos objetivos estrat??gicos, metas, indicadores e a????es referentes ??s perspectivas do Balanced Scorecard, o que permitir?? o equil??brio entre os indicadores de efici??ncia no acompanhamento das metas de cada ??rg??o da APF, colaborando para uma gest??o estrat??gica integrada, que venha a modernizar a gest??o p??blica, agilizando as tomadas de decis??es e a troca de informa????es.

Gest??o do conhecimento no setor p??blico: um estudo de caso por meio do m??todo OKA

Dentre os modelos de avalia????o e diagn??stico de gest??o do conhecimento pesquisados na literatura, selecionou-se o m??todo de Avalia????o do Conhecimento Organizacional (Organizational Knowledge Assessment ??? OKA) elaborado pelo World Bank Institute (WBI), do Banco Mundial, como um modelo com capacidade de avaliar e diagnosticar a situa????o da Gest??o do Conhecimento (GC) em uma organiza????o. O m??todo OKA foi concebido para avaliar a capacidade e o n??vel de prepara????o de uma organiza????o na utiliza????o adequada de seus ativos intelectuais. O artigo prop??e realizar um diagn??stico da gest??o do conhecimento na Secretaria do Patrim??nio da Uni??o (SPU), pertencente ao Minist??rio do Planejamento. Durante a pesquisa na SPU usando o m??todo OKA surgiu a necessidade de formular uma pol??tica de gest??o do conhecimento, isto ??, um plano estrat??gico de GC. A pesquisa concluiu que o m??todo OKA ?? uma ferramenta ??til para diagnosticar e avaliar a GC na SPU e na concep????o de um plano estrat??gico de GC, definidor de a????es, pr??ticas de apoio e orienta????es ??s pol??ticas e processos de conhecimento da organiza????o.

Conhecimentos, habilidades e atitudes: o conceito de compet??ncias no trabalho e seu uso no setor p??blico

Este estudo tem dois objetivos: revisar criticamente a produ????o cient??fica nacional sobre o tema ???compet??ncias no trabalho e nas organiza????es???; e apresentar o conceito e discutir sua utiliza????o no setor p??blico. Para tanto foram analisados relatos de pesquisa emp??rica e ensaios nacionais e estrangeiros ??? em peri??dicos de psicologia e administra????o. Foram discutidos: enfoques te??ricos, instrumentos de coleta de dados, procedimentos de an??lise, entre outros aspectos. Na an??lise da produ????o nacional, constatou-se que, em sua maioria, as pesquisas: descrevem compet??ncias ocupacionais ou profissionais; possuem desenho survey; apresentam pluralidade quanto ?? natureza da pesquisa e utiliza????o de m??todos e t??cnicas para coleta e an??lise de dados; e s??o realizadas principalmente no setor terci??rio da economia. Verificou-se, ainda, a converg??ncia do conceito de compet??ncia, diante da complexidade e fragmenta????o te??rica previamente constatadas na literatura. Entretanto, mesmo em evid??ncia, a produ????o cient??fica brasileira sobre o tema ?? recente e ainda h?? uma lacuna sobre a discuss??o do construto e sua aplica????o no setor p??blico, em especial no caso brasileiro, quando se trata da administra????o p??blica federal, direta, aut??rquica e fundacional.

Nova gest??o p??blica e motiva????o no servi??o p??blico: a carreira de EPPGG como alternativa para as disfun????es burocr??ticas

Este artigo visa compreender at?? que ponto as pr??ticas gerenciais incorporam as dimens??es da satisfa????o e motiva????o no trabalho de servidores p??blicos na atualidade. Aborda os modelos de administra????o burocr??tica e gerencial, exp??e as disfun????es do modelo ideal da burocracia weberiana, apresenta a motiva????o para o trabalho e suas implica????es, e evidencia a carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG) no intuito de apresentar uma alternativa poss??vel de proporcionar satisfa????o e motiva????o no trabalho, por meio do enriquecimento do cargo. A metodologia consta de uma pesquisa qualitativa, na qual se fez uso de entrevistas semiestruturadas aplicadas junto a tr??s EPPGG. Utilizou-se da an??lise de conte??do com uso da t??cnica de categoriza????o para a an??lise os dados. Os resultados demonstraram a satisfa????o e motiva????o dos gestores, a preval??ncia da administra????o burocr??tica com fortes ind??cios da administra????o gerencial e aus??ncia de disfun????es burocr??ticas. Evidenciaram que o modelo da nova gest??o p??blica, uma vez implantado conforme descrito na teoria, pode combater disfun????es burocr??ticas e contribuir para a satisfa????o e motiva????o dos servidores p??blicos. Destaca-se a relev??ncia de estudos posteriores, visto que foram apontadas diversidades de condi????es de trabalho de ??rg??o para ??rg??o e dificuldades enfrentadas no in??cio da carreira.

Studies in search of a suitable experimental insect model for xenodiagnosis of hosts with Chagas' disease: 3 - On the interaction of vector species and parasite strain in the reaction of bugs to infection by Trypanosoma cruzi

The reaction of nine vector species of Chagas' disease to infection by seven different Trypanosoma cruzi strains; Berenice, Y, FL, CL, S. Felipe, Colombiana and Gávea, are examined and compared. On the basis of the insects' ability to establish and maintain the infection, vector species could be divided into two distinct groups which differ in their reaction to an acute infection by T. cruzi. While the proportion of positive bugs was found to be low in Triatoma infestans and Triatoma dimidiata it was high, ranging from 96.9% to 100% in the group of wild (Rhodnius neglectus, Triatoma rubrovaria)and essentially sylvatic vectors in process of adaptation to human dwellings, maintained under control following successful insecticidal elimination of Triatoma infestans (Panstrongylus megistus, Triatoma sordida and Triatoma pseudomaculata). An intermediate position is held by Triatoma brasiliensis and Rhodnius prolixus. This latter has been found to interchange between domestic and sylvatic environments. The most important finding is the strikingly good reaction between each species of the sylvatic bugs and practically all T. cruzi strains herein studied, thus indicating that the factors responsible for the excellent reaction of P.megistus to infection by Y strain, as previously reported also come into operation in the reaction of the same vector species to acute infections by five of the remaining T.cruzi strains. Comparison or data reported by other investigators with those herein described form the basis of the discussion of Dipetalogaster maximus as regards its superiority as a xenodiagnostic agent.

Studies in search of a suitable experimental insect model for xenodiagnosis of hosts with Chagas' disease: 4 - The reflection of parasite stock in the responsiveness of different vector species to chronic infection with different Trypanosoma cruzi stocks

Previous studies (1982,1987) have emphasized the superiority of sylvatic vector species over domestic species as xenodiagnostic agents in testing hosts with acute or chronic infections by T. cruzi "Y" stock. The present study, which is unique in that it contains data on both infectivity rates produced by the same stock in 11 different vector species and also the reaction of the same vector species to seven different parasite stocks, establishes the general validity of linking efficiency of xenodiagnosis to the biotope of its agent. For example, infectivity rates produced by "São Felipe" stock varied from 82.5% to 98.3% in sylvatic vectors but decreased to 42.5% to 71.3% in domestic species. "Colombiana" stock produced in the same sylvatic vectors infectivity rates ranging from 12.5% to 45%. These shrank to 5%-22.5% in domestic bugs. The functional role of the biotope in the vector-parasite interaction has not been eluddated. But since this phenomenon has been observed to be stable and easy to reproduce, it leads us to believe that the results obtained are valid. Data presented also provide increasing evidence that the infectivity rates exhibited by bugs from xenodiagnosis in chronic hosts, are parasite stock specific. For example, infectivity rates produced by "Berenice", "Y", "FL" and "CL" varied in R. neglectus from 26.3% to 75%; in P. megistus from 56.3% to 83.8%; in T. sordida from 28.8% to 58.8% in T. pseudomaculata from 41.3% to 66.3% and in T. rubrovaria from 48.8% to 85%. Data from xenodiagnosis in the same hosts, carrying acute infections by the same parasite stocks, gave the five sylvatic vectors a positive rating of approximately 100%, thus suggesting that the heavy loads of parasites circulating in the acute hosts obscured the characteristic interspecific differences for the parasite stock. Nonetheless these latter were revealed in the same hosts with chronic infections stimulated by very low numbers of the same parasite stocks. Certain observations here described lead us to speculate as to the possibility of further results from other parasite stocks, allowing the association of the infectivity rates produced in bugs by different parasite stocks with the isoenzymic patterns revealed by these stocks.

Improving a Cluster Based Directional Channel Model in Realistic Macro-Cell Environment

In this paper a realistic directional channel model that is an extension of the COST 273 channel model is presented. The model uses a cluster of scatterers and visibility region generation based strategy with increased realism, due to the introduction of terrain and clutter information. New approaches for path-loss prediction and line of sight modeling are considered, affecting the cluster path gain model implementation. The new model was implemented using terrain, clutter, street and user mobility information for the city of Lisbon, Portugal. Some of the model's outputs are presented, mainly path loss and small/large-scale fading statistics.

Wavelength Selective a-SiC:H p-i-n/p-i-n Heterostructure for Fluorescent Proteins Detection

In this paper we present results on the optimization of multilayered a-SiC:H heterostructures that can be used as optical transducers for fluorescent proteins detection using the Fluorescence Resonance Energy Transfer approach. Double structures composed by pin based aSiC:H cells are analyzed. The color discrimination is achieved by ac photocurrent measurement under different externally applied bias. Experimental data on spectral response analysis, current-voltage characteristics and color and transmission rate discrimination are reported. An electrical model, supported by a numerical simulation gives insight into the device operation. Results show that the optimized a-SiC:H heterostructures act as voltage controlled optical filters in the visible spectrum. When the applied voltages are chosen appropriately those optical transducers can detect not only the selective excitation of specimen fluorophores, but also the subsequent weak acceptor fluorescent channel emission.

A two-Higgs doublet model with remarkable CP properties

We analyze generalized CP symmetries of two-Higgs doublet models, extending them from the scalar to the fermion sector of the theory. We show that, other than the usual CP transformation, there is only one of those symmetries which does not imply massless charged fermions. That single model which accommodates a fermionic mass spectrum compatible with experimental data possesses a remarkable feature. Through a soft breaking of the symmetry it displays a new type of spontaneous CP violation, which does not occur in the scalar sector responsible for the symmetry breaking mechanism but, rather, in the fermion sector.

Basis invariant conditions for supersymmetry in the two-Higgs-doublet model

The minimal supersymmetric standard model involves a rather restrictive Higgs potential with two Higgs fields. Recently, the full set of classes of symmetries allowed in the most general two-Higgs-doublet model was identified; these classes do not include the supersymmetric limit as a particular class. Thus, a physically meaningful definition of the supersymmetric limit must involve the interaction of the Higgs sector with other sectors of the theory. Here we show how one can construct basis invariant probes of supersymmetry involving both the Higgs sector and the gaugino-Higgsino-Higgs interactions.