As estatais e as PPPs: o project finance como estrat??gia de garantia de investimentos em infra-estrutura

Este trabalho discute o papel das estatais nas PPPs, de modo a garantir investimentos em infraestrutura pelo financiamento via project finance. Partindo de um contexto de privatiza????es desse setor, que, no Brasil, efetivou-se na d??cada de 1990, buscou-se mostrar como surgiu espa??o para o estabelecimento de PPPs, advindas de novas institui????es resultantes do processo de reforma do Estado. O project finance ?? colocado como uma forma de garantir o financiamento desses investimentos. Sua estrutura financeira, baseada na cria????o de uma pessoa jur??dica para a gest??o do empreendimento, busca dirimir os riscos pela eleva????o do n??mero de participantes e pela securitiza????o de receitas futuras, tornando-as l??quidas em curto prazo. A discuss??o sobre o papel do project finance revela que essa ?? uma estrat??gia vi??vel para a garantia de investimentos por parte das estatais, em parceria com o governo e com outras empresas, que levem ao desenvolvimento socioecon??mico sustent??vel do Pa??s.

Este art??culo discute el rol de las empresas estatales en las APPs como medio de garantizar las inversiones en el sector de infraestructura v??a project finance. Se empieza con la discusi??n sobre las privatizaciones en los a??os 90 en Brasil, que permitieron el surgimiento de nuevas instituciones como las APPs. El project finance se presenta como forma de financiar estas inversiones. Su estructura financiera, basada en la creaci??n de una sociedad de prop??sito espec??fico, busca reducir los riesgos por medio de la elevaci??n del no de participantes. Se muestra, as??, como una estrategia viable para garantizar las inversiones de las empresas estatales en el sector de infraestructura, en asociaci??n con el gobierno y otras empresas.

This study discusses the role played by state-owned companies in PPPs in order to ensure infrastructure investments through project finance. The article starts with the debate over the privatization process that took place, in Brazil, in the 90??s, within a larger movement of State reform, which paved the way to the establishment of new institutions such as the PPPs. Project finance is presented as a mean of funding PPPs in infrastructure projects. Its financial structure involves the creation of a special purpose company, which seeks to properly allocate risks by increasing the number of stakeholders and securitizing future revenues. Project finance reveals itself as a feasible strategy to ensure investments by state-owned companies in partnership with the government and other companies.

Revista do Servi??o P??blico - RSP, v. 57, n. 2, 169-190

Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas

ISSN Impresso: 0034-9240

ISSN Eletr??nico: 2357-8017