Um novo marco legal para pesquisa e lavra das jazidas brasileiras de petróleo e gás natural
| Data(s) |
05/08/2009
09/12/2013
05/08/2009
09/12/2013
01/08/2008
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| Resumo |
Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos. |
| Identificador | |
| Idioma(s) |
pt_BR |
| Publicador |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
| Relação |
Estudo |
| Palavras-Chave | #Petróleo, exploração, Brasil #Brasil. [Lei n. 9.478, de 06 de agosto de 1997] #Gás natural, exploração, Brasil #Lei, alteração, Brasil #Pesquisa petrolífera, contratação, modelo, Brasil |
| Tipo |
artigo |
