A Capitania-mor do Mar da Índia : 1502-1564

A presente dissertação pretende compreender as origens e a actividade associada à capitania-mor do mar da Índia, considerado o segundo cargo mais relevante da estrutura político-militar do Estado Português da Índia, desde 1502 a 1564. Este cargo, transferido do reino para a Índia, ainda nos primórdios da presença portuguesa, em 1502, visou assegurar os interesses da Coroa na Ásia. Após a nomeação do primeiro vice-rei para a Índia, D. Francisco de Almeida, em 1505, este ofício foi desde logo disputado e requerido pelos governadores subsequentes. Na maioria das vezes era-lhes concedida a possibilidade de indicarem ao soberano quem pretendiam ao seu lado, para os auxiliar na realização do plano de expansão gizado pela Coroa. No entanto, ao monarca assistia a palavra final. Procuramos saber quem foram os oficiais que ocuparam a capitania e compreender que espaço era esse “Mar da Índia”. Considerado o controlo do mar como a base da afirmação e alargamento da presença portuguesa na Ásia, de acordo com os planos de expansão de D. Manuel I e D. João III, é relevante percebermos qual foi a área de autoridade desta capitania. Se o espaço é relevante, também as embarcações o são, por isso, tentamos perceber que tipos de embarcações faziam parte das armadas associadas a este ofício. Após o entendimento sobre o espaço e as embarcações, foi relevante percebermos os critérios da nomeação e as funções inerentes, as quais eram, sobretudo, do foro político-militar. Todavia, os poderes outorgados à capitania, de natureza marítima, foram por vezes alargados às praças portuguesas do Estado da Índia. Percepcionar de que forma e para que fins essa autoridade se ampliou também foi motivo de discussão. Compreender o estatuto social e o impacto do cargo nas trajectórias individuais, foram aspectos que foram tidos em linha de conta ao longo do nosso estudo. Tentamos igualmente avançar com hipóteses explicativas sobre o fim deste cargo. Com este estudo pretendemos compreender como a capitania-mor do mar da Índia fez parte do funcionamento da cúpula político-militar do Estado Português da Índia, ao longo de mais de meio século, como elemento estabilizador. Constatamos que o capitão-mor do mar também foi usado pelo rei, com o intuito de controlar o governador em funções.

Qualificação de Adultos: realidades e desafios no Sul de Portugal

Pensar acerca da qualificação das pessoas é sempre um exercício territorializado. A educação e a formação acontecem sempre num determinado local, que possui características intrínsecas que decorrem das particularidades geográficas, demográficas, sociais, culturais e económicas que, num determinado momento, ali existem. Nesta obra apresentam-se sete reflexões que representam oito instituições: a Universidade de Évora, a Direção regional de Educação do Alentejo, a Delegação Regional do Alentejo do Instituto de Emprego e da Formação Profissional, a Fundação Alentejo, a ESDIME, a Rota do Guadiana, a ADL e a Terras Dentro. Cada uma destas reflexões contém, em cada palavra, o sedimento do trabalho realizado nas últimas décadas por instituições que se têm dedicado à qualificação dos cidadãos que vivem no interior sul de Portugal. São palavras importantes, porque nasceram no chão das coisas e foram lapidadas pelas dificuldades encontrada, dia a dia, por aqueles(as) que foram construindo as melhores soluções que, na realidade, concretizaram as políticas de educação e formação.

A construção do Ethos no discurso publicitário : sob a máscara da cientificidade

“A construção do ethos no discurso publicitário: sob a máscara da cientificidade” resulta de um trabalho de investigação de mestrado que tem por objeto de estudo o discurso publicitário impresso, que refere a autoridade científica como estratégia persuasiva, ganhando, assim, um caráter de seriedade e de verdade. A análise, tributária dos estudos do campo da Retórica, da Análise do Discurso, da Linguística Textual, da Pragmática e da Teoria da Argumentação, visa demonstrar os mecanismos envolvidos no processo de construção do ethos no discurso publicitário marcado pela cientificidade. Neste sentido, a partir da observação do corpus, constata-se a eficácia argumentativa da cientificidade na construção do ethos presente no discurso publicitário.

O crime de condução perigosa de veículo rodoviário e a sua perceção pelos militares da GNR afetos a fiscalização rodoviária

The Republican National Guard has a core role concerning the security of Portugal’s roads since a significant part of them are under its responsibility. Dangerous driving is a crime that happens less times that other two crimes (driving without a license and driving under the influence), but it isn’t covered by the media like those two, much to the small number of reports written by the Security Forces. This work aims to approach the particularity of this crime given it poses a real threat and because its report requirements are far demanding. The thesis is divided in two parts. The first one develops the theory frame through the analysis of documents. The second part deals with the processing of fines from selected samples. The conclusion of this study states that there is a way of reducing situations that could result in this type of crime using fines. Other conclusion points to the fact that the time gap between the occurrence of the crime and a judge’s sentence is substantial, meaning that the military from the Republican National Guard often opt for the second option because the sentences and the security measures for this crime can often find parallel in other type of crimes. The about 200 sentences reached per day from courts all over the country when tied to the 700/800 criminal defenses mean that the National Authority for Road Security is overloaded with administrative work, which is a problem that could be surpassed with the implementation of a new document and a different access to the data of each driver through the National Authority for Road Security’s website.

Identificação e Caraterização de Infraestruturas Críticas – Uma Metodologia

A proteção das Infraestruturas Críticas tornou-se numa questão essencial no sistema internacional e nos Estados. Mais recentemente, Portugal começou a acompanhar esta tendência. Neste debate, torna-se de crucial importância, a identificação das infraestruturas que devem ser consideradas como críticas. Esta identificação terá como principal objetivo a redução das suas vulnerabilidades e a eficiência no emprego de recursos para a proteção das mesmas. Mas que critérios e indicadores, em cada setor/subsetor, possibilitam uma adequada metodologia para a identificação e caraterização das Infraestruturas Críticas em Portugal? Com vista a responder a esta problemática será analisada a metodologia adotada por Portugal, bem como as componentes da metodologia de identificação e caraterização de Infraestruturas Críticas utilizadas em países e organizações de referência. Esta investigação tem como objetivo geral identificar de áreas de melhoria na metodologia adotada pela Autoridade Nacional de Proteção Civil e, com base na análise da metodologia usada em organizações e países de referência, contribuir para a identificação e caraterização das IC em Portugal. Conclui-se que a Identificação e Caraterização de Infraestruturas Críticas nacionais deve ser aplicada na primeira fase do processo de elaboração do Programa Nacional de Proteção de Infraestruturas Críticas, apresentando, simultaneamente, uma definição de Infraestrutura Crítica, através de possíveis agrupamentos em setores, critérios e indicadores a adotar. Abstract: Critical infrastructure protection has become a key issue for states in the international system. Recently, Portugal has joined this trend. In this debate, the identification of structures to be considered critical infrastructure becomes crucial. This process of identification should have as key purpose the reduction of these infrastructures, and an efficient use of resources in protecting them. However, which criteria and indicators, for each sector/ sub-sector, allow for an adequate methodology for identifying and characterizing critical infrastructures in Portugal? In order to answer this, this research will analyse the methodology adopted by the National Civil Protection Authority, as well as some methodology components for identifying and characterizing critical infrastructure used by reference countries and organizations. The main purpose of this research is thus to contribute to the development of a methodology to be used in Portugal, through the development of criteria and indicators that prove adequate to identifying and characterizing Portuguese critical infrastructure. It concludes that the identification and characterization of national critical infrastructures should be applied in the first phase of elaborating a national program for the protection of critical infrastructures, while simultaneously presenting a definition of critical infrastructure, through possible grouping in sectors, criteria and indicators to adopt.

Case study - balanced scorecard targets

Dissertação de Mestrado, Finanças Empresariais, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2014

Fatores de proteção em arguidos de violência nas relações íntimas

Poster apresentado no VII Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça. Centro Hosp. Conde de Ferreira, Porto, 26 e 27 de Novembro 2015.

Maus-tratos à infância: as referências dos técnicos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens

"A violência contra crianças e adolescentes é um grave problema de saúde, portanto, deve ser identificado e abordado pelos proissionais e especialistas na matéria. Este artigo tem como objetivo apresentar a perceção dos técnicos face aos maus-tratos da criança. O desenho metodológico baseia-se num estudo com caráter exploratório, descritivo, pesquisa quantitativa, procurando trabalhar com o universo de significados, motivações, e atitudes. A população deste estudo foi formada por todos os elementos pertencentes às CPCJ´s do Distrito de Setúbal. Com base nos resultados obtidos, a atitude substitutiva dos técnicos não favorece o desenvolvimento de competências, aumentando a postura da delegação como também diminui a autoestima da família. Relativamente a uma eventual mudança de atitude em relação à vítima, de acordo com o número de anos, observou-se que nada ou quase nada havia mudado, já os sentimentos para com o agressor, verificou-se que a raiva é o sentimento mais frequentemente e a passividade era o sentimento menos frequente, quanto ao abuso no geral, o sentimento mais referenciado foi a frustração. O projeto de vida das crianças era uma das preocupações referidas, sendo necessário contextualizar a singularidade de cada caso."

Monitorização da utilização de polifosfatos no processamento de bacalhau

Mestrado em Engenharia Alimentar - Qualidade e Segurança Alimentar - Instituto Superior de Agronomia - UL

Contributos para um guião de referência para planeamento estratégico de SI/TI na administração pública portuguesa

Dissertação de mest. em Ciências Económicas e Empresariais, Unidade de Ciências Económicas e Empresariais, Univ. do Algarve, Instituto Superior de Economia e Gestão, Univ. Técnica de Lisboa, 1997

A marginália como imagem transgressiva: Ligações entre a página medieval e o graffiti contemporâneo

Propõe-se uma reflexão sobre imagens que habitam a margem enquanto lugar menor ou secundário de representação. Este trabalho parte de exemplos encontrados em manuscritos medievais e em graffitis contemporâneos e centra-se nas relações que estas imagens marginais (marginália) estabelecem com o texto central e oficial, tratando-se do texto escrito medievo ou da própria cidade contemporânea. Consideramos que a marginália tende a transgredir esse texto oficial, questionando a sua autoridade e imutabilidade através de uma expansão ou mesmo inversão das suas significações. Nestes fenómenos, a paródia e o humor desempenham um papel relevante. No entanto, a transgressividade da marginália surge como ambígua, facto decorrente da indefinição própria da imagem e da margem onde se inscreve. ABSTRACT: The dissertation explores the issue of images that inhabit the margin as a minor or secondary place of representation. Using examples from medieval manuscripts and contemporary graffiti’s, this work focuses on the connections established between this marginal imagery (marginalia) and the official and central 'text ', whether a written medieval one or one relating more closely with our experience of the contemporary city. lt is considered that marginalia tend to transgress this official text by questioning its authority and immutability through an expansion or even inversion of its original meaning. Parody and humor often play a part in these phenomena. However, the described transgression is filled with ambiguity, which finds its origins within the indefiniteness of the image and the margin where it is inscribed.

eMed.pt - Poupe na Receita

A consulta dos preços dos medicamentos e a comparação com outros fármacos disponíveis, com preços mais baixos, é a principal funcionalidade da aplicação eMed.pt - Poupe na Receita.

A extensibilidade da competência própria dos OPC no inquérito, instrução e julgamento.

As medidas cautelares e de polícia podem ser encaradas como um direito de primeira intervenção, uma vez que permitem a actuação dos órgãos de polícia criminal logo após terem obtido conhecimento da notícia do crime, mas a priori da intervenção das autoridades judiciárias. Como são um espaço de iniciativa própria dos órgãos de polícia criminal, mesmo depois da intervenção das autoridades judiciárias, em que estes podem aplicar medidas que contendem com os direitos fundamentais dos cidadãos, importa esclarecer os limites da extensibilidade da sua competência própria ao longo do processo penal. O n.º 3 do artigo 249.º do Código de Processo Penal indica de forma vaga que “mesmo após a intervenção da autoridade judiciária, cabe aos órgãos de polícia criminal assegurar novos meios de prova de que tiverem conhecimento, sem prejuízo de deverem dar deles notícia imediata àquela autoridade”, mas não especifica em que fase processual (ou fases processuais) é aplicável, nem a que tipo de meios de prova se refere. A ambiguidade da norma pode conduzir a interpretações que violem princípios constitucionais a que a Polícia, enquanto órgão da Administração Pública, deve obedecer na sua actuação, pelo que urge esclarecer o alcance do n.º 3 do artigo 249.º do Código de Processo Penal.

A segurança e o policiamento de espetáculos desportivos

O contínuo crescimento do espaço particular aberto ao público contribuiu para o aparecimento e desenvolvimento da segurança privada, aumentando a sua comercialização e o seu número de efetivos. Apesar dos espetáculos desportivos serem eventos privados, a lei prevê, em certos casos, a obrigatoriedade da requisição de policiamento, por parte dos promotores. Será adequada a presença das Forças de Segurança para assegurar um evento particular ou será tarefa para a segurança privada? Tendo em conta a atualidade do assunto, torna-se uma mais-valia o estudo e compreensão do regime de policiamento de espetáculos desportivos, de forma a mitigar os seus aspetos negativos. Assim sendo, o presente trabalho tem como objetivo geral compreender de que forma o atual regime de policiamento se encontra adequado às exigências dos espetáculos desportivos. Para melhor orientar a investigação, foram definidos objetivos específicos, designadamente identificar as potencialidades do atual regime de policiamento na segurança dos espetáculos desportivos, identificar as vulnerabilidades do atual regime de policiamento na segurança dos espetáculos desportivos e compreender de que forma se podem mitigar as consequências negativas deste regime de policiamento na segurança dos espetáculos desportivos. A base lógica da presente investigação é o método dedutivo. Não temos como finalidade propor um novo regime de policiamento de espetáculos desportivos, mas sim analisar o regime já existente. Por conseguinte, a presente investigação desenvolveu-se através das seguintes fases: exploratória, analítica e conclusiva. De forma a sustentar as nossas conclusões, procedemos à análise documental, realização de entrevistas, observações qualitativas e, por último, à análise qualitativa do seu conteúdo. No decorrer da investigação, verificámos a existência de uma cultura de segurança que dificulta, à segurança privada, assumir a exclusividade da segurança dum evento desportivo. Nestas situações, a presença das Forças de Segurança é essencial, sendo ainda mais notória nos eventos desportivos realizados na via pública, onde a principal missão é garantir a segurança dos atletas e assegurar a fluidez e segurança do tráfego rodoviário. Não obstante, foi possível identificar algumas vulnerabilidades no presente regime de policiamento, pelo que propusemos um conjunto de medidas que podem ser implementadas, nomeadamente a gradual adaptação ao modelo de policiamento praticado no Reino Unido. Para tal, seria necessário aumentar o número de Assistentes de Recinto Desportivo, investindo mais na sua formação e atribuindo-lhes mais competências, contribuindo para a sua autoridade na presença dos adeptos.

Relações no terreno entre a GNR e os diversos agentes do sistema de Proteção Civil

O Sistema Nacional de Proteção Civil tem vindo a registar alterações significativas nos últimos dez anos, desde a reestruturação que sofreu em 2006. No mesmo ano, deu-se a criação do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro, aumentando as competências e atribuições da Guarda Nacional Republicana. Com a maturação deste suprassistema, vários sistemas foram implementados para responder às necessidades, designadamente o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro, materializado pelo Dispositivo Integrado de Operações de Proteção e Socorro, bem como o aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Operações. Neste sistema, a Guarda insere-se num conjunto de agentes e entidades que concorrem para o mesmo fim, a proteção e socorro. Desta forma, esta investigação tem como objetivos analisar e avaliar o relacionamento entre a Guarda e os diversos agentes de proteção civil no espetro da proteção e socorro, salientando as potencialidades e as vulnerabilidades existentes no Sistema Nacional de Proteção Civil, bem como expor a relevância e a imprescindibilidade da Guarda. A presente investigação regeu-se por uma metodologia de caráter qualitativa, através da realização de inquéritos por entrevista a representantes de agentes e entidades de proteção civil e a elementos da estrutura operacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil. Os resultados permitem concluir que, os sistemas implementados facilitam a coordenação e articulação, potenciando a existência de um bom relacionamento entre a Guarda e os agentes de proteção civil, e aumentando, desta forma, a sua eficiência. No entanto, verificam-se falhas a nível institucional, pois, o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro abrange entidades de vários Ministérios e entidades não estatais. Estas últimas constituem-se como agentes de proteção civil e assumem uma responsabilização diminuta quando existe atribuição de comando. Constatam-se também falhas no que diz respeito a normas, protocolos e procedimentos, nas relações interpessoais, falta de formação e desconhecimento das missões respeitantes a cada agente interveniente no sistema.