A CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NUMA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA: UMA EXPERIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SANTO ANDRÉ, SP

Este estudo aborda os esforços para a democratização das escolas da rede municipal de Santo André (SP) e as políticas públicas implementadas para atingir esse fim no período de 1997 a 2008, tendo como foco principal a construção do projeto político pedagógico como alternativa democrática e buscando identificar a criação de mecanismos que corroboraram com essa construção. De caráter qualitativo, a pesquisa desenvolveu um trabalho de campo pautado na investigação dos documentos produzidos no período, realizou entrevistas, aplicou questionários e utilizaram-se grupos focais, a fim de que os dados possibilitassem uma reflexão teórica e uma análise dialogal sobre a temática escolhida. Apresenta-se um estudo bibliográfico ancorado nas idéias de Antonio Gramsci, o teórico da hegemonia cultural, que inspirou a caminhada em direção à democratização. Procura-se encontrar, ao longo desta pesquisa, o movimento contra-hegemônico que possa indicar sinais de possíveis mudanças na escola e sua contribuição com a construção de um espaço democrático. O projeto político pedagógico é visto como referência para o diálogo, e discutem-se sua elaboração, acompanhamento e avaliação com base no conceito de "qualidade negociada" a partir das contribuições de Luiz Carlos de Freitas. Também se expõem contribuições de autores econhecidos no meio acadêmico que pesquisam a temática em pauta, trazendo à tona a dinâmica contraditória e conflituosa para a instauração de processos participativos em um país de tradição autoritária como o Brasil. A análise dos dados permitiu apresentar e reconhecer os limites da gestão escolar historicamente centralizada e hierarquizada, observando neste processo a criação de mecanismos de participação para que uma nova cultura de gestão da escola seja construída. A pesquisa elucida a importância da construção do lugar do convívio ou seja, de luta, segundo Gramsci, e de fronteira, segundo Freitas , espaço que pode permitir a criação das possibilidades de atuação social construídas pela sociedade política e pela sociedade civil.(AU)

This paper deals with the efforts for the Santo André (SP) municipal school net democratization and the public policies implemented for the achievement of that goal from 1997 to 2008, focusing on the political pedagogical project construction as democratic alternative and trying to identify the creation of mechanisms that supported this construction. With a qualitative character, the research developed a fieldwork ruled by the investigation of documents published in that period, conducted interviews, applied questionnaires and used focal groups, so that data provided a theoretic reflection and a dialogic analysis on the chosen thematic. A bibliographical study was founded on the ideas of Antonio Gramsci, the cultural hegemony theorist, who inspired the democratization-bound march. All the wa y long, this research tries to find a counter-hegemonic movement that signalizes possible changes in school and its contribution to a democratic space construction. The elaboration, following and evaluation of the political pedagogical project as a dialog reference are discussed on the grounds of "deal quality" concept, with Luiz Carlos de Freitas contributions. Another resource was the contributions of academically acknowledged authors with researches on the same subject, exposing the contradictory and conflictive dynamics for participative processes instauration, in a country withauthoritarian tradition such as Brazil. Data analysis allowed presenting and recognizing the boundaries of school management, historically centralized and hierarchical, observing in the process the creation of participating mechanisms for the construction of a new school management culture. The research elucidates the importance of a sociability place construction a place of struggle, according Gramsci, and of frontier, according Freitas , a space that allows the creation of social action possibilities constructed by both political and civil societies.(AU0