A transmiss��o contratual do direito de propriedade sobre os bens im��veis em Portugal : a "crise" do princ��pio da consensualidade e o regime do C��digo de Registo Predial

A presente Disserta����o versa sobre a aplica����o do princ��pio da consensualidade �� transmiss��o contratual do direito de propriedade na ordem jur��dica portuguesa, dando especial destaque �� transmiss��o contratual dos bens im��veis. A transmiss��o contratual do direito de propriedade sobre os bens im��veis suscita a problem��tica da articula����o entre o princ��pio da consensualidade e as restantes normas do ordenamento jur��dico, principalmente as normas da ordem registal, na medida em que, se discute se no plano da transmiss��o contratual dos bens im��veis o princ��pio da consensualidade consiste numa regra geral ou, por outro lado, assume um papel residual ou supletivo. Tanto a Doutrina maiorit��ria como a Jurisprud��ncia portuguesas defendem a preval��ncia do Direito substantivo e do princ��pio da consensualidade na transfer��ncia do direito de propriedade, mesmo no caso dos bens im��veis. J�� uma Doutrina minorit��ria defende a preval��ncia do Direito Registal ao dar relev��ncia ao papel da inscri����o registal da transmiss��o do direito de propriedade sobre os bens im��veis, defendendo que a transfer��ncia de bens im��veis por mero efeito do contrato �� uma regra supletiva ou residual na ordem jur��dica portuguesa. Da an��lise da ordem jur��dica portuguesa verificou-se que o sistema do t��tulo portugu��s possui ���efeitos fracos���; a transmiss��o contratual do direito de propriedade ocorre por efeito do contrato mesmo em rela����o aos bens im��veis, logo, o princ��pio da consensualidade �� a regra geral; o sistema de registo �� semi-obrigat��rio; o registo n��o �� elemento de transmiss��o do direito de propriedade mas condi����o de oponibilidade face aos terceiros (apenas os terceiros tutelados pelo legislador), por isso, o registo possui um efeito consolidativo do direito registado.

A aprendizagem da l��ngua portuguesa pela comunidade chinesa a residir em Portugal: um estudo sobre diferentes gera����es

Considerando o aumento do n��mero de imigrantes oriundos da Rep��blica Popular da China que procuram Portugal como pa��s de destino, prop��e-se um estudo sobre a forma como este grupo de imigrantes, em particular, aprende a l��ngua portuguesa como l��ngua de acolhimento. A an��lise ser�� de natureza hist��rica, uma vez que ir�� descrever a hist��ria da imigra����o Chinesa para Portugal, em articula����o com a procura e o interesse crescente na Rep��blica Popular da China de cursos de PLE e do estudo da cultura portuguesa. A esta vis��o de um ponto de vista hist��rico ir�� contrapor-se o estudo da situa����o atual da forma como os imigrantes chineses fazem a aprendizagem da l��ngua de acolhimento, em Portugal, atrav��s de an��lise de entrevistas realizadas a imigrantes a residir na ��rea de Lisboa. Um outro aspeto importante que ir�� ser considerado no meu estudo �� a quest��o da diferen��a geracional. A minha pesquisa procurar�� averiguar se a perten��a a diferentes gera����es, contrastando adultos/idosos e jovens, determina motiva����es, pr��ticas e resultados diferenciados na aprendizagem da l��ngua portuguesa como l��ngua de acolhimento. Ser�� importante considerar-se neste estudo os diferentes contextos em que �� feita a aprendizagem da l��ngua de acolhimento: o formal, o n��o formal e o informal. Al��m disso, iremos tamb��m abordar a quest��o da integra����o lingu��stica e cultural dos imigrantes, em Portugal. A metodologia de pesquisa adotada �� a da recolha de dados por entrevista.

A justiciabilidade do princ��pio geral da igualdade

O presente trabalho versa sobre a aplica����o do princ��pio da igualdade pelo Poder Judici��rio. Busca-se analisar de que maneira o mandamento constitucional de igualdade se concretiza no contexto jur��dico-evolutivo enquanto princ��pio de norma de controle, que �� justamente no ��mbito em que ele �� justificado pelo ��rg��o jurisdicional. Saber at�� onde o juiz constitucional pode ir, conhecer seus limites de atua����o, parcos ou largos, defin��veis ou nubilosos, bem como o que vem contido nessa vertente do princ��pio que o distingue de um enunciado geral da igualdade, faz dessa disserta����o um estudo interdisciplinar, mas que n��o deixa de ser voltado para o entendimento jur��dico-normativo dessa fun����o espec��fica do princ��pio. A conhecida f��rmula da proibi����o do arb��trio recebe uma leitura que n��o �� inovadora, mas que almeja aferir a sua sufici��ncia no exerc��cio daquela fun����o. Ou algo mais vem a ser exigido do princ��pio? Desde j�� uma resposta de tal envergadura n��o pode ser encontrada sem o retrato da jurisprud��ncia respectiva. Por isso que, ao fim, e sem a pretens��o de esgotamento, se optou por conhecer alguns dos julgados do Tribunal Constitucional portugu��s sobre o tema proposto. A indica����o da disfun����o ou n��o do perfil da referida Corte com a posi����o doutrin��ria s�� pode ser resultante da an��lise conclusiva sobre o tema. Fica o convite �� leitura.

A pintura de tem��tica Mariana do pintor Bento Coelho da Silveira, na Igreja de S. Bartolomeu da Charneca em Lisboa

Esta investiga����o visa o estudo e enquadramento em termos hist��ricos, tipol��gicos e art��sticos das pinturas de Bento Coelho da Silveira (1620-1708), expostas na igreja de S. Bartolomeu da Charneca em Lisboa. Uma vez que sabemos que n��o foram realizadas especificamente para a igreja de S. Bartolomeu da Charneca em Lisboa onde, na atualidade se encontram, procurar-se-�� averiguar qual a origem destas obras; quem foi o seu encomendador e ainda aferir a pertin��ncia e a coer��ncia do programa iconogr��fico que veiculam. Caracterizar-se-�� a pintura deste artista barroco, em concreto as nove telas de tem��tica mariana que se encontram na igreja supracitada. �� ainda objeto deste trabalho a compara����o com outras obras do pintor, analisando o c��none, os atributos, os adere��os e as composi����es, com particular relevo nas atitudes e nas caracter��sticas expressivas, bem como no estado de alma dos personagens todos eles evidenciando uma atitude melanc��lica. Pretende-se, finalmente, tecer considera����es acerca do seu estado de conserva����o e, eventualmente, efetuar propostas de conserva����o e restauro, caso seja necess��rio.

O latim das inscri����es romanas em territ��rio portugu��s at�� �� queda do imp��rio

O latim das inscri����es romanas no territ��rio portugu��s n��o foi at�� �� data alvo de um estudo individualizado. A ��nica obra na qual o assunto foi tratado analisa o latim de toda a Pen��nsula Ib��rica e foi publicada h�� pouco mais de cem anos, estando desactualizada. As inscri����es romanas do territ��rio portugu��s est��o publicadas em diferentes obras. O Corpus Inscriptionum Latinarum continua a ser uma refer��ncia fundamental, mas, ao longo do s��culo XX, foram publicados novos estudos, que actualizam leituras ou divulgam novas ep��grafes. Desta forma, para caracterizar o latim das inscri����es romanas no territ��rio portugu��s, �� necess��rio constituir um corpus que inevitavelmente ter�� de incluir ep��grafes provenientes de diversas publica����es. A an��lise do latim das inscri����es compreende aspectos fon��ticos, morfol��gicos, sint��cticos e lexicais. S��o seleccionados apenas aspectos relevantes para o estudo do texto epigr��fico. O tratamento de cada um dos aspectos est�� dividido numa componente te��rica, na qual se faz um balan��o das conclus��es da literatura cient��fica, e numa componente pr��tica, na qual se relatam os dados das inscri����es do territ��rio portugu��s. O latim das inscri����es do territ��rio portugu��s pode ser caracterizado como conservador, predominando nele o respeito pela correc����o da l��ngua. Para esta caracteriza����o conservadora, contribui a presen��a de arca��smos nas desin��ncias nominais e verbais, alguns no s��culo II. Por outro lado, n��o deixa de manifestar, �� semelhan��a do latim de outras regi��es, nomeadamente de Pompeios, algumas particularidades inovadoras, como a monotonga����o do ditongo ae ou a oscila����o na grafia das vogais. Al��m destes aspectos, s��o ainda percept��veis t��nues diferen��as internas, visto que h�� fen��menos documentados apenas em algumas regi��es.

A cer��mica de cozinha africana de Monte Moli��o: Monte Moli��o, Lagos

Monte Moli��o fica situado na margem esquerda do estu��rio da Ribeira de Bensafrim, em Lagos. Teve uma ocupa����o pr��-romana, tendo sido densamente povoado durante toda a ��poca romana. Neste trabalho, analisam-se os fragmentos de cer��mica de cozinha africana recolhidos no s��tio, em escava����es arqueol��gicas. O conjunto engloba 2005 fragmentos classificaveis, no entanto, apenas 1767 foram pass��veis de tipifica����o (de acordo com as propostas de Tortorella, Hayes e M. Bonifay), tendo sido analisados tamb��m de acordo com a sua posi����o estratigr��fica, o que permitiu retirar informa����o sobre a sua cronologia absoluta e integra����o nas diferentes fases de ocupa����o romana do s��tio. Todos foram tamb��m abordados do ponto de vista do fabrico, concretamente no que se refere �� cor e �� estrutura f��sica da pasta, numa tentativa de aproxima����o aos centros produtores. 161 exemplares, considerados representativos do conjunto, foram desenhados e tintados. O circuito da cer��mica de cozinha africana no sul de Portugal foi proposto com base nos dados do s��tio de Lagos, mas tamb��m com outros provenientes de distintos locais algarvios, tendo-se conclu��do que aqueles em que esta cer��mica se tinha registado eram litorais ou facilmente acess��veis por rio.

O tr��ptico da paix��o de Cristo do Pal��cio Nacional da Ajuda: hist��ria, estudo material, iconografia e filia����o est��listica

O objeto de estudo desta disserta����o �� um pequeno tr��ptico do Pal��cio Nacional da Ajuda, provavelmente dos finais do s��c. XV, sobre o qual existe pouca informa����o. A obra pertence ao acervo de pintura antiga deste pal��cio/museu (inv. 3540) e encontra-se exposta no ���Atelier de Pintura de D. Lu��s���. Trata-se de uma pintura sobre t��bua de carvalho, em mau estado de conserva����o, representando cinco epis��dios relativos �� Paix��o de Cristo: a Flagela����o, a Coroa����o de Espinhos, o Caminho do Calv��rio e duas cenas relativas �� Ressurrei����o. Apresenta uma iconografia singular, mas as suas caracter��sticas gerais indicam tratar-se de uma pintura tardo-g��tica do Norte da Europa, nomeadamente da Alemanha. O objetivo desta tese de mestrado em Hist��ria da Arte, Patrim��nio e Teoria do Restauro, consiste na investiga����o hist��rica e material desta obra, sobre a qual existe pouca informa����o. Por ser desconhecida a sua cronologia, autoria e local de produ����o, al��m de n��o haver qualquer documenta����o ou bibliografia sobre a mesma, iremos estudar esta obra a partir da sua materialidade, iconografia e estilo, na medida em que a obra �� um ���documento vivo���. Tendo sido agora encontrada a ��nica e a mais antiga refer��ncia documental relativa a esta obra, nos arrolamentos de 1913 do pal��cio (Invent��rio Judicial), este tr��ptico consta na "Galeria de Quadros���, indicando ter pertencido �� cole����o de pintura de D. Lu��s I. Interessa, ent��o, focar a pol��tica de aquisi����es de pintura antiga n��rdica desenvolvida pelo monarca, tentando perceber porque �� que o tr��ptico n��o consta nos cat��logos das exposi����es (duas edi����es dos cat��logos, 1869 e 1872) da ���Galeria de Pintura no Real Pa��o da Ajuda���, aberta ao p��blico em1869. Porque a interdisciplinaridade entre arte e ci��ncia �� fundamental para um conhecimento mais profundo da Hist��ria da Arte, esta obra foi objeto de um estudo material que consistiu no levantamento in situ da pintura (exames de ��rea e de ponto), na an��lise laboratorial (estratigrafia, pigmentos e aglutinantes) e na integra����o dos resultados, para compreender a t��cnica pict��rica, que se articula com a an��lise iconogr��fica e de filia����o estil��stica, contribuindo para a integra����o da obra no seu contexto hist��rico-cultural de origem, como pintura devocional germ��nica.

Portugal e a It��lia : emigra����o, na����o e mem��ria : 1800-1832

Tese de doutoramento, Hist��ria (Hist��ria Contempor��nea), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2016

O insustent��vel desejo da mem��ria : incurs��es na fotografia de teatro em Portugal (1868-1974)

Tese de doutoramento, Estudos Art��sticos (Estudos de Teatro), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2016

A rota����o partid��ria em Portugal : a aprendizagem da altern��ncia pol��tica (c. 1860-1890)

Tese de doutoramento, Hist��ria (Hist��ria Contempor��nea), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2016

O papel simb��lico da l��ngua na constru����o das identidades nacionais : o car��ter identit��rio da discuss��o sobre o AO90 em Portugal

Tese de doutoramento, Estudos de Literatura e de Cultura (Cultura e Comunica����o), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2016

A intimidade afetiva e sexual na imprensa em Portugal (1968-1978)

Tese de doutoramento, Sociologia (Sociologia da Cultura, Comunica����o, e Estilos de Vida), Universidade de Lisboa, Instituto de Ci��ncias Sociais, 2016

An��lise gen��tica com Y-SNPs de subgrupos populacionais residentes no Sul de Portugal

Tese de mestrado, Medicina Legal e Ci��ncias Forenses, Universidade de Lisboa, Faculdade de Medicina, 2016

Cumprimento das orienta����es acerca dos bufetes escolares para as escolas do 2�� e 3�� ciclos e ensino secund��rio de Portugal

Tese de mestrado, Doen��as Metab��licas e Comportamento Alimentar, Universidade de Lisboa, Faculdade de Medicina, 2016