Intraempreendedorismo e a inova????o na gest??o p??blica federal

O objetivo deste artigo ?? apresentar tr??s a????es empreendedoras em organiza????es p??blicas premiadas pela ENAP no concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal. A partir da revis??o de literatura e estudo de caso, ser??o confrontados os diversos tipos e modelos de processos de inova????o, para identificar as dificuldades apontadas e as solu????es adotadas nas a????es premiadas. Foram selecionados tr??s casos de iniciativas inovadoras no INSS, apontando a origem, caracter??sticas, amplitude e o modelo do processo. Nosso quadro te??rico de refer??ncia est?? estruturado no sentido de aprofundar a percep????o, bem como nos dar condi????es de comparar alguns estudos e apontar lacunas, se existentes. A pesquisa foi realizada por meio de metodologia qualitativa, explorat??ria e adotando a estrat??gia de investiga????o do estudo de caso. A revis??o de literatura teve como objetivo identificar o que se encontra dispon??vel em livros, artigos, teses e, inclusive, experi??ncias. A conclus??o alcan??ada no artigo ?? a de que, apesar dos alegados entraves e limita????es, o intraempreendedorismo se faz presente nas organiza????es p??blicas e vem crescentemente sendo adotado pelas chefias ou mesmo por funcion??rios sem nenhum tipo de fun????o comissionada, como relatado em um dos casos. A inova????o nas organiza????es p??blicas, representada pelo intraempreendedorismo das experi??ncias premiadas pelo concurso, confirma nosso quadro te??rico na medida em que a????es empreendedoras geradoras de inova????o se fazem presentes nas organiza????es p??blicas, em todos os seus processos e meios.

A presta????o pelo setor p??blico n??o estatal dos servi??os de sa??de p??blica: an??lise de hip??teses e potencialidades

O trabalho analisa a potencialidade do desenvolvimento de alian??as entre o p??blico e o privado na gest??o p??blica municipal brasileira da sa??de. A relev??ncia da quest??o pauta-se na transfer??ncia de responsabilidade da presta????o de servi??os de sa??de para os munic??pios, posterior ?? promulga????o da Constitui????o Federal, aliada ?? limita????o da capacidade de gest??o dos mesmos. As an??lises aqui tratadas referem-se ??s alian??as previstas no arcabou??o legal brasileiro, estabelecidas entre o ente p??blico e o terceiro setor. Essas alian??as s??o introduzidas pela reforma do aparelho do Estado, em 1995, no ??mbito da qual se utilizou a estrat??gia de publiciza????o que tratou do fortalecimento dessa alian??a entre o Estado e o Terceiro Setor. A partir dos modelos poss??veis de parcerias com o terceiro setor, este estudo apresenta uma an??lise do modelo das organiza????es sociais (OS), trazendo ?? luz estrat??gias e desafios para sua implementa????o.

Or??amento p??blico: an??lise da formula????o de estrat??gias sob a perspectiva do planejamento emancipat??rio e desenvolvimentista

Este artigo tem como finalidade analisar a formula????o de estrat??gia no or??amento p??blico sob a perspectiva do planejamento emancipat??rio e desenvolvimentista. Al??m disso, busca-se descrever a reforma gerencial da administra????o p??blica federal e identificar quais as respectivas contribui????es para o aprimoramento da gest??o estrat??gica do or??amento p??blico. Apresenta-se como referencial a teoria do planejamento, abordando temas relacionados com administra????o p??blica, formula????o estrat??gica, planejamento emancipat??rio, or??amento p??blico e desenvolvimentismo. A an??lise da teoria foca as rela????es entre os elementos do planejamento: or??amento e estrat??gia, com base emancipat??ria. Descreve-se a reforma gerencial da administra????o p??blica e suas consequ??ncias para a gest??o estrat??gica or??ament??ria. Emite-se considera????es sob a perspectiva emancipat??ria do or??amento p??blico, com rela????o ?? formula????o estrat??gica e ?? vis??o desenvolvimentista.

Mapeamento da oferta de capacita????o nas escolas de governo no Brasil: gest??o da informa????o para fortalecimento da gest??o p??blica

Esse texto tem por objetivo apresentar os resultados parciais do projeto ???Mapeamento da Oferta de Capacita????o nas Escolas de Governo??? e debater as possibilidades que se abrem para a gest??o do conhecimento e para o gerenciamento das informa????es estrat??gicas visando ?? tomada de decis??es e a otimiza????o dos recursos dispon??veis para a capacita????o. O projeto mapeamento tem por objetivo coletar dados da oferta existente de capacita????o em escolas de governo brasileiras, em n??vel municipal, estadual e federal. Foi concebido em tr??s fases: coleta das informa????es cadastrais e sobre a disponibilidade de cursos; constru????o do vocabul??rio controlado e classifica????o dos cursos; e transposi????o dessas informa????es para um sistema de informa????es com interface web: o Sistema Mapa. O Sistema Mapa, se efetivamente incorporado e utilizado, poder?? constituir um sistema de informa????o que auxilie os gestores e dirigentes a planejar e realizar planos de capacita????o, utilizando de forma eficiente a oferta existente nas escolas de governo. Al??m disso, poder?? contribuir para melhor coordena????o das atividades de capacita????o, incentivo ?? complementaridade, redu????o de duplicidades e incentivo ?? amplia????o da comunica????o entre as institui????es da Rede.

O Estado, a administra????o e os servi??os p??blicos no mundo democr??tico

No pleito de 2010, por meio do exerc??cio do direito ao voto, os brasileiros escolhem importantes cargos eletivos, inclusive o de presidente da Rep??blica. Com isso, o Brasil que, como outros pa??ses da Am??rica Latina, vivenciou anos de ditadura e ingressou tardiamente na marcha para a democracia, segue consolidando a sua posi????o. Nesse contexto, a RSP Revisitada retoma discurso do ano de 1943, proferido em confer??ncia na Academia Brasileira de Letras, por Them??stocles Brand??o Cavalcanti, ocupante de in??meros cargos p??blicos. Em sua fala, trata de temas como: paz, democracia, direito e igualdade pol??tica, pontuando o papel do Estado, da administra????o e dos servi??os p??blicos no enfrentamento desses e outros desafios. Para Them??stocles, o Estado ??? com o seu aparato ??? deve ser capaz de assumir, em toda a sua plenitude, os encargos decorrentes de sua conceitua????o democr??tica, resguardando direitos individuais, liberdades p??blicas e interesses justos e leg??timos. Deve tamb??m prestar servi??os p??blicos de qualidade e atender ??s demandas essenciais da coletividade; assegurando, assim, a identifica????o dos fins do Estado com os fins do Homem, e n??o dos fins do homem com os fins do Estado.

Gest??o p??blica: desassombrando nossa hist??ria

O desafio da gest??o p??blica no Brasil faz parte de um acerto de contas com nossa hist??ria. Integra um conjunto de esfor??os para romper com um d??ficit hist??rico de gest??o que por longos anos comprometeu o desenvolvimento das extraordin??rias possibilidades no Brasil, dentro de um contexto mais amplo de problemas econ??micos e sociais. Neste artigo, prop??e-se uma reflex??o sobre esse hist??rico, apontando como a rela????o prom??scua entre p??blico e privado alimentou um quadro de exclus??o social que est?? sendo revertido e discutindo o papel da qualifica????o da gest??o p??blica nesse processo.

As novas propostas para a seguran??a p??blica no Brasil: uma an??lise comparativa dos projetos Bolsa Forma????o e Mulheres da Paz

A partir do exame qualitativo de dados e informa????es coletadas, lastreado nas teorias do ciclo de pol??ticas p??blicas, esse texto analisa duas recentes iniciativas do governo federal brasileiro na ??rea de seguran??a p??blica ??? os projetos ???Bolsa Forma????o??? e ???Mulheres da Paz???, ambos do Programa Nacional de Seguran??a P??blica com Cidadania (Pronasci). A partir da descri????o e reconstru????o hist??rica desses projetos, tentamos realizar uma compara????o entre alguns de seus principais elementos ou caracter??sticas, concatenando-os com conceitos e abordagens te??ricas, a fim de trazer conclus??es ??teis ?? an??lise e formula????o de pol??ticas p??blicas.

Sistema ??nico de Sa??de: a busca do entendimento de seus princ??pios e sistemas de valores para profissionais do servi??o p??blico

No per??odo de 2004 a 2008, o Minist??rio da Sa??de, conveniado com institui????es de ensino superior, ofereceu aos servidores dos n??cleos estaduais da sa??de um curso de especializa????o sobre Planejamento Estrat??gico e Pol??ticas P??blicas com o objetivo de informar, esclarecer e discutir o Sistema ??nico de Sa??de (SUS). A pesquisa discute esse programa educacional enquanto estrat??gia de mudan??a de cultura organizacional no Sistema ??nico de Sa??de. Dois dos principais focos do programa educacional foram a compreens??o dos pressupostos filos??ficos do SUS pelos funcion??rios do Minist??rio da Sa??de e a transforma????o do conhecimento t??cito dos servidores em conhecimento sistematizado via elabora????o de monografias, na perspectiva da incorpora????o de uma nova vis??o sobre o SUS. Foi utilizada abordagem metodol??gica quali-quantitativa, com uso de question??rios, entrevistas e grupos focais com os 636 respondentes que participaram do curso. A an??lise dos resultados considerou a avalia????o que os servidores/alunos faziam do curso, suas expectativas, suas necessidades de reconhecimento do trabalho e de satisfa????o pessoal, e a monografia realizada. Os resultados indicam a ocorr??ncia de aprendizagem e sensibiliza????o para as mudan??as; no entanto, no n??vel individual fatores organizacionais como a participa????o, comunica????o, reconhecimento de compet??ncias e pr??ticas de Recursos Humanos foram mencionados como entraves para o aprendizado e modifica????o da cultura organizacional. Conclui-se que os processos de aprendizagem desenvolvidos pela organiza????o devem ser processos continuados e n??o estrat??gias de a????o pontuais.

Centros de Servi??os Compartilhados: da experi??ncia brit??nica ??s perspectivas de inova????o na gest??o p??blica brasileira

O presente artigo toma como ponto de partida a revis??o do estado da arte sobre os centros de servi??os compartilhados (CSC). Arranjos de servi??os compartilhados est??o ganhando import??ncia na gest??o p??blica como meio para reduzir despesas e elevar a qualidade dos servi??os. Os objetivos da pesquisa foram investigar as determinantes do surgimento dos CSC na gest??o p??blica, os principais problemas em sua implanta????o e as tend??ncias futuras dos CSC. Al??m da publica????o cient??fica e t??cnica sobre o tema, a metodologia se assenta no estudo da experi??ncia brit??nica de compartilhamento de servi??os entre diferentes esferas de governo. Uma das conclus??es relevantes da pesquisa ?? que o Brasil, embora tenha poucas experi??ncias de servi??os compartilhados na administra????o p??blica, poder?? obter significativos benef??cios financeiros e na qualidade dos servi??os p??blicos.

Sele????o e treinamento: sua articula????o

Escrito pelo Sr. Belmiro Siqueira, funcion??rio de carreira da ??rea de administra????o que atuou nas esferas estadual e federal, ocupou v??rios cargos no Departamento Administrativo do Servi??o P??blico (DASP), dentre eles o de diretor geral. Foi vice-presidente do Conselho Federal de Administra????o (CFA) e d?? nome ao concurso nacional que anualmente ?? promovido pelo Sistema CFA/CRAs, o ???Pr??mio Belmiro Siqueira de Administra????o???, sendo patrono dos administradores. Em seu texto, afirma que a Administra????o P??blica, diante de sua atua????o peculiar e, muitas vezes, ??nica empregadora de certos tipos de profissionais, tem de preparar os servidores de que necessita, desenvolvendo para esse fim recrutamentos planejados que incluam programas de ???pre-entry training???, ou treinamento pr??vio. Acredita que a orienta????o proveniente da sele????o e treinamento eficazes contribui fortemente para a prepara????o de servidores para o exerc??cio eficiente de determinados cargos. Para Belmiro, diante das atribui????es especializadas e as r??pidas mudan??as nas exig??ncias feitas ao Servi??o P??blico, dificilmente uma sele????o que n??o contenha o treinamento conseguir?? formar contingentes desej??veis e habilitados de servidores para a execu????o das vastas finalidades do Estado. ?? poss??vel dizer que a sele????o depende, fundamentalmente, do treinamento pr??vio; pois, sem ele, o recrutamento ?? falho e caro, uma vez que n??o estar?? assegurada a prepara????o dos interessados para as atividades. E sem representativo grupo de candidatos, ser??o pobres os resultados da sele????o.

??tica na pesquisa agropecu??ria: percep????o dos pesquisadores da Embrapa

Esse trabalho apresenta os resultados de um estudo sobre a percep????o dos pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu??ria (Embrapa) a respeito da ??tica na pesquisa agropecu??ria. O estudo foi explorat??rio e adotou abordagens qualitativa e quantitativa. A pesquisa qualitativa utilizou entrevistas individuais semiestruturadas com 21 formadores de opini??o (dirigentes, ex-dirigentes e ocupantes ou ex-ocupantes de cargos estrat??gicos) e serviu de base para a constru????o do question??rio para a pesquisa quantitativa. Da popula????o estudada, 1.846 pesquisadores, houve um retorno de 26,65% dos question??rios. Os resultados da pesquisa revelaram grande interesse entre os pesquisadores ouvidos pelo tema objeto do estudo e ao mesmo tempo uma falta de clareza de parte deles sobre o que seria ??tica na pesquisa agropecu??ria. O estudo recomenda uma ampla discuss??o na Empresa sobre o tema, culminando na implanta????o de ???gest??o da ??tica??? na pesquisa.

Balanced Scorecard: adequa????o para a gest??o estrat??gica nas organiza????es p??blicas

Os ??rg??os da Administra????o P??blica Federal (APF) ter??o maior ??xito no alcance de seus objetivos estrat??gicos, investindo na implanta????o de um modelo de gest??o estrat??gica, adaptado para o ambiente de governo, mantendo o alinhamento estrat??gico com os ??rg??os normativos e de controle. Este artigo tem como objetivo apresentar um modelo de gest??o estrat??gica, adaptado a partir das perspectivas do Balanced Scorecard (BSC) desenvolvido pelos professores da Harvard Business School, Robert Kaplan e David Norton, em 1992, para ser utilizado pelos ??rg??os da APF; tal modelo mant??m um alinhamento estrat??gico organizacional com as recomenda????es do Tribunal de Contas da Uni??o (TCU). O modelo ir?? permitir a gest??o estrat??gica a partir da identifica????o dos objetivos estrat??gicos, metas, indicadores e a????es referentes ??s perspectivas do Balanced Scorecard, o que permitir?? o equil??brio entre os indicadores de efici??ncia no acompanhamento das metas de cada ??rg??o da APF, colaborando para uma gest??o estrat??gica integrada, que venha a modernizar a gest??o p??blica, agilizando as tomadas de decis??es e a troca de informa????es.

Auditoria interna como instrumento de controle social na administra????o p??blica

Sob o ponto de vista constitucional os controles interno e externo somam-se a fim de promover responsabiliza????o permanente dos gestores p??blicos em torno dos princ??pios constitucionais da administra????o p??blica: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici??ncia. Neste artigo a argumenta????o segue no sentido de incrementar as discuss??es acerca da import??ncia de que em todos os n??veis da administra????o p??blica e nos tr??s poderes ??? Legislativo, Executivo e Judici??rio ??? seja implantada a auditoria interna, como unidade respons??vel pela an??lise do sistema de controle interno e a interlocu????o com o controle externo. Embora a administra????o p??blica no Brasil ainda se estruture hibridamente sob o sistema burocr??tico e o sistema gerencial, o fato ?? que os administradores p??blicos possuem na auditoria interna importante mecanismo gerencial que, como regra, contribui para detectar e propor a corre????o dos desperd??cios e procedimentos equivocados, principalmente antecipando-se a essas ocorr??ncias. Neste artigo, ?? apresentado ainda o exemplo da cria????o da auditoria interna no Instituto de Pesos e Medidas do Estado de S??o Paulo (Ipem-SP), sua interlocu????o com o Controle Externo e os resultados no ??mbito da autarquia.

Em prol de um c??digo de ??tica para o servi??o p??blico

Nesta edi????o, A RSP revisitada traz o artigo de Harvey Walker, publicado em 1953, dedicado ao tema da ??tica no servi??o p??blico. A preocupa????o do autor com a necessidade de um c??digo de ??tica abrangente para o servidor p??blico, que definisse padr??es de conduta esperados dos representantes do Estado, revela-se bastante atual quando observamos que diversos t??picos abordados se colocam no debate contempor??neo.

Programas de transfer??ncia condicionada de renda na Am??rica Latina: uma abordagem comparada entre Brasil, M??xico, Chile e Col??mbia

O artigo desenvolve um estudo comparado qualitativo acerca das Pol??ticas de Transfer??ncia Condicionada de Renda na Am??rica Latina. Esta modalidade de pol??tica, considerada a mais nova gera????o das pol??ticas sociais, compartilha tr??s componentes b??sicos: transfer??ncia monet??ria direta ao cidad??o ou fam??lia; foco nos segmentos mais pobres e a cobran??a de condicionalidades. Na ??ltima d??cada, seus impactos sobre a melhoria das condi????es de vida da popula????o t??m chamado a aten????o de governos, organismos multilaterais e do meio acad??mico. Todavia, a literatura tem focado predominantemente na an??lise dos seus impactos e menos nos fatores relativos ?? operacionaliza????o desses programas. Por isso, o objetivo principal do artigo ?? descrever as estruturas de funcionamento dessas pol??ticas, haja vista sua influ??ncia sobre os seus resultados. Para fins de compara????o s??o selecionados os programas dos governos do Brasil, M??xico, Chile e Col??mbia, uma vez que s??o as experi??ncias mais consolidadas da regi??o. O trabalho conclui que embora os modelos de implementa????o sejam bastante diversificados, todos compactuam com a percep????o multidimensional da pobreza e, portanto, seu enfrentamento demanda a????es de car??ter intersetorial. Ademais, os bons resultados na focaliza????o desses programas s??o consequ??ncia da prioriza????o de estrat??gias de descentraliza????o que potencializam a coordena????o e coopera????o nas a????es governamentais.