A segurança e o policiamento de espetáculos desportivos

O contínuo crescimento do espaço particular aberto ao público contribuiu para o aparecimento e desenvolvimento da segurança privada, aumentando a sua comercialização e o seu número de efetivos. Apesar dos espetáculos desportivos serem eventos privados, a lei prevê, em certos casos, a obrigatoriedade da requisição de policiamento, por parte dos promotores. Será adequada a presença das Forças de Segurança para assegurar um evento particular ou será tarefa para a segurança privada? Tendo em conta a atualidade do assunto, torna-se uma mais-valia o estudo e compreensão do regime de policiamento de espetáculos desportivos, de forma a mitigar os seus aspetos negativos. Assim sendo, o presente trabalho tem como objetivo geral compreender de que forma o atual regime de policiamento se encontra adequado às exigências dos espetáculos desportivos. Para melhor orientar a investigação, foram definidos objetivos específicos, designadamente identificar as potencialidades do atual regime de policiamento na segurança dos espetáculos desportivos, identificar as vulnerabilidades do atual regime de policiamento na segurança dos espetáculos desportivos e compreender de que forma se podem mitigar as consequências negativas deste regime de policiamento na segurança dos espetáculos desportivos. A base lógica da presente investigação é o método dedutivo. Não temos como finalidade propor um novo regime de policiamento de espetáculos desportivos, mas sim analisar o regime já existente. Por conseguinte, a presente investigação desenvolveu-se através das seguintes fases: exploratória, analítica e conclusiva. De forma a sustentar as nossas conclusões, procedemos à análise documental, realização de entrevistas, observações qualitativas e, por último, à análise qualitativa do seu conteúdo. No decorrer da investigação, verificámos a existência de uma cultura de segurança que dificulta, à segurança privada, assumir a exclusividade da segurança dum evento desportivo. Nestas situações, a presença das Forças de Segurança é essencial, sendo ainda mais notória nos eventos desportivos realizados na via pública, onde a principal missão é garantir a segurança dos atletas e assegurar a fluidez e segurança do tráfego rodoviário. Não obstante, foi possível identificar algumas vulnerabilidades no presente regime de policiamento, pelo que propusemos um conjunto de medidas que podem ser implementadas, nomeadamente a gradual adaptação ao modelo de policiamento praticado no Reino Unido. Para tal, seria necessário aumentar o número de Assistentes de Recinto Desportivo, investindo mais na sua formação e atribuindo-lhes mais competências, contribuindo para a sua autoridade na presença dos adeptos.

The continued growth of private space open to the public contributed to the appearance and development of private security, increasing its marketing and the number of employees. Despite sporting events being private, the law foresees, in certain cases, mandatory police request, by the promoters. Will the presence of Security Forces be appropriate to secure a particular event or will it be a task to private security? Considering the relevance of the subject nowadays, the above becomes an asset to the study and understanding of the sporting events policing regime, in order to reduce its negative aspects. Therefore, this study has a general objective to understand how the current policing system is suited to the demands of sporting events. To better direct this research, there were defined specific objectives, namely to identify the current policing regime potentialities in the security of sporting events, identify the current policing regime vulnerabilities in sporting events and understand how to reduce the negative consequences of this policing regime in the safety of sporting events. The rationalisation behind the presente investigation is a deductive method. We do not aim to propose a new regime, but to analyze the already existing one. Therefore, the present investigation was carried through the following phases: exploratory, analytical and conclusive. In order to support our conclusions, we proceeded to the documental analysis, interviews, qualitative observations and, finally, to the qualitative analysis of its content. During the investigation, we found the existence of a safety culture that difficults the private security to assume the exclusive security of a sporting event. In these situations, the presence of a Security Force is essential, being more notorious in sporting events held on public roads, where the main mission is to ensure the safety of athletes and ensure the flow and safety of road traffic. Nevertheless, it was possible to identify some vulnerabilities in this policing regime, therefore we proposed a set of measures that can be implemented, namely the gradual adaptation to the policing model used in the United Kingdom. In order for this to be possible, it would be necessary to increase the number of sports ground assistants, to investe more in their training and give them more abilities, contributing to their authority in the presence of the fans.