O PAPEL CONTRADITÓRIO DO PROFESSOR EVENTUAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO NA ARTICULAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E PROFISSÃO DOCENTE: LÚMPEN-PROFESSORADO ?

Esta pesquisa busca diagnosticar como ocorre a contratação e a atuação do professor eventual do EF II e EM na rede pública de ensino do estado de São Paulo e se essa forma de contratação e de atuação é a causa da quase inexistência desse professor nessa rede. Parte da hipótese de que a forma de contratação coloca esse professor em situação de lúmpen-professorado e que a pouca procura pelo professor eventual para o desempenho dessa função relaciona-se a esse fato, intimamente ligado ao não reconhecimento da importância de sua atuação, ao caráter contraditório do seu papel e às condições em que se dá seu exercício, levando-o a deixar de procurar esse tipo de atividade. Objetiva-se apresentar, discutir e promover uma reflexão a respeito desses temas e contribuir com estudos sobre o assunto, para uma possível análise e quiçá estruturação de uma política educacional adequada nesse âmbito. A carência de estudos sobre o tema justifica esta pesquisa. A partir da revisão bibliográfica, levantaram-se autores que abordaram o assunto, porém, sob outros pontos de vista. A metodologia abrangeu a leitura da bibliografia básica e complementar, a pesquisa documental (legislação federal e do estado de São Paulo), paralelamente a um estudo de caso e pesquisa qualitativa. Numa contextualização histórica geral, priorizaram-se as mudanças nas relações de trabalho e profissão docente, a construção e desconstrução de direitos adquiridos pelo professor, publicados em legislação específica, e, nesse ínterim, a figura do professor eventual. Abordou-se, então, numa perspectiva teórica, a situação precária da profissão docente e suas consequências, mostrando-se o panorama da deterioração do magistério público. O estudo de caso foi realizado por meio de observação sistemática numa escola estadual da periferia do Grande ABC (SP), além da coleta de depoimentos e/ou entrevistas junto a três professores eventuais, três gestores, um gerente de organização escolar e do secretário adjunto da Secretaria da Educação do estado de São Paulo, no intuito de valorar recortes dos diversos olhares. O estudo encerra-se com a discussão sobre a articulação entre os elementos de pesquisa. Os resultados contemplaram as questões propostas quanto à atuação e à contratação do professor eventual, confirmando assim as hipóteses levantadas para a pesquisa.

This research seeks to diagnose as it does the hiring and the elementary and high school casual teacher performance in public schools of São Paulo and if this form of recruitment and activity is the cause of the almost complete lack of teachers in public schools in São Paulo. The hypothesis is that the form of hiring this teacher puts him in a situation of lumpen-teacher , and that the low demand for casual teacher to perform this function relates to this fact, which is closely linked to non-recognition of importance of their action, the contradictory nature of their role and the conditions under which the exercise takes place, causing him to stop looking for this type of activity. The objective is to present, discuss and promote a reflection about it and contribute to studies on the subject to a possible analysis and perhaps the structure of a proper educational policy in this area. The author believes that the lack of studies on the subject justifies this research. From the literature review, it was noted that some research of authors addressed the issue, however from different points of view. The methodology included reading the basic and additional bibliography, documentary research (federal and the State of São Paulo s legislation), and, in addition, a case study and qualitative research. In a general historical context, priority was given to changes in labor relations and the teaching profession, the construction and deconstruction of rights acquired by the teacher, published in specific legislation, and, in the meantime, the figure of the casual teacher. The precarious situation of the teaching profession and its consequences was focused in a theoretical perspective, showing the picture of the deterioration of public teaching. The case study was conducted through systematic observation in a state school on the outskirts of the Great ABC Region (SP), as well as collecting statements or interviews from three casual teachers , three school principals, a manager of school organization and the São Paulo State Secretary of Education deputy secretary, in order to evaluate different looks. The study concludes with a discussion on the relationship between the elements of research. The results covered the issues regarding the proposed action and the hiring of the casual teacher, thus confirming the hypotheses for research.