A Capitania-mor do Mar da Índia : 1502-1564

A presente dissertação pretende compreender as origens e a actividade associada à capitania-mor do mar da Índia, considerado o segundo cargo mais relevante da estrutura político-militar do Estado Português da Índia, desde 1502 a 1564. Este cargo, transferido do reino para a Índia, ainda nos primórdios da presença portuguesa, em 1502, visou assegurar os interesses da Coroa na Ásia. Após a nomeação do primeiro vice-rei para a Índia, D. Francisco de Almeida, em 1505, este ofício foi desde logo disputado e requerido pelos governadores subsequentes. Na maioria das vezes era-lhes concedida a possibilidade de indicarem ao soberano quem pretendiam ao seu lado, para os auxiliar na realização do plano de expansão gizado pela Coroa. No entanto, ao monarca assistia a palavra final. Procuramos saber quem foram os oficiais que ocuparam a capitania e compreender que espaço era esse “Mar da Índia”. Considerado o controlo do mar como a base da afirmação e alargamento da presença portuguesa na Ásia, de acordo com os planos de expansão de D. Manuel I e D. João III, é relevante percebermos qual foi a área de autoridade desta capitania. Se o espaço é relevante, também as embarcações o são, por isso, tentamos perceber que tipos de embarcações faziam parte das armadas associadas a este ofício. Após o entendimento sobre o espaço e as embarcações, foi relevante percebermos os critérios da nomeação e as funções inerentes, as quais eram, sobretudo, do foro político-militar. Todavia, os poderes outorgados à capitania, de natureza marítima, foram por vezes alargados às praças portuguesas do Estado da Índia. Percepcionar de que forma e para que fins essa autoridade se ampliou também foi motivo de discussão. Compreender o estatuto social e o impacto do cargo nas trajectórias individuais, foram aspectos que foram tidos em linha de conta ao longo do nosso estudo. Tentamos igualmente avançar com hipóteses explicativas sobre o fim deste cargo. Com este estudo pretendemos compreender como a capitania-mor do mar da Índia fez parte do funcionamento da cúpula político-militar do Estado Português da Índia, ao longo de mais de meio século, como elemento estabilizador. Constatamos que o capitão-mor do mar também foi usado pelo rei, com o intuito de controlar o governador em funções.

The present dissertation aims to understand the origins and the activity associated to captaincy-major of India sea, considering the second most relevant position of the political-military structure of Indian Portuguese State, since 1502 to 1564. This position transferred from the kingdom to India, in the beginnings of Portuguese presence, in 1502, aimed to ensure the crown’s interests in Asia. After the nomination of the first Lord-lieutenant destined to India, D. Francisco de Almeida, in 1505, this occupation was immediately disputed and required by the following governors. In most of the times it was conceived the possibility to indicate the expansion plan detached by the crown. However, the final decision belonged to the king. We are looking to know who the officials that occupied the captaincy were and to understand which the space called “India Sea” was. Considering the control of the sea as a base for the affirmation and extension of the Portuguese presence in Asia, according to the expansion plans of D. Manuel I and D. João III, it is relevant to understand which the authority area of this captaincy was. If space is relevant, the vessels are also important, so we try to understand which kind of vessel was part of the army associated to this occupation. After the understanding about the space and the vessel, it was important to understand the criteria of the inherent nomination and the roles that were, mostly, political-military jurisdiction. Perceive in which way and to what end that authority expanded was also the motivation to this discussion. Understand the social status and the impact of the position in the individual trajectory, were the aspects taken into account along of our study. We try to come up with explainable hypotheses about the end of this position. With this study we pretend to understand how the captaincy-major of India sea made part of the political-military leadership of Indian Portuguese state over more than half century as a stabilizer element. We found that the captaincy-major of the sea was also used by the king with the intention of controlling the governor functions.