Cruzeiros Científicos Estrangeiros em águas de soberania Portuguesa: O caso da Alemanha

Desde cedo que a ligação de Portugal ao mar é reconhecida como sendo de extrema importância. Olhando para a geografia do país e ao percurso histórico observa-se uma ligação natural ao mar e tal facto pode-se comprovar através de dados de fácil acesso e conhecimento geral: 100% do petróleo chega ao nosso país através do mar, 70% das importações usam a via marítima, 90% do turismo procura o litoral, 95% da internet circula por cabos submarinos. Não distante destes números, encontra-se a abundante riqueza geológica e biológica presente nas águas de soberania ou jurisdição portuguesa – ou seja, na 3ª maior Zona Económica Exclusiva da União Europeia e a 11ª do mundo, num total de cerca de1,727,408 km² – riqueza essa que desperta interesse cientifico em diversos estados internacionais, como abordado ao longo da presente dissertação. Neste sentido, é importante entender quais os recursos presentes nas águas sob jurisdição portuguesa, qual o tipo de missões efetuadas por intervenientes internacionais ao nível dos cruzeiros científicos e, tomando uma investigação e estudo mais estreito, o papel da Alemanha como um dos Estados internacionais presentes em águas Portuguesas para investigação cientifica. A presente dissertação começa por abordar, portanto, o quadro legal que regula toda a matéria dos cruzeiros de investigação cientifica a nível nacional assim como todo o processo de pedidos de autorização para a realização de cruzeiros científicos, por parte de entidades estrangeiras, procedendo-se de seguida à apresentação dos recursos presentes em águas de soberania ou jurisdição portuguesa. É então explicada a definição de cruzeiro cientifico e diversos tipos de cruzeiros existentes e por fim, o caso particular da Alemanha no contexto dos cruzeiros científicos na ZEE Portuguesa.

Since earlier times that the connection of Portugal to the sea is recognized as being of utmost importance. Looking at the geography of the country and the historical background we see a natural connection to the sea and this fact can be proved by easily accessible and general knowledge data: 100 % of the oil comes to our country across the sea, 70% of imports use the sea, 90 % of tourism demand the coast, 95% of internet circulates through submarine cables. Not far from these numbers, there is the abundant geological and biological wealth present in the maritime areas under Portuguese sovereignty or jurisdiction- in other words, the 3rd largest Exclusive Economic Zone of the European Union and the 11th in the world, a total of about 1,727,408 square kilometers - which awaken scientific interest in several international states, as discussed throughout this dissertation. Therefore, it’s important to understand what resources are present in the waters under Portuguese jurisdiction, which type of foreign scientific research activity is carried out by international actors and took a closer study at the role of Germany as one of the international intervenients present in national waters. Therefore, this work begins analyzing the legal framework governing all matter of scientific research cruises at national level as well as all applications for authorization process for carrying out scientific surveys, by foreign entities, proceeding then the presentation of the resources present in maritime areas under Portuguese sovereignty or jurisdiction. It is then explained the concept of scientific research cruise and various types of cruise and finally the particular case of Germany in the context of scientific surveys in Portuguese EEZ.