Los desaf??os de las pol??ticas y la gesti??n social en Am??rica Latina

La pobreza est?? aumentando en t??rminos absolutos de manera sistem??tica desde 1990 y, desde comienzos del nuevo siglo, tambi??n en valores relativos. Hay, sin embargo, una buena nueva: el gasto p??blico social ha aumentado tambi??n de manera sistem??tica desde entonces. ??Qu?? se ha hecho con la enorme magnitud de recursos destinada a financiar las pol??ticas sociales? Hay, por un lado, limitaciones que surgen de la forma en que ellas se dise??an e implementan. La gesti??n social tradicional asume que el impacto perseguido se producir?? autom??ticamente como resultado de la mera entrega de los bienes o servicios a la poblaci??n destinataria. Aparece, adem??s, la masiva introducci??n de mecanismos de mercado en las pol??ticas sociales, bajo el supuesto que permitir??an mejorar su eficiencia e impacto. Teniendo en cuenta las limitaciones precedentes, se sugieren en este art??culo tres senderos, estos son: la superaci??n del estilo tradicional de gestionar los programas y proyectos sociales; el aprendizaje por medio de la experiencia de la evaluaci??n de impacto y del monitoreo; y la generaci??n de un estilo m??s participativo en el proceso de dise??o, gesti??n y evaluaci??n de las pol??ticas sociales.

Modernizando o emprego p??blico

Os pa??ses da Organiza????o para Coopera????o e Desenvolvimento Econ??mico (OCDE) t??m algo em comum quando se fala das particularidades de governo: um consistente n??cleo de servi??o p??blico, ou seja, uma burocracia controlada centralmente, formada por pessoas que trabalham para os neg??cios de governo em minist??rios, ??rg??os e ag??ncias com estruturas e sistemas pr??prios. Estabilidade ??? ou o chamado emprego para toda a vida ??? e um regime especial s??o as caracter??sticas tradicionais do servi??o p??blico. Nas ??ltimas d??cadas, entretanto, diversas ??reas do servi??o p??blico perderam essa distin????o, porque, com os processos de reforma, um n??mero significativo de fun????es p??blicas passaram para o setor privado. Assim, muitas das suposi????es sobre como o servi??o p??blico funciona n??o s??o mais verdadeiras.

Organiza????es virtuais no setor p??blico: uma nova abordagem

?? crescente o envolvimento de organiza????es p??blicas e privadas com alian??as e parcerias. No novo cen??rio colaborativo, uma nova abordagem para o planejamento das organiza????es precisa ser desenvolvida, com especial aten????o para o setor p??blico, em cujo ambiente a escassez de recursos pode ser total ou parcialmente suprida pela cria????o ou incremento de redes entre organiza????es e sistemas. A nova abordagem para a coordena????o interorganizacional no ??mbito do planejamento governamental pode resultar em algum tipo de ???organiza????o virtual??? para o setor p??blico, ?? semelhan??a do que j?? ocorre no setor privado. O artigo destaca a import??ncia da reflex??o sobre as implica????es e possibilidades que os conceitos relativos a organiza????es virtuais podem trazer para a coordena????o interorganizacional no ??mbito do planejamento governamental, de forma a contribuir para incrementar a efetividade da a????o de governo, por meio de ambiente informacional cooperativo. Aspectos como cultura organizacional, poder e controle, fronteiras e estruturas organizacionais, confian??a e gest??o cooperativa da informa????o dever??o ser observados no contexto do planejamento governamental, caso se pretenda evoluir na aplica????o do conceito de organiza????es virtuais no setor p??blico

Contribui????es do governo eletr??nico para a reforma administrativa e a governan??a no Brasil

O artigo investiga as contribui????es da pol??tica de governo eletr??nico para a reforma administrativa e a governan??a no Brasil. A pesquisa baseou-se na opini??o de informantes-chave dos quatro setores que atuam no e-gov: setor p??blico, iniciativa privada, terceiro setor e academia. Concluiu-se que as tecnologias de informa????o e comunica????o (TIC) podem ser a principal ferramenta para as iniciativas de moderniza????o do Estado, sendo ressalvado que o e-governo n??o pode ser visto como panac??ia para as reformas: o uso de tecnologias deveria caminhar em paralelo com outras medidas governamentais, nos campos pol??tico e econ??mico, por exemplo. Embora tenha sido reconhecido o potencial das TIC, o governo eletr??nico ainda n??o se encontra inserido com a ??nfase necess??ria na agenda governamental brasileira, de modo a contribuir decisivamente para a reforma administrativa e a governan??a.

A linguagem oficial

Tanto no magist??rio, quanto na pesquisa ling????stica (e, quando se confessa a si mesma, na filol??gica), quanto na opini??o p??blica que se cr?? titulada para pronunciar-se a tal respeito, nela inclu??dos escritores, magistrados, jornalistas, comunic??logos, profissionais da palavra, h??, no Brasil, certo consenso em que o estado da l??ngua, escrita ou falada, ??, nesta nossa contemporaneidade, algo que deixa tanto a desejar, que chamar ca??ticos aos usos que se v??m fazendo da l??ngua ?? quase eufemismo. Proponho-me aqui tentar alinhar algumas das raz??es que militariam para aquela impress??o, alinhando, em seguida, algumas sugest??es que possam, talvez, quer esclarecer aspectos relevantes da quest??o, quer encaminhar um melhor tratamento social da mesma, quando haja uma did??tica a ser preconizada. Como tudo aqui ?? opini??o pessoal que n??o engaja a de ningu??m, seria bom, creio, que, subseq??entemente, outros, mais titulados do que eu e se poss??vel em linguagem menos obscura que a minha, se pronunciassem a respeito, pois ?? de crer que em breve futuro algumas decis??es normativas se venham a aconselhar, raz??o por que um debate desse tipo s?? poder?? ser salutar.

Caminhos da sustentabilidade para o cinema brasileiro

O artigo pretende mostrar as dificuldades de sustentabilidade da atividade cinematogr??fica brasileira. Com base na an??lise da cadeia produtiva, na estrutura tribut??ria e nas falhas da legisla????o de incentivo fiscal, prop??e-se a exist??ncia de um ciclo vicioso de depend??ncia aos incentivos fiscais. Tendo em vista as dificuldades de acesso a salas de cinema, devido, entre outros fatores, ao baixo poder aquisitivo da popula????o e ?? concentra????o geogr??fica de cinemas nas grandes cidades, prop??e-se uma parceria efetiva entre cinema e televis??o, facilitada pela tecnologia digital. Isso implicar?? altera????es na legisla????o atual, bem como a cria????o de regras regulat??rias, como forma de ampliar o acesso de filmes nacionais ?? grade de programa????o televisiva e tamb??m de viabilizar, em termos industriais, essa atividade econ??mica.

Sa??de do trabalhador p??blico: quest??o para a gest??o de pessoas - a experi??ncia na Prefeitura de S??o Paulo

O artigo trata de quest??es da sa??de do servidor p??blico nos aspectos relacionados ?? per??cia m??dica, ?? assist??ncia e ?? promo????o da sa??de. Discute-se a sa??de do servidor como um problema da ??rea de gest??o de pessoas e fazem-se considera????es sobre o papel e a gest??o da per??cia m??dica realizada nos ??rg??os p??blicos, respons??vel por avaliar nexo entre patologia e capacidade laboral para fins de admiss??o, licen??a m??dica, aposentadoria por invalidez, readapta????o funcional, acidente e doen??as relacionadas ao trabalho. Ressalta-se a import??ncia da rela????o entre os servi??os de per??cia, a assist??ncia m??dica e a promo????o ?? sa??de. Apresenta-se, por fim, a experi??ncia de sa??de do trabalhador p??blico realizada na Prefeitura do Munic??pio de S??o Paulo, que trabalhou com os projetos de humaniza????o, agiliza????o e transpar??ncia da atividade pericial, de descentraliza????o de atividades e processos, de forma????o e capacita????o em sa??de do trabalhador e de implementa????o de atividades de promo????o ?? sa??de.

Por uma carta latino-ibero-americana de compet??ncias comuns para dirigentes p??blicos: a proposta de Portugal

Nesta comunica????o, discutem-se as compet??ncias exigidas aos dirigentes pelos novos desafios de gest??o p??blica e prop??em-se as bases do que poder?? vir a constituir uma carta latino-iberoamericana sobre as compet??ncias que devem ser desenvolvidas e garantidas no grupo dirigente da Administra????o P??blica dos Estados representados no CLAD. Esta reflex??o baseia-se nos processos de diagn??stico e de forma????o que t??m vindo a ser promovidos pelo Instituto Nacional de Administra ????o no ??mbito da reforma da Administra????o P??blica em curso em Portugal.

Forma????o de carreiras para a gest??o p??blica contempor??nea: o caso dos especialistas em pol??ticas p??blicas e gest??o governamental

O artigo analisa o curso de forma????o inicial para a carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG), recentemente reformulado. Conclui-se que as mudan??as realizadas no curso, tendo em vista os problemas enfrentados em edi????es anteriores, os desafios contempor??neos da administra????o p??blica, a crescente complexidade dos problemas e as demandas da sociedade, proporcionaram respostas bastante adequadas. No entanto, persistem in??meros desafios, dentre os quais se destacam o aprimoramento do ensino de aplica????o e novas tecnologias. Ao longo das nove edi????es do curso, percebe-se que os principais objetivos do projeto inicial da carreira permaneceram, mesmo com todas as descontinuidades administrativas. Preservaram-se o perfil generalista e as policompet??ncias na forma????o do EPPGG, a fim de permitir ao profissional uma vis??o abrangente e integrada dos complexos problemas da administra????o p??blica e desenvolver a capacidade de analisar, decidir e buscar os melhores resultados em prol do cidad??o, conduzindo as rela????es e as atividades profissionais de acordo com os princ??pios da ??tica p??blica.

A reorganiza????o das retaguardas administrativas de governo para a melhoria dos servi??os p??blicos eletr??nicos

Este texto constitui parte do primeiro volume do relat??rio Reorganisation of government backoffices for better electronic public services European good practices (back-office reorganisation), apresentado ?? Comiss??o Europ??ia em janeiro de 2004. O estudo foi patrocinado pelo Directorate General for Information Society and Media (Diret??rio Geral para a Sociedade da Informa????o e M??dia) da Comiss??o Europ??ia.

10?? concurso inova????o na gest??o p??blica federal

O Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal, promovido pela ENAP e pelo Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, chegou ?? sua d??cima edi????o neste ano. Um total de 49 experi??ncias concorreu ao pr??mio, que visa reconhecer e incentivar a gera????o e incorpora????o de novas pr??ticas e conhecimentos na administra????o p??blica federal. Em 2006, a experi??ncia Educa????o sanit??ria em agrot??xicos, sa??de humana e meio ambiente, do Minist??rio da Agricultura, Pecu??ria e Abastecimento, ficou em primeiro lugar. Em segundo, o projeto Mudan??a de paradigma na presta????o de servi??os, da Receita Federal. O Hospital de Cl??nicas de Porto Alegre (HCPA) obteve a terceira coloca????o, com o projeto Registro eletr??nico do atendimento ambulatorial: mais um passo na consolida????o do prontu??rio eletr??nico do paciente. A RSP relata a seguir um pouco dessas experi??ncias.

Em torno do avigoramento dos modernos executivos

Um processo social, t??o atuante nos Estados Unidos como na Europa e noutras partes do mundo de hoje, vem, revolucionariamente ou evolucionariamente, fazendo declinar regimes predominantemente parlamentares e, ao mesmo tempo, grandemente dependentes de partidos apenas pol??ticos e de ritos de democracia convencionalmente eleitoral; e fazendo emergir, ou ressurgir, sob coloridos novos, e sob v??rias formas, um poder ou um executivo pol??tico administrativo como que sociologicamente monarquizado

Reformas pr??-mercado, rigidez constitucional e revis??o judicial: Brasil, Argentina e Uruguai em perspectiva comparada

Este artigo aborda a import??ncia da distribui????o de poderes de agenda e de veto dos cidad??os e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici??rio para viabilizar a implementa????o de reformas pr??-mercado no Brasil, na Argentina e no Uruguai em perspectiva comparada. Nesse sentido, o artigo aborda os temas da flexibilidade constitucional, da din??mica de forma????o das leis e da presen??a ou aus??ncia de revis??o judicial. A hip??tese subjacente a este artigo ?? a de que quanto mais r??gida a Constitui????o ??? vari??vel que envolve o poder de agenda e de veto dos cidad??os, do Executivo, do Legislativo e do Judici??rio ??? mais bem desenhado deve ser o jogo pol??tico para a viabiliza????o de implementa????o das reformas. Para exemplificar este artigo, foram analisadas as reformas previdenci??rias implantadas nos pa??ses em estudo.

As estatais e as PPPs: o project finance como estrat??gia de garantia de investimentos em infra-estrutura

Este trabalho discute o papel das estatais nas PPPs, de modo a garantir investimentos em infraestrutura pelo financiamento via project finance. Partindo de um contexto de privatiza????es desse setor, que, no Brasil, efetivou-se na d??cada de 1990, buscou-se mostrar como surgiu espa??o para o estabelecimento de PPPs, advindas de novas institui????es resultantes do processo de reforma do Estado. O project finance ?? colocado como uma forma de garantir o financiamento desses investimentos. Sua estrutura financeira, baseada na cria????o de uma pessoa jur??dica para a gest??o do empreendimento, busca dirimir os riscos pela eleva????o do n??mero de participantes e pela securitiza????o de receitas futuras, tornando-as l??quidas em curto prazo. A discuss??o sobre o papel do project finance revela que essa ?? uma estrat??gia vi??vel para a garantia de investimentos por parte das estatais, em parceria com o governo e com outras empresas, que levem ao desenvolvimento socioecon??mico sustent??vel do Pa??s.

Reforma administrativa e marco legal das organiza????es sociais no Brasil: as d??vidas dos juristas sobre o modelo das organiza????es sociais

O modelo brasileiro das organiza????es sociais representa uma das respostas poss??veis ?? crise do aparelho do Estado no ??mbito da presta????o dos servi??os sociais. Essas entidades s??o percebidas como uma forma de parceria do Estado com as institui????es privadas de fins p??blicos (perspectiva ex parte principe) ou, sob outro ??ngulo, uma forma de participa????o popular na gest??o administrativa (perspectiva ex parte populi). No texto s??o tematizadas as diferen??as e semelhan??as entre o marco legal das organiza????es sociais e das entidades de utilidade p??blica no Brasil, as notas distintivas entre a disciplina dos servi??os privados de interesse p??blico e dos servi??os p??blicos, bem como o que distingue juridicamente o modelo das organiza????es sociais de processos de privatiza????o e terceiriza????o. Em todos esses temas os juristas aparecem como protagonistas na determina????o dos limites do modelo das organiza????es sociais, evidenciando que processos de reforma normativa exigem, para serem eficazes, uma concomitante reforma na mentalidade dos agentes p??blicos.