Legislação sobre reciclagem do lixo
| Data(s) |
07/08/2009
09/12/2013
07/08/2009
09/12/2013
2000
|
|---|---|
| Resumo |
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional. |
| Identificador | |
| Idioma(s) |
pt_BR |
| Publicador |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
| Relação |
Nota técnica |
| Palavras-Chave | #Brasil. [Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998] #Tratamento de resíduo, legislação, Brasil |
| Tipo |
estudo técnico |
