Avaliação do Impacto das Condições Ambientais nas Operações Navais

Os diagramas de impacto de missão, baseados nos limites de segurança para a realização de operações militares, tornaram-se uma ferramenta essencial no apoio às tomadas de decisão “go / no go” no âmbito militar. Estas ferramentas são vulgarmente utilizadas pelas forças armadas, tanto no planeamento estratégico como no emprego tático de meios, sistemas e armas. Para tal, estes critérios são confrontados com observações e previsões ambientais (meteo-oceanográficas) para produzir diagramas de impacto de missão, que antecipam em horas e dias, a existência de condições favoráveis ou desfavoráveis para a realização de uma determinada missão e para a execução de operações com o emprego de armas. Para uma utilização correta e eficiente destas ferramentas, por forma a revelarem-se um sistema de apoio à decisão útil e eficaz, torna-se necessário que os critérios a utilizar estejam em concordância com os meios e tarefas realizadas. Devendo para tal, traduzir a perceção dos militares relativa aos limites das condições ambientais no desempenho das plataformas, sensores e pessoal, conquistando dessa forma a sua confiança neste tipo de ferramentas. Pretende-se assim, com esta dissertação, analisar as atuais matrizes de critérios ambientais em uso na Marinha Portuguesa, no sentido de recolher a informação necessária, para elaborar uma proposta de novas tabelas mais adaptadas aos meios e missões da Marinha Portuguesa. Paralelamente, pretende-se também avaliar a opinião, dos principais utilizadores sobre a utilização destes instrumentos bem como, sobre a ferramenta que os disponibiliza na Marinha Portuguesa, o METOCMIL. Esta investigação foi desenvolvida a partir de questionários, submetidos à componente operacional da Marinha Portuguesa, permitindo a partir da sua análise estatística, propor uma nova matriz de critérios ambientais para a construção de MID. O produto desta dissertação, apresentado no capítulo três, demonstra as conclusões retiradas, apresentando os novos diagramas de impacto propostos.

Desenvolvimento do Conhecimento Situacional do Ciberespaço na Marinha/AMN e a sua contribuição no processo de tomada de decisão

Com a crescente dependência do ciberespaço, considerado o quinto domínio, é necessário que, para garantir a segurança dos sistemas de informação, as organizações civis como o Centro Nacional de Cibersegurança ou o Gabinete Nacional de Segurança e as organizações militares como o Estado-Maior General das Forças Armadas ou o Centro de Ciberdefesa, detenham um sólido conhecimento situacional do mesmo. Para alcançar este objetivo é fundamental que estas mesmas organizações colaborem de modo a desenvolver uma capacidade de prevenir e recuperar de ataques que possam ocorrer nesse domínio através de uma observação contínua do mesmo contribuindo, assim, para a sua proteção, prevenção, mitigação, resposta e para a sua recuperação. Deste modo, uma vez que os sistemas de informação são mais vulneráveis por estarem ligados em rede, apresentam potenciais riscos para as organizações pondo em causa a sua segurança. Por conseguinte, antecipar os eventuais problemas que poderão ocorrer nesses sistemas contribui para o desenvolvimento e implementação de medidas para proteger a informação. Sendo assim, e conforme outras organizações, também a Marinha está ligado em rede, pelo que está sujeita a este tipo de ameaça. Com o presente trabalho, pretende-se abordar o tema do Conhecimento Situacional do Ciberespaço e mostrar a sua importância para o tema através da compreensão do modo como pode influenciar a condução das missões atribuídas às UN bem como as unidades em terra. Pretende-se identificar se existe uma organização a bordo das UN que, em articulação com comandos em terra, possa garantir que, num determinado teatro de operações, o que se passa no ciberespaço de interesse para a missão, tanto a nível tático como a nível operacional, é acionável. Pretende-se, ainda, em alinhamento com o conceito de capacidade caracterizar o que é que a Marinha tem desenvolvido neste contexto relativamente a doutrina, organização, estrutura, formação assim como treino.

Cruzeiros Científicos Estrangeiros em águas de soberania Portuguesa: O caso da Alemanha

Desde cedo que a ligação de Portugal ao mar é reconhecida como sendo de extrema importância. Olhando para a geografia do país e ao percurso histórico observa-se uma ligação natural ao mar e tal facto pode-se comprovar através de dados de fácil acesso e conhecimento geral: 100% do petróleo chega ao nosso país através do mar, 70% das importações usam a via marítima, 90% do turismo procura o litoral, 95% da internet circula por cabos submarinos. Não distante destes números, encontra-se a abundante riqueza geológica e biológica presente nas águas de soberania ou jurisdição portuguesa – ou seja, na 3ª maior Zona Económica Exclusiva da União Europeia e a 11ª do mundo, num total de cerca de1,727,408 km² – riqueza essa que desperta interesse cientifico em diversos estados internacionais, como abordado ao longo da presente dissertação. Neste sentido, é importante entender quais os recursos presentes nas águas sob jurisdição portuguesa, qual o tipo de missões efetuadas por intervenientes internacionais ao nível dos cruzeiros científicos e, tomando uma investigação e estudo mais estreito, o papel da Alemanha como um dos Estados internacionais presentes em águas Portuguesas para investigação cientifica. A presente dissertação começa por abordar, portanto, o quadro legal que regula toda a matéria dos cruzeiros de investigação cientifica a nível nacional assim como todo o processo de pedidos de autorização para a realização de cruzeiros científicos, por parte de entidades estrangeiras, procedendo-se de seguida à apresentação dos recursos presentes em águas de soberania ou jurisdição portuguesa. É então explicada a definição de cruzeiro cientifico e diversos tipos de cruzeiros existentes e por fim, o caso particular da Alemanha no contexto dos cruzeiros científicos na ZEE Portuguesa.

Tridimensionalidade do Campo de Batalha

O presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada versa o emprego do Exército Português nas Operações de Combate em Ambiente Urbano, no âmbito das missões internacionais da North Atlantic Treaty Organization. Com a realização do presente trabalho pretende-se verificar e analisar a doutrina, organização, treino e meios do Exército Português para a condução de Operações de Combate em Ambiente Urbano em contexto das missões internacionais no âmbito da North Atlantic Treaty Organization. As características e tendências do atual ambiente operacional apontam para uma tipologia de Operações militares marcadas essencialmente por aspetos inerentes à complexidade do ambiente urbano. Apesar das suas particularidades, estas operações inserem-se em todo o espetro do conflito, inclusive em Operações de Apoio à Paz onde a ameaça pode provocar o escalar de violência. Desta forma o Exército Português terá que possuir capacidades militares que se adequem às possibilidades de atuação das forças em Teatros de Operações onde o ambiente é essencialmente urbano, possibilitando assim cumprir com a sua missão, assegurando os compromissos internacionais do Estado Português no âmbito militar. Assim, esta investigação iniciar-se-á com um enquadramento teórico, fundamentado numa pesquisa bibliográfica, seguida de uma componente prática, correspondente à análise documental e entrevistas que permitam obter respostas para a questão central em apreço. Estas duas componentes culminam com a conclusão do trabalho resultante do processo de investigação verificando que, apesar de algumas lacunas e limitações, as forças militares dispõem de inquestionáveis competências para conduzirem operações que envolvam combate em ambiente urbano no quadro das missões internacionais da North Atlantic Treaty Organization.

As operações militares e os media : O Teatro de Operações do Afeganistão

O presente Trabalho de Investigação Aplicada, intitulado de “As Operações Militares e os Media – O Teatro de Operações do Afeganistão”, tem como objetivo geral identificar e descrever as implicações relacionadas com a presença dos jornalistas portugueses no Teatro de Operações do Afeganistão na perspetiva dos militares de infantaria portugueses e dos próprios jornalistas. Fruto de compromissos de Estado ao nível internacional, o Exército Português tem empenhado forças militares no cumprimento de missões em vários Teatros de Operações. Para que os cidadãos e cidadãs tomem conhecimento da missão das Forças Armadas em Portugal e no mundo, os media assumem um papel crucial. É através das instâncias mediáticas que a população adquire noções sobre o trabalho que as suas Forças Armadas desenvolvem nos diversos pontos do globo. Neste sentido, é importante saber como se processa a interação entre militares e jornalistas num Teatro de Operações, sendo esta a problemática em que assenta a presente investigação. A metodologia implementada adotou uma perspetiva descritiva, procedendo-se a um estudo de caso, focado na participação portuguesa no Afeganistão entre 2002 e 2014, com o intuito de analisar a interação que resultou entre os militares e os jornalistas, com particular ênfase para as implicações. No que tange aos métodos e técnicas de recolha de dados, utilizámos a análise documental e consultámos fontes documentais para sustentar e enriquecer a investigação. As entrevistas constituem porém a técnica de recolha de informação fundamental, sendo a partir da sua análise que se discutirão as hipóteses levantadas. Visto que se pretendeu abranger a perspetiva de militares e de jornalistas realizaram-se entrevistas a quatro militares que foram comandantes de forças militares no Afeganistão e a cinco jornalistas que estiveram presentes nesse cenário de guerra durante o período em análise.Os resultados apurados permitem verificar que a incorporação de jornalistas no seio das forças militares e o consequente acompanhamento das operações, resultou na adaptação e aplicação de algumas medidas, algo fundamentável pela presença de elementos que não pertenciam à força e que não eram militares. Conclui-se que a interação entre os militares e os jornalistas no Afeganistão resultou em implicações para ambos. Nomeadamente na segurança, como foi o caso do fornecimento de equipamento de proteção aos jornalistas quando estes não dispunham, a segurança física que os militares garantiram aos jornalistas e a explicação das operações por parte dos militares (briefings). Relativamente ao acesso à informação por parte dos jornalistas, existiu um acordo verbal atinente às condições de acesso e divulgação da informação e existiram também restrições em matérias de importância militar e de natureza sensível, as quais mereceram consenso entre os entrevistados. Na componente logística, existiram implicações como foram o caso da alimentação, o alojamento, os equipamentos de proteção fornecidos e os cuidados médicos prestados aos jornalistas, contudo foi algo que não comprometeu o cumprimento das diversas missões e tarefas militares. Nos aspetos relacionais, assinalaram-se casos pontuais de alguma tensão, justificada pelos próprios como resultantes das circunstâncias e da especificidade das missões e objetivos de uns e outros. Porém, é de realçar que a convivência de jornalistas e militares no TO é reveladora de respeito e compreensão pelo trabalho mútuo. Deste modo, pode-se concluir que no plano relacional as implicações da presença de jornalistas contribuem para uma maior conhecimento e sensibilização a respeito do trabalho e das condicionantes a que estão sujeitos militares e jornalistas.

A participação de Portugal no Teatro de Operações Kosovo : O caso do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado

O Teatro de Operações Kosovo localiza-se numa região caraterizada por séculos de confluência de rotas comerciais, culturas, etnias e religiões distintas e que, por essa e outras razões tem sido assolada por inúmeros conflitos. Numa fase pós Guerra Fria, as forças internacionais, dada a escalada da violência, intervieram neste cenário integrando também forças portuguesas, entre as quais e por diversas vezes, o 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Desde o início desta intervenção, desde os finais da década de noventa, até à atualidade, o teatro de operações referido experimentou diversas alterações de cariz social, politico e étnico que se traduziram por vezes em conflitos e fenómenos violentos. Dada a intervenção portuguesa num ambiente de conflitualidade volátil e em permanente mutação, inserida no âmbito das Missões de Apoio à Paz, o trabalho de investigação desenvolvido assume como objetivo descrever as alterações ao nível do emprego do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado, para fazer face à tipologia Kosovo do período pós Guerra Fria (2000-2014). Pretende-se que estas alterações sejam compreendidas e interpretadas através da implementação de um modelo de análise baseado nos fatores de decisão militares1, que sistematiza e organiza informação constante em documentos resultantes de cada um dos empenhamentos abordados, bem como no depoimento de militares presentes nesses mesmos contextos, no período abordado. No que a este último aspeto concerne, a aplicação do método indutivo usando como instrumento de opção metodológica o Estudo de Caso, permite a recolha de dados qualitativos resultantes das respostas obtidas nas entrevistas semiestruturadas, a militares presentes no Kosovo no período compreendido entre 2000 e 2014. Após toda a investigação realizada, parecem ganhar evidência alterações ao nível do emprego do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado no TO Kosovo, evidências essas materializadas nos fatores Missão, Ameaça, Tarefas, Viaturas, Efetivo e Orgânica, como consequência quer das restruturações efetuadas da Kosovo Force (KFOR), quer das oscilações de conflitualidade inerentes ao próprio teatro, que, ao longo do lapso de tempo estudado, atravessou períodos de menor e maior estabilidade.

Lições Aprendidas (Lessons Learned) no Exército Português

As Lições Aprendidas em contexto militar permite reduzir o risco operacional e, simultaneamente, aumentar o grau de sucesso das operações. Desde a década de cinquenta, o Exército português demostrou querer aprender com a experiência, nomeadamente com os Franceses na Argélia e Indochina e com os Ingleses no Quénia e Malásia. Na década de sessenta e início dos anos setenta, durante a denominada Guerra de África, acentuou-se esta necessidade. O Exército Português, desde 2012, dispõe de uma capacidade de Lições Aprendidas, constituída por um processo, estrutura e ferramentas, que tem como principal objetivo, precisamente, facilitar o desiderato de se tornar uma organização aprendente. Neste sentido, é pertinente estudar e comparar estes dois sistema, para melhor perceber o fenómeno no passado e evidenciar a capacidade de hoje em dia. Para isso é necessário descreve-los segundo certos parâmetros ou indicadores. Estes indicadores estão evidentes no modelo criado pela Organização Tratado Atlântico Norte para uma capacidade de Lições Aprendidas. Na Investigação foi utilizado uma abordagem Dedutiva, como procedimentos podemos já depreender que foram utilizados o Histórico e Comparativo, as técnicas de recolha de dados foram as Entrevistas e Análise Documental. O estudo proporcionou a materialização do processo, a perceção da estrutura dedicada, das ferramentas, a influência da mentalidade, liderança, e difusão de informação feitas na guerra de África. Na atualidade, muitos dos indicadores de análise estão descritos em diretivas e doutrina de referência, no entanto é pertinente perceber como é que funcionam e criam melhorias hoje em dia. Conclui-se que o modelo criado pela Organização Tratado Atlântico Norte, que valida uma capacidade de Lições Aprendidas nas organizações militares é intemporal, pois depreende-se, que a lógica que a sustenta em tudo se aplica à guerra de África Portuguesa e à atualidade, o que demostra que esta capacidade é fundamental para tornar o Exército Português mais eficaz e eficiente nas suas atividades e missões futuras.

Os recursos cinotécnicos e a sua necessidade no Exército Português

No âmbito do Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada, o presente trabalho com o título “Os Recursos Cinotécnicos e a sua necessidade no Exército Português” estuda o emprego operacional atual, fruto das valências cinotécnicas existentes e as tarefas operacionais que podem, pelos referidos recursos, ser apoiadas. O autor considera também as características físicas do cão, as implicações logísticas e financeiras e a doutrina que concorrem para o referido emprego operacional, elencando lacunas existentes que, quando colmatadas poderão concorrer para um emprego operacional eficiente dos recursos cinotécnicos do Exército Português. Para obtenção de dados foi conduzida análise documental e bibliográfica e efetuados inquéritos por entrevista a comandantes de Batalhão/ Grupo com meios cinotécnicos na sua orgânica ou em apoio aos mesmos, aos comandantes das unidades cinotécnicas do Exército Português e dos restantes ramos das Forças Armadas e Forças de Segurança, ainda a comandantes da Força de Operações Especiais. O objetivo deste trabalho passa por avaliar de que forma podem os recursos cinotécnicos do Exército Português contribuir para o melhor desempenho das suas unidades operacionais. Para a consecução do mesmo o autor fez uso do método indutivo onde, com base no emprego operacional junto dos Paraquedistas e da Polícia do Exército, generalizou o que poderia ser profícuo para todas as unidades operacionais do Exército Português, bem como todas as lacunas que devem ser colmatadas para apoio ao mesmo. No âmbito da doutrina é importante o fornecimento aos comandantes das unidades apoiadas informação sobre as capacidades, limitações e regras de segurança relativos ao emprego dos binómios em apoio a cada tarefa das tipologias de operações, fornecendo informações precisas e detalhadas sobre o que cada tipo de cão consegue fazer, durante quanto tempo e em que condições ambientais pois, mesmo havendo atualmente a PDE 0-20-18, sendo a cinotecnia uma área muito técnica, a falta da referida doutrina pode se transformar numa condicionante ao emprego dos binómios. A referida PDE, atualmente, assume-se como um potenciador do emprego dos recursos cinotécnicos. No âmbito logístico pode ser pensada uma rede logística própria tendo em conta o emprego operacional e a projeção dos binómios, explícitando desde a forma de aquisição dos cães até ao suporte à sua projeção, contudo deve-se pesar, por outro lado, se o emprego dos binómios em treinos operacionais ou em missões assume um peso significativo na manobra logística global de modo a exigir criação de uma rede própria. As características naturais do cão são um potenciador da ação e sentimento de segurança, podendo, ainda, ser usadas para colmatar a falta de efetivos. Quanto ao emprego operacional importa salientar a deteção de explosivos e estupefacientes, os cães de sentinela, binómios de guarda e binómios de exploração (que em simultâneo executam patrulhas de segurança).

O Emprego Operacional das Unidades de Reconhecimento Blindado na Guerra de África (1961-1975)

Com esta investigação pretende-se avaliar se as missões, a organização, os sistemas de armas, a instrução ou o treino das Unidades de reconhecimento, originalmente vocacionadas para atuar em operações convencionais, se constituíram como fatores limitadores do seu emprego na Guerra de África. Na realização desta investigação foi feito um estudo pormenorizado dos fatores em cima referidos. Quanto às missões, organização, instrução e treino foi realizado um estudo comparativo entre aquilo que existia, e que era praticado, com aquilo que foi executado e utilizado na guerra de África. Este estudo pretendia perceber as diferenças que existiram, e se estas foram de facto uma influência limitadora ao emprego destas unidades. Quanto aos sistemas de armas, foram analisados aqueles que foram empregues em África, pretendendo-se assim perceber quais é que foram as restrições destes sistemas. Para a realização desta investigação utilizamos o procedimento histórico e comparativo para realizarmos à comparação entre aquilo que existia e o que se executou no terreno, nos fatores missões, organização e instrução e treino. Na análise dos sistemas de armas utilizámos o procedimento histórico para a enumeração dos sistemas empregues e suas limitações. No final do estudo de cada fator deduzimos mediante os dados que foram sendo apresentados, se estes foram limitadores ao emprego destas unidades. Na recolha de dados utilizámos a pesquisa documental para a consulta de Quadros Orgânicos (QO), relatórios das unidades, relatórios das regiões militares, bem como manuais doutrinários das unidades de reconhecimento blindado. Utilizámos também a pesquisa bibliográfica para a consulta de teses sobre o reconhecimento blindado, artigos da Revista da Cavalaria, resenhas das campanhas de África, bem como livros alusivos à subversão e às campanhas de África. No final deste trabalho verificámos que os sistemas de armas foram a maior limitação destas unidades, pelo simples facto de terem influenciado todos os outros fatores em análise. Contudo vemos que as razões desta influência sobre os outros fatores poderiam verificar-se em qualquer tipo de conflito, visto serem derivadas dos problemas de sustentação das viaturas. Realmente existiram pequenas limitações em todos os fatores de análise neste conflito, em relação ao convencional, sendo que nos parece que foram contornadas com dedicação, e capacidade de improvisação das forças Portuguesas, para as ultrapassar.

A Guarda Nacional Republicana face ao paradoxo : Eclosão e dissolução de Gendarmeries

À semelhança do que acontece noutros países, é essencial analisar o sistema dual de polícia que se encontra em vigor em Portugal. Existem países cujas reformas têm implicado a criação e desenvolvimento de forças tipo Gendarmerie, e outros países em que se tem assistido à sua extinção. Assim, o presente Trabalho de Investigação Aplicada visa compreender a importância da GNR como força Gendarmerie e, tendo em consideração as alterações que se têm vindo a verificar ao nível das forças deste tipo, quais as linhas força de reconfiguração para a GNR. A investigação inicia-se com o estudo da génese das forças de Gendarmerie e são analisados casos de evolução e dissolução deste tipo de forças, nomeadamente: França, Espanha, Itália, Bélgica e Áustria. São identificadas as potencialidades e vulnerabilidades destas forças e os seus fatores de evolução e dissolução. A Guarda Nacional Republicana é abordada enquanto força de segurança de natureza militar, ao nível da sua tutela, das suas missões, da sua organização e da própria condição militar. A metodologia adotada no trabalho segue o método hipotético-dedutivo. Neste sentido, estabelecem-se questões derivadas com o intuito de responder ao objetivo do estudo (questão central) e para cada uma delas é formulada uma hipótese de investigação. Como forma de recolha de dados, realiza-se uma entrevista a oito elementos da área da segurança interna. De acordo com os dados obtidos, as hipóteses de investigação são verificadas e responde-se às questões derivadas. Consequentemente, dá-se resposta à questão central. Conclui-se que a GNR face aos fatores de dissolução de Gendarmeries deve evitar as suas fraquezas e, eventuais ameaças, devendo potenciar algumas das suas valências e tirar partido dos seus pontos fortes.

Relações no terreno entre a GNR e os diversos agentes do sistema de Proteção Civil

O Sistema Nacional de Proteção Civil tem vindo a registar alterações significativas nos últimos dez anos, desde a reestruturação que sofreu em 2006. No mesmo ano, deu-se a criação do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro, aumentando as competências e atribuições da Guarda Nacional Republicana. Com a maturação deste suprassistema, vários sistemas foram implementados para responder às necessidades, designadamente o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro, materializado pelo Dispositivo Integrado de Operações de Proteção e Socorro, bem como o aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Operações. Neste sistema, a Guarda insere-se num conjunto de agentes e entidades que concorrem para o mesmo fim, a proteção e socorro. Desta forma, esta investigação tem como objetivos analisar e avaliar o relacionamento entre a Guarda e os diversos agentes de proteção civil no espetro da proteção e socorro, salientando as potencialidades e as vulnerabilidades existentes no Sistema Nacional de Proteção Civil, bem como expor a relevância e a imprescindibilidade da Guarda. A presente investigação regeu-se por uma metodologia de caráter qualitativa, através da realização de inquéritos por entrevista a representantes de agentes e entidades de proteção civil e a elementos da estrutura operacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil. Os resultados permitem concluir que, os sistemas implementados facilitam a coordenação e articulação, potenciando a existência de um bom relacionamento entre a Guarda e os agentes de proteção civil, e aumentando, desta forma, a sua eficiência. No entanto, verificam-se falhas a nível institucional, pois, o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro abrange entidades de vários Ministérios e entidades não estatais. Estas últimas constituem-se como agentes de proteção civil e assumem uma responsabilização diminuta quando existe atribuição de comando. Constatam-se também falhas no que diz respeito a normas, protocolos e procedimentos, nas relações interpessoais, falta de formação e desconhecimento das missões respeitantes a cada agente interveniente no sistema.

A formação contínua na Guarda Nacional Republicana : A sua importância no desempenho dos militares

O presente trabalho aborda a temática da formação contínua e da influência que esta tem na atividade dos militares para a resolução das diversas situações que se lhes apresentam diariamente. Importa comparar a formação que os militares colocados na vertente territorial recebem com as áreas onde se inserem as ocorrências em que têm de intervir. Assim o objetivo deste trabalho centra-se na explicação de como as áreas de formação desempenham um papel fundamental na resolução dos incidentes diários e na forma de atuação. Para atingir o objetivo geral do trabalho é necessário que primeiramente se atinjam os objetivos específicos que vão permitir identificar como é a formação no Comando Territorial de Lisboa, bem como que áreas são ministradas e se os militares se encontram preparados para a atividade operacional através da formação que lhes é proporcionada. Para a investigação utilizaram-se dois métodos o comparativo e o estudo de caso. O primeiro permite comparar as diversas entrevistas aplicadas a Comandantes dos vários escalões ligados à formação contínua e o segundo através dos questionários aplicados aos militares do Destacamento Territorial de Alenquer. Segue-se o método dedutivo que permite iniciar-se o estudo na estrutura existente de formação contínua, decrescendo o estudo até ás áreas de formação ministradas aos militares e quais as que consideram mais importantes e mais recorrentes no seu dia-a-dia. Com os resultados obtidos é possível afirmar que o modelo de formação que tem vindo a ser utilizado, a Formação Contínua de Aperfeiçoamento e Atualização é eficaz e praticável, encontrando-se os militares preparados para as suas missões. Contudo com a recente alteração do regime de folgas, Circular 01/2016/DO/CO, os Comandantes deixaram de realizar sessões de formação contínua devido à impossibilidade de agregar militares para esse fim. Conclui-se que se torna essencial avaliar a situação de modo a incorporar os dois assuntos supra referidos, para possibilitar a existência de formação contínua.

Contributo da Guarda Nacional Republicana para a formação na CEPOL : O caso do curso de “Mentoring, Monitoring and Advising”

O curso da Academia Europeia de Polícia designado de “Mentoring, Monitoring and Advising” é essencialmente dirigido a elementos das Forças e Serviços de Segurança que vão desempenhar funções em missões de gestão de crises fora da União Europeia. O esforço cooperacional é no sentido de uniformizar procedimentos quando os elementos das várias políciais da União Europeia vão desempenhar essas missões em países terceiros, sendo relevantes para estas situações as tarefas de orientar, monitorizar e aconselhar. Torna-se desta forma pertinente analisar qual a importância deste curso, organizado pela Guarda Nacional Republicana, no âmbito da formação na Academia Europeia de Polícia. No sentido de analisar da melhor forma a importância suprarreferida, foi utilizado como base de trabalho os Relatórios de Reação à Formação que contêm informação relativo a este curso nos últimos 3 anos. A metodologia adotada neste trabalho de investigação resume-se à análise documental, mais precisamente aos relatórios que contêm questionários onde os participantes e os formadores respondem no final de cada curso para recolher a perceção e opinião dos mesmos. Depois de efetuar a análise, é possível chegar à conclusão de quais os aspetos considerados pelos participantes de pouco ou muito positivo e o que sugerem para os próximos cursos. Concluiu-se que o curso organizado pela Guarda Nacional Republicana encontra-se a um nível bastante satisfatório. No entanto, o curso deveria prolongar-se relativamente ao tempo do mesmo pois os participantes referiram que o período de formação neste âmbito é muito reduzido e desta forma, a atividade torna-se demasiada intensa e cansativa, não conseguindo manter o nível de aprendizagem elevada. Este curso contribui para a obtenção de uma certificação internacional realçando a afirmação da excelência da formação da Guarda Nacional Republicana.

A Bateria de Artilharia de Campanha como Força Nacional Destacada numa Operação de Resposta a Crises

Tem-se assistido ao aumento das operações de resposta a crises onde são realizadas operações de média e baixa intensidade. O interesse nacional em participar em missões internacionais com a finalidade de contribuir para a imagem do país como cooperador de paz e segurança mundial, tem levado à constante participação nessa tipologia de missões. A participação da Artilharia neste âmbito tem sido pouco expressiva. Por este motivo, o presente trabalho pretende investigar as possibilidades de emprego de uma Bateria de Artilharia de Campanha como Força Nacional Destacada numa Operação de Resposta a Crises. Os objetivos deste trabalho passam por identificar as tarefas e as subtarefas requeridas no âmbito de uma operação de estabilização e quais destas poderão ser realizadas pela Artilharia de Campanha. Pretende-se de igual forma identificar quais as capacidades e possibilidades de atuação de uma Bateria de Artilharia de Campanha em operações de resposta a crises, tendo em conta a sua doutrina e treino operacional. De igual forma, objetivo passa por identificar as diferenças e semelhanças do treino individual e coletivo, entre as Unidades da Artilharia de Campanha e as que participaram em operações de resposta a crises. Por último aborda-se a forma como é feita a geração de forças e a edificação de capacidades do sistema de forças do Exército, no âmbito das Forças Nacionais Destacadas e das NATO Response Forces. A metodologia utilizada foi a dos seguintes autores: Santos, et al. (2016), Manuela Sarmento (2013) e Vilelas (2009). A abordagem para este trabalho é a qualitativa, utilizando o raciocínio o dedutivo, recorrendo à análise documental e à entrevista como técnicas de recolhas de dados. No que concerte à utilização da Artilharia em operações de resposta a crises, o seu emprego é significativamente reduzido, pelas características do ambiente operacional. No entanto, existe uma serie de tarefas que poderão ser realizadas pela Artilharia tais como: Apoio às unidades de manobra durante as suas operações, e proteção de Bases militares com fogos letais e não-letais; Operações de demonstração de força; realizar fogos de advertência, monitorização global das operações, contribuindo para a Comum Operational Picture; Ações de mentoria; Segurança a pontos e áreas críticas. É possível empregar de uma Bateria de Artilharia de Campanha como unidade de manobra, em missões não especificas de Artilharia de Campanha, se esta tiver o treino adequado. O período de aprontamento e treino orientado para a missão seria suficiente para dotar a força das capacidades necessárias para obterem a certificação, e posteriormente serem projetadas para o teatro de operações. No entanto não se perspetiva a necessidade de atuação de uma Bateria de Artilharia de Campanha, como Unidade de manobra. Por isso Artilharia de Campanha deverá continuar a manter o seu elevado nível de treino e operacionalidade reforçando a aposta em exercícios conjuntos e combinados de forma a manter-se como possibilidade de gerar subunidades aptas a participar nas NATO Response Forces.