Apreens��o e confisco do produto e do instrumento do crime ambiental

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente, e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Condom��nios urban��sticos

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Crimes contra a flora : an��lise sucinta

Consultora Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Apresenta Quadro comparativo entre os dispositivos do Decreto 6.514/2008 e da Lei de Crimes Ambientais (LCA) que t��m a flora como bem tutelado.

Um novo marco legal para pesquisa e lavra das jazidas brasileiras de petr��leo e g��s natural

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Aspectos legais da transmiss��o das sess��es das c��maras de vereadores por emissoras de radiodifus��o comunit��ria

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

Licenciamento ambiental e legisla����o

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legisla����o sobre reciclagem do lixo

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

O biodiesel e o desenvolvimento social da Bahia

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Os fundos setoriais de ci��ncia e tecnologia e seu impacto sobre o setor

Consultora Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

Convoca����o de ministros de Estado pelo Poder Legislativo (CF, art. 10)

Examina quais as medidas cab��veis no caso de n��o comparecimento de Ministro de Estado convocado por Comiss��o da C��mara dos Deputados.

Crit��rios para instala����o de cart��rios de registro de im��veis

Aponta os crit��rios para instala����o dos cart��rios de registro de im��veis. Discorre sobre a presta����o dos servi��os notariais, da compet��ncia para prest��-lo e legislar sobre ele.

Or��amento autorizativo x or��amento impositivo

Consultoria Legislativa - ��rea IV - Finan��as P��blicas.

Estudo sobre documento encaminhado pela Associa����o Nacional dos Produtores de Sementes de Gram��neas e Leguminosas Forrageiras - Anprosem, acerca de dificuldades de obten����o de germoplasma junto �� Embrapa

Consultoria Legislativa - ��rea X - Agricultura e Pol��tica Rural.

Simplifica����o da contabilidade dos pequenos munic��pios

Consultoria Legislativa - ��rea IV - Finan��as P��blicas.

A pol��tica de cotas e a representa����o feminina na C��mara dos Deputados

Avalia, com dados estat��sticos, os resultados da legisla����o brasileira que adotou cotas de candidaturas de mulheres para todas as elei����es proporcionais. Aborda os seguintes itens : defini����o dos conceitos de a����o afirmativa e de minoria; hist��rico e debates da legisla����o que criou as cotas; avalia����o dos resultados; influ��ncias do sistema eleitoral; experi��ncias internacionais de cria����o de cotas de g��nero.