Prática de ensino supervisionada em Educação Pré-escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico

Este relatório de estágio pretende apresentar parte do trabalho desenvolvido no âmbito da Unidade Curricular de Prática de Ensino Supervisionada (PES), integrada no curso de Mestrado em educação pré-escolar e ensino do 1.º ciclo do ensino básico. A prática no contexto da educação pré-escolar foi realizada numa instituição pública com crianças de 3, 4 e 5 anos de idade. Em contexto do 1.º ciclo do ensino básico, a mesma decorreu numa escola da rede pública com um grupo/turma de crianças de 7 e 8 anos de idade, a frequentarem o 2.º ano de escolaridade. Nos dois contextos, a prática foi desenvolvida no sentido de responder aos interesses e necessidades das crianças, sendo que as atividades propostas visaram uma aprendizagem realizada através da pesquisa, reflexão e descoberta, pretendendo proporcionar às crianças momentos de aprendizagens significativas, ativas e socializadoras. Neste trabalho, para além da descrição e reflexão em torno da nossa ação em contexto (corporizadas através das experiências de ensino e aprendizagem) apresentamos dados que dizem respeito a uma investigação que desenvolvemos ao longo deste processo e que se fundamenta em alguns dos pressupostos pedagógicos defendidos pelo Movimento da Escola Moderna (MEM), nomeadamente sobre os instrumentos de regulação e monitorização/pilotagem da aprendizagem, tendo sido também realizada, para o efeito, uma revisão da literatura neste âmbito. Neste sentido, a nossa investigação tem como tema Dispositivos de mediação: monotorização da ação através dos instrumentos de regulação e pilotagem, e a opção metodológica desta investigação recai sobre uma abordagem qualitativa, tendo como técnicas de recolha de dados uma entrevista semiestruturada realizada às crianças e a observação direta e participante, com recurso a notas de campo e registos fotográficos. Das principais conclusões da investigação salientamos que existem instrumentos de regulação e pilotagem nas salas de aula, mas que os mesmos não são trabalhados de forma a que as crianças entendam o seu objetivo, adquiram autonomia de registo, recebam o feedback do seu impacto para a realização de aprendizagens e não usufruem das suas potencialidades pedagógicas.

Prática de ensino supervisionada em Educação Pré-escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico

O presente relatório pretende dar a conhecer parte do trabalho desenvolvido no âmbito de Unidade Curricular de Prática de Ensino Supervisionada (PES), integrada no Mestrado em Educação Pré-Escolar (EPE) e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB) e visa aprofundar a reflexão acerca da ação educativa. No âmbito da EPE, a ação desenvolveu-se numa Instituição Particular de Solidariedade Social com um grupo de 16 crianças, com idades de 3 e 4 anos. No âmbito do 1.º CEB, a ação educativa ocorreu numa instituição da rede pública com uma turma de crianças do 1.º ano de escolaridade, constituída por 19 crianças, com idades de 6 e 7 anos. A ação educativa nos dois contextos foi desenvolvida no sentido de responder aos interesses e necessidades das crianças, sendo que as atividades propostas visaram uma aprendizagem realizada através da pesquisa, reflexão e descoberta, proporcionando às mesmas momentos de aprendizagens significativas, ativas e socializadoras. Com o decurso da prática, as atividades que desenvolvemos foram pensadas no sentido de darmos resposta a uma questão-problema: A criança e as expressões artísticas e físico-motoras: que relação de aprendizagem com outros saberes? Considerando esta interpelação estabelecemos como objetivos: (i) Compreender o contributo das Expressões Artísticas e Físico-Motoras no desenvolvimento social, emocional e cognitivo da criança e (ii) Utilizar as expressões artísticas como ferramenta de aprendizagem para a construção de conhecimentos noutras áreas do saber. O estudo enquadra-se numa abordagem mista (qualitativa/quantitativa). Para que fosse possível recolhermos a informação para a presente investigação, foi necessário selecionarmos um conjunto de técnicas e de instrumentos de recolha de dados. Para tal, recorremos à observação, aos registos fotográficos, às notas de campo e a um inquérito por questionário aos educadores/professores cooperantes. Salientamos que durante a apresentação das experiências de ensino-aprendizagem pretendemos ter sempre em conta as diferentes áreas de conteúdo/curriculares. Os dados decorrentes do quadro teórico e da ação educativa desenvolvida permitem relevar a importância das Expressões Artísticas e Físico-Motoras como um processo de ensino-aprendizagem para ajudar as crianças a aprenderem e a desenvolverem-se, constituindo uma mais-valia ao nível do enriquecimento das atividades e da concretização dos objetivos e metas de aprendizagem previstos para estas etapas. Palavras-chave:

Prática de ensino supervisionada em Educação Pré-escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico

O presente relatório foi realizado no âmbito da Unidade Curricular de Prática de Ensino Supervisionada (PES), integrada no curso de Mestrado em Educação Pré-escolar (EPE) e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB), da Escola Superior de Educação de Bragança, do Instituto Politécnico de Bragança. Com o presente relatório pretendemos apresentar as experiências de ensino/aprendizagem que consideramos significativas e representativas do trabalho desenvolvido com as crianças ao longo da PES, em ambos os contextos educativos. A prática de ensino supervisionada foi desenvolvida em contexto de EPE, num jardim de infância da rede pública com crianças de três, quatro e cinco anos de idade e em contexto de 1.º CEB, igualmente numa escola da rede pública com um grupo de crianças de sete e oito anos de idade. Esta prática foi desenvolvida tendo sempre em conta a articulação curricular, os interesses e necessidades das crianças e também os ritmos de aprendizagem de cada uma delas. Para tal, apoiamo-nos nos documentos oficiais e orientadores da prática pedagógica. De entre os quais destacamos as Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar (OCEPE), o Programa do 1.º Ciclo do Ensino Básico, as Metas de Aprendizagem para a Educação Pré-escolar e as Metas Curriculares para o 1.º Ciclo do Ensino Básico. No decorrer da prática, as atividades que desenvolvemos foram pensadas no sentido de darmos resposta à questão problema: Qual o contributo da consciência fonológica para o desenvolvimento da leitura e da escrita? Procurando dar resposta a esta questão estabelecemos como objetivos: (i) Identificar os níveis de consciência fonológica nos respetivos grupos; (ii) Perceber o contributo da consciência fonológica para o desenvolvimento da leitura e da escrita; (iii) Organizar atividades que permitam desenvolver a consciência fonológica. Para que fosse possível recolhermos a informação para a nossa investigação foi necessário selecionarmos um conjunto de técnicas e de instrumentos de recolha de dados. Para tal, recorremos à observação participante, aos registos fotográficos, às tabelas e às produções das crianças. A apresentação das experiências de ensino/aprendizagem traduzem-se num processo descritivo, interpretativo e reflexivo, enquadrando-se numa abordagem qualitativa. É importante salientar que ao longo da prática educativa adotamos uma atitude reflexiva e crítica face ao trabalho desenvolvido. Os dados parecem apontar para uma relação entre o desenvolvimento da consciência fonológica e o aperfeiçoamento da leitura e da escrita.

Manifestações de comportamentos agressivos em idade pré-escolar

Relatório de estágio apresentado para obtenção do grau de mestre na especialidade profissional de Educação pré-escolar

Uma análise da educação física inclusiva nas escolas públicas da rede municipal de Maceió

Introdução: A Educação Inclusiva surge como um modelo de escola que fomenta o ingresso e permanência de todos os alunos em um único sistema de ensino. Particularmente, no que compete à educação física inclusiva, esta é a Educação Física Adaptada, aplicada em condições especiais, visando uma população especial que necessita de estímulos particulares de desenvolvimento motor e funcional. Objetivo geral: Compreender as práticas de ensino de Educação Física Inclusiva em escolas públicas de Maceió. Como objetivos específicos pretende-se saber o que pensam os professores e gestores pedagógicos sobre a educação inclusiva e Educação Física Inclusiva; Conhecer as estratégias e estruturas escolares para a sua implementação; Identificar a preparação dos professores para desenvolver educação física inclusiva; Saber se reconhecem benefícios na sua implementação; Descrever o apoio fornecido pela escola e município. Métodos: Estudo qualitativo de abordagem fenomenológica, realizado com uma amostra constituída por quatro professores de educação física e quatro gestores pedagógicos com idades entre 33 e 50 anos, que integravam o quadro ativo das escolas públicas do município de Maceió, Brasil, no ano de 2014. O instrumento de colheita de dados utilizado foi a entrevista semiestruturada, recorrendo-se ao método de análise de conteúdo. Resultados: Em linhas gerais os professores concordam com a escola inclusiva e apontam benefícios psicossociais e a nível do convívio social, contudo referem não possuir preparação adequada para trabalhar com alunos que têm necessidades educacionais especiais (NEE), assumindo alguns investimentos na formação contínua e na adaptação nos conteúdos e nas metodologias de ensino. A falta de material apropriado para lecionar e a situação estrutural precária que as escolas oferecem aos alunos são outros aspectos negativos que enfrentam, além deles não participarem da elaboração dos documentos legais da escola. Os gestores apontaram como principais dificuldades, a falta de apoio da secretaria municipal de educação (SEMED) para com os profissionais que trabalham diretamente com esses alunos, a falta de capacitação na área da inclusão e consequentemente o ensino fornecido por eles. Os profissionais acreditam que essa disciplina tem um papel importante no processo de inclusão dos alunos com NEE, pois contribui para a socialização, reforça a autoestima e a qualidade de vida, além de ajudar no desenvolvimento cognitivo, afetivo e psicomotor. Conclusões: O processo de inclusão ainda está caminhando a passos lentos, e particularmente nas aulas de educação física. São poucos os alunos com NEE que frequentam as escolas regulares e, menos ainda, os que participam das aulas de educação física. Entendemos que são necessárias mudanças para que a inclusão nas aulas de educação física possa realmente favorecer os alunos com NEE. Enfatizamos contudo, que a educação física não é a base para a inclusão escolar, porém, um bom acolhimento e uma boa qualidade de ensino podem ter efeitos significantes na vida desses estudantes. Palavras-chave: Inclusão Escolar. Educação Física. Necessidades Educacionais Especiais.

Exploração de conceitos geométricos na educação pré-escolar através da literatura infantil

O presente Relatório Final de Prática e Intervenção Supervisionada (PIS) apresenta a descrição e reflexão do percurso traçado e experienciado numa sala de jardim de infância da rede pública da cidade de Portalegre. Apesar de a leitura de histórias ser uma atividade usual na Educação Pré-escolar, não era habitual a realização de tarefas matemáticas com elas relacionadas na sala onde implementámos a nossa PIS. Para colmatar esta situação, propusemo-nos conceber e implementar um projeto de investigação-ação, com o objetivo de promover tarefas matemáticas (principalmente, no domínio da Geometria) em Educação Pré-escolar a partir de histórias. Desta forma, este relatório pretende ilustrar as conexões entre a Literatura Infantil e a Matemática, numa perspetiva integradora apresentando-as como uma ferramenta pedagogicamente relevante para a exploração de conceitos geométricos com crianças em idade pré-escolar. Optámos pela metodologia de investigação-ação, o que nos permitiu uma observação diária bem como uma reflexão aprofundada da prática e, consequentemente, a sua melhoria, contribuindo desta forma para a nossa formação profissional enquanto futuras profissionais da Educação Pré-escolar.

Educar para a cidadania através de práticas de igualdade de género na educação pré-escolar

O presente relatório desenvolveu-se sob um trajeto de investigação-ação e consiste na descrição e reflexão de todo percurso traçado e experienciado numa sala de Jardim de Infância da rede pública da cidade de Portalegre, no âmbito do mestrado em Educação Pré-Escolar. A opção temática incidiu na Igualdade de Género, cujo interesse e curiosidade surgiram após observadas as atitudes e os comportamentos de género por parte das crianças da sala do jardim de infância. Fomentar nas crianças a igualdade de género e a mudança das representações, atitudes e comportamentos que, de alguma forma, se revelem estereotipados em função do género, implica o desenvolvimento de várias atividades com as crianças, a partir do conhecimento do grupo em articulação com o conhecimento das conceções das/os encarregados de educação e das educadoras de infância. No âmbito da metodologia utilizada, investigação-ação, o percurso vivido caracterizou-se por momentos de discussão onde valorizámos a intervenção, a pesquisa e a inovação. Alguns procedimentos serviram para a construção de saberes, incrementando o desenvolvimento profissional e pessoal, conducentes a uma ação educativa de qualidade.

O PAPEL CONTRADITÓRIO DO PROFESSOR EVENTUAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO NA ARTICULAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E PROFISSÃO DOCENTE: LÚMPEN-PROFESSORADO ?

Esta pesquisa busca diagnosticar como ocorre a contratação e a atuação do professor eventual do EF II e EM na rede pública de ensino do estado de São Paulo e se essa forma de contratação e de atuação é a causa da quase inexistência desse professor nessa rede. Parte da hipótese de que a forma de contratação coloca esse professor em situação de lúmpen-professorado e que a pouca procura pelo professor eventual para o desempenho dessa função relaciona-se a esse fato, intimamente ligado ao não reconhecimento da importância de sua atuação, ao caráter contraditório do seu papel e às condições em que se dá seu exercício, levando-o a deixar de procurar esse tipo de atividade. Objetiva-se apresentar, discutir e promover uma reflexão a respeito desses temas e contribuir com estudos sobre o assunto, para uma possível análise e quiçá estruturação de uma política educacional adequada nesse âmbito. A carência de estudos sobre o tema justifica esta pesquisa. A partir da revisão bibliográfica, levantaram-se autores que abordaram o assunto, porém, sob outros pontos de vista. A metodologia abrangeu a leitura da bibliografia básica e complementar, a pesquisa documental (legislação federal e do estado de São Paulo), paralelamente a um estudo de caso e pesquisa qualitativa. Numa contextualização histórica geral, priorizaram-se as mudanças nas relações de trabalho e profissão docente, a construção e desconstrução de direitos adquiridos pelo professor, publicados em legislação específica, e, nesse ínterim, a figura do professor eventual. Abordou-se, então, numa perspectiva teórica, a situação precária da profissão docente e suas consequências, mostrando-se o panorama da deterioração do magistério público. O estudo de caso foi realizado por meio de observação sistemática numa escola estadual da periferia do Grande ABC (SP), além da coleta de depoimentos e/ou entrevistas junto a três professores eventuais, três gestores, um gerente de organização escolar e do secretário adjunto da Secretaria da Educação do estado de São Paulo, no intuito de valorar recortes dos diversos olhares. O estudo encerra-se com a discussão sobre a articulação entre os elementos de pesquisa. Os resultados contemplaram as questões propostas quanto à atuação e à contratação do professor eventual, confirmando assim as hipóteses levantadas para a pesquisa.

ENTRE NÚMEROS E PALAVRAS: DIFERENÇAS QUE COLIDEM NO FRACASSO ESCOLAR

Esta dissertação - Entre números e palavras: diferenças que colidem no fracasso escolar - procura observar, inicialmente, as diretrizes curriculares e os sistemas avaliativos, com ênfase sobre o Currículo Oficial, instituído em 2008, e o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar (SARESP) do Estado de São Paulo, para, posteriormente, buscar compreender as relações que se estabelecem quando observados pelo discurso dos professores, que em sala de aula são o ponto de contato entre o currículo e os alunos. Para tanto, além da análise dos documentos curriculares e dos sistemas de avaliação oficiais, referendamo-nos em pressupostos teóricos relacionados ao campo curricular, tendo como principal viés os conceitos de Capital Cultural e Habitus desenvolvidos por Pierre Bourdieu. A partir destas discussões e conceitos se organizam as entrevistas realizadas com professores de Língua Portuguesa do 9º ano do ensino fundamental da rede pública do Estado de São Paulo, em que buscamos problematizar o Currículo Oficial, as metas e resultados de desempenho estabelecidos pelo SARESP, as relações de poder e ideologia presentes nas diretrizes curriculares no encontro com o Capital Cultual dos alunos. Deste modo, este estudo observa um amplo conjunto de práticas que mobilizam as ações educativas, com reflexos sobre o funcionamento da escola, bem como sobre os professores e os alunos; bem como, problematiza a constituição de diretrizes curriculares, o estabelecimento de currículos oficiais e sua unicidade, os resultados advindos das avaliações sistêmicas, as relações de poder e ideologias que atravessam os documentos oficiais e sua influência sobre a formação escolar dos alunos.

A SUPERVISÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: DA FUNÇÃO À PROFISSÃO

A sobreposição da ação administrativa à ação pedagógica no cotidiano de trabalho do Supervisor Escolar tem ocupado, nas últimas décadas, espaço importante na discussão acadêmica. Fruto da insatisfação de grande parte desses profissionais que, ao assumirem os cargos, deparam-se com uma carga de obrigações burocráticas que os impede de atuar efetivamente nos projetos pedagógicos das escolas, a pesquisa na área, embora crescente, ainda carece de exploração. O problema dessa pesquisa diz respeito às formas pelas quais os supervisores escolares da Rede Municipal de Ensino de São Paulo articulam essas duas faces da função que constitui a sua profissão, a administrativa, ligada às obrigações burocráticas e a pedagógica, ligada ao trabalho pedagógico nas escolas e em outras esferas. Parte-se do delineamento da trajetória histórica do Supervisor Escolar no município, feito perante o levantamento dos referenciais legais que objetivaram sua função/profissão e dos contextos históricos em que se inseriram. Na sequência, as respostas da pesquisa realizada com supervisores escolares de diretorias regionais de educação da cidade analisadas em suas relações com o levantamento histórico citado e os referenciais teóricos eleitos, em que se destacam as obras de Demerval Saviani e Celestino Alves da Silva Júnior, autores reconhecidos como referenciais importantes e amplamente citados nas pesquisas da área da supervisão educacional. A pesquisa aponta importantes indicadores para contribuir com a elucidação do problema em tela, especialmente no que tange à controvérsia das atribuições impostas à Supervisão Escolar, à formação deficitária desses profissionais e, por conseguinte, à dificuldade de se construir a identidade profissional do Supervisor Escolar do Município de São Paulo.  

AUTONOMIA DO TRABALHO DOCENTE NA REDE PÚBLICA PAULISTA:política educacional e resistência sindical

O principal objetivo desta pesquisa é colocar em relevo o processo de precarização e perda da autonomia do trabalho docente. Este processo está relacionado diretamente à centralização, no Estado de São Paulo, da política educacional. Esta centralização ocorreu de forma combinada com a desconcentração das tarefas administrativas e do financiamento do sistema. O conceito de descentralização, que é amplamente difundido na década de 1990 no ensino público, significa medidas no sentido de liberar o Estado das suas responsabilidades. O que não quer dizer, em absoluto, transferir para a comunidade escolar, como é propagandeado pela ideologia neoliberal, maior autonomia das unidades escolares. No Estado de São Paulo este processo de centralização do poder não ocorre apenas nas questões de administração escolar (atividade-meio), mas também sobre os principais elementos ligados ao processo de ensino-aprendizagem: currículo, formação docente e avaliação do ensino, por exemplo. Estes elementos foram combinados com a desconcentração das tarefas administrativas e de financiamento da escola. Para que o docente tenha autonomia e possa, efetivamente, contribuir de maneira significativa para a formação das novas gerações é imprescindível que participe diretamente do processo de construção curricular, da gestão escolar e, principalmente, da autogestão de seu trabalho. O problema que procuramos apontar é que as políticas educacionais não têm contribuído para estes objetivos. Vejamos: a avaliação externa que não se trata apenas de uma política aplicada no estado e nem em determinado governo é, na verdade, uma política de Estado; extrai do professor, em boa medida, o controle do processo de avaliação do ensino e da aprendizagem. O Regime de Progressão Continuada, instituído pelo Conselho Estadual de Educação, é um mecanismo para determinar a partir de cima a promoção indiscriminada dos alunos, confirmando a pseudo-autonomia dos docentes e dos Conselhos Gestores das Unidades Escolares. Faltam as condições materiais e espirituais para que os docentes possam desempenhar de forma adequada seu trabalho. Por isso, se faz necessária uma denúncia no sentido de que o professor está impossibilitado objetivamente de realizar o trabalho de maneira a contribuir para a formação integral dos alunos. As mudanças do ponto de vista estrutural só podem realizar-se a partir da luta político-social para quebrar a estrutura hierárquica construída no interior das escolas e sustentada nas demais instâncias do sistema de ensino e na sociedade. O trabalho docente precisa se realizar dentro de um ambiente que lhe permita, de fato, desenvolver a sua autonomia a partir de um processo de reflexão sobre sua prática e de uma prática orientada pela sua reflexão. Mas, se não adentramos na condição extremamente precária deste trabalho na atualidade - e esta precariedade não diz respeito apenas a fragmentos da totalidade dos problemas estruturais que envolvem o trabalho docente - não podemos contribuir para o real desenvolvimento da sua autonomia e da superação da crise estrutural da escola pública.(AU)

EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES

O objetivo desta pesquisa foi analisar como ocorre a formação dos profissionais da Educação Física que atuam nas séries iniciais do Ensino Fundamental. Primeiro foi desenvolvido um estudo da legislação e das diretrizes de formação em Educação Física e em Pedagogia, buscando responder à questão: quem deve ministrar aulas de Educação Física nas séries iniciais do Ensino Fundamental? A seguir foi realizada uma análise de currículos de dois cursos de graduação em Educação Física, bem como foram feitas entrevistas com quatro profissionais do Ensino Fundamental que atuam no segmento em questão e estudaram nas mesmas universidades e/ou faculdades dos cursos analisados. Aplicou-se também um questionário para cinco profissionais, denominados polivalentes , que trabalham em escolas de uma Rede Municipal de Ensino e que têm a responsabilidade de desenvolver as aulas de Educação Física. Como referencial teórico sobre a formação dos profissionais na área, foram utilizadas as reflexões de SOARES (1992), ISAYAMA (2003), FREIRE (2005), MOREIRA (2001), entre outros. Os dados da análise apontam para a necessidade de um novo olhar para a grade curricular, bem como para os conteúdos das graduações em Educação Física, que, mesmo oferecendo formação em bacharelado e licenciatura, não contemplam de forma suficiente uma formação adequada para a atuação nas séries iniciais de Ensino Fundamental, em que a faixa etária dos alunos é de 6 a 10 anos. Os profissionais entrevistados expressam que, de fato, faltaram subsídios para uma prática mais pertinente, bem como uma teoria que tenha sua relevância aceita, considerando-se o cotidiano escolar e as condições para o desenvolvimento do trabalho. A importância da Educação Física na infância é inegável, porém as possibilidades de desenvolvimentos mais amplos ficam, entre outras, sujeitas às questões basicamente econômicas, causando-nos a impressão de que a formação generalista nos cursos de graduação visa redução de custos na mesma medida, as políticas públicas de alguns municípios seguem o mesmo princípio.(AU)

PARTICIPAÇÃO ESCOLAR: UMA ANÁLISE A PARTIR DA HISTÓRIA DE VIDA DOS PARTICIPANTES

Esta dissertação consiste essencialmente numa reflexão sobre a participação numa escola pública da rede estadual de ensino de São Paulo, a partir da história de vida dos sujeitos que nela atuam, visando a compreender o que mantém motivadas as pessoas que se destacam por sua participação. É um estudo de natureza qualitativa, em que se relatam as experiências da própria autora e de mais duas pessoas da comunidade escolar, utilizando-se o método da história de vida. Esta pesquisa se estrutura em três etapas. Na primeira, através da metodologia adotada, buscou-se conhecer os sujeitos envolvidos no processo de participação. Na segunda, estudouse a literatura corrente sobre os conceitos de participação e voluntariado. A terceira etapa constitui-se em uma reflexão sobre a leitura das histórias de vida dos sujeitos sob a perspectiva da interculturalidade, da participação e do voluntariado. Na narrativa das histórias de vida, é visível a mudança que viveram as pessoas envolvidas, que, de uma participação ingênua, passaram a ter uma participação crítica.(AU)

A INCLUSÃO ESCOLAR NA ESFERA PÚBLICA: CONCEPÇÕES E POSSIBILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO

O presente estudo constitui-se uma análise sobre a Política de Inclusão do Aluno com Necessidade Educacional Especial (NEE) numa escola da rede regular de ensino. O objetivo central foi compreender os princípios e as propostas que definem a política nacional de educação especial, focando a inclusão dos portadores de necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino procurando verificar quais dimensões de inclusão estão presentes no discurso tanto na documentação quanto na prática sobre inclusão. Inicialmente, a pesquisa procurou levantar, relatar e analisar os materiais bibliográficos publicados sobre as questões relativas à inclusão do aluno com NEE no sistema regular de ensino, principalmente a partir de 1988 período em que a Constituição Federal elege como um dos seus princípios a igualdade de condições de acesso e permanência na escola até 2006, quando dados publicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) comprovam que houve um aumento significativo das matrículas destes alunos nas escolas regulares. Entrevistas, depoimentos, documentos federais e municipais e dados censitários foram utilizados na análise. Através de algumas categorias de análise tiradas dos depoimentos foi possível identificar a socialização do indivíduo por meio da garantia do direito e integração à concepção de inclusão mais predominante. A necessidade de atendimento especializado ao aluno e aos que venham trabalhar com ele e preocupação com a falta de orientação no trabalho foi apontado como maior dificuldade. Entretanto, mesmo apresentando alguns problemas, evidencia-se uma posição favorável à inclusão dos alunos com NEE na educação regular na unidade pesquisada destacando a aceitação e as providências que a escola vem tomando quanto às adaptações realizadas para garantir educação de qualidade e acessibilidade. O desafio que se coloca às unidades de educação regular com a matrícula dos alunos com NEE é que estas possam contribuir para a efetivação deste direito por meio de uma educação que contribua para uma sociedade menos excludente.(AU)

A CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NUMA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA: UMA EXPERIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SANTO ANDRÉ, SP

Este estudo aborda os esforços para a democratização das escolas da rede municipal de Santo André (SP) e as políticas públicas implementadas para atingir esse fim no período de 1997 a 2008, tendo como foco principal a construção do projeto político pedagógico como alternativa democrática e buscando identificar a criação de mecanismos que corroboraram com essa construção. De caráter qualitativo, a pesquisa desenvolveu um trabalho de campo pautado na investigação dos documentos produzidos no período, realizou entrevistas, aplicou questionários e utilizaram-se grupos focais, a fim de que os dados possibilitassem uma reflexão teórica e uma análise dialogal sobre a temática escolhida. Apresenta-se um estudo bibliográfico ancorado nas idéias de Antonio Gramsci, o teórico da hegemonia cultural, que inspirou a caminhada em direção à democratização. Procura-se encontrar, ao longo desta pesquisa, o movimento contra-hegemônico que possa indicar sinais de possíveis mudanças na escola e sua contribuição com a construção de um espaço democrático. O projeto político pedagógico é visto como referência para o diálogo, e discutem-se sua elaboração, acompanhamento e avaliação com base no conceito de "qualidade negociada" a partir das contribuições de Luiz Carlos de Freitas. Também se expõem contribuições de autores econhecidos no meio acadêmico que pesquisam a temática em pauta, trazendo à tona a dinâmica contraditória e conflituosa para a instauração de processos participativos em um país de tradição autoritária como o Brasil. A análise dos dados permitiu apresentar e reconhecer os limites da gestão escolar historicamente centralizada e hierarquizada, observando neste processo a criação de mecanismos de participação para que uma nova cultura de gestão da escola seja construída. A pesquisa elucida a importância da construção do lugar do convívio ou seja, de luta, segundo Gramsci, e de fronteira, segundo Freitas , espaço que pode permitir a criação das possibilidades de atuação social construídas pela sociedade política e pela sociedade civil.(AU)