Pol??tica social, governan??a e capacidade: reformas e restri????es do setor p??blico

Tendo como pano de fundo a natureza problem??tica das tentativas de reformar os sistemas nacionais de presta????o de servi??os sociais e de sa??de, este artigo busca fazer uma revis??o da l??gica da Nova Gest??o P??blica (NGP) no setor de servi??os de sa??de. Ap??s contextualizar as diversas abordagens da capacita????o em pol??ticas sociais e as tr??s gera????es de reformas do setor p??blico, faz um exame das reformas aplicadas na presta????o de servi??os de sa??de, sugerindo estrat??gias que levem em conta a capacidade. O artigo finaliza com uma discuss??o sobre o papel da governan??a na pol??tica social e no desenvolvimento.

Fibrodysplasia ossificans progressiva: case report

Fibrodysplasia ossificans progressiva is a rare genetic disease characterized by widespread soft tissue ossification and congenital stigmata of the extremities. We report on a male child followed for ten years since the age of 3 years and 9 months, when the diagnosis was made. He was born with bilateral hypoplasic hallux valgus and ventricular septal defect, corrected by transsternal approach when 32 months old. Restriction of neck mobility followed and foci of ectopic ossification appeared. Four crises of disease exacerbation were treated with oral prednisone and/or other antiinflammatory drugs. Sodium etidronate 5 to 10 mg/kg/day was prescribed intermittently during about six years but was discontinued due to osteopenia. The disease course has been relentless, with severe movement restriction including the chest wall. A review showed few similar case reports in the Brazilian literature. We revisit the criteria for diagnosis and the essentials of management and treatment.

Programa de reabilita????o profissional: gest??o de pessoas buscando resultados e o desenvolvimento da cidadania

O Programa de Reabilita????o Profissional (PRP) no Hospital de Cl??nicas de Porto Alegre visa ?? reinser????o laboral dos trabalhadores afastados por adoecimento e com restri????es quanto ao desempenho de suas fun????es, respeitando suas necessidades e demandas institucionais. O PRP ?? constitu??do por profissionais das ??reas de Gest??o de Pessoas, Medicina Ocupacional, Psicologia e Servi??o Social. A equipe avalia cada funcion??rio, a atividade a ser exercida e as caracter??sticas da ??rea de trabalho. O trabalhador ?? sistematicamente acompanhado pela equipe durante o per??odo de inser????o na nova atividade. Em 2004, 79% dos trabalhadores conclu??ram o treinamento. O trabalho integrado da equipe aliado ??s pol??ticas institucionais possibilita o acompanhamento sistem??tico e individual desses trabalhadores, a sensibiliza????o ?? tem??tica da reabilita????o e dos processos de sa??de e adoecimento no trabalho e a efetiva????o de um conjunto de a????es institucionais de preven????o

Projeto de implementa????o das cirurgias card??acas no estado do Rio de Janeiro

As estat??sticas revelam a grande demanda reprimida de cirurgias card??acas no Estado do Rio de janeiro (dados de 1996). A conseq????ncia desta restri????o, tem sido um grande n??mero de mortes prematuras, em rela????o ao esperado para o tipo de patologia e tecnologia dispon??vel. Os pacientes que sobrevivem apresentam uma qualidade de vida muito aqu??m daquela que a medicina atual poderia lhes oferecer. Com a iniciativa, a efici??ncia de todo o processo passou a ser avaliada por instrumentos de coleta de dados que permitiram o dimensionamento dos custos previstos no setor e o aumento do n??mero de cirurgias no Estado do Rio de Janeiro, resultando na redu????o da mortalidade de pacientes com cardiopatias

Baixa de empresa web

Visando oferecer um servi??o inteligente, eficiente, ??gil e com maior qualidade ao contribuinte, a Diretoria de Arrecada????o do INSS disponibilizou, em conson??ncia com o Plano de A????o do Governo Eletr??nico e o Programa Nacional de Desburocratiza????o, o programa Baixa de Empresa Web, que viabiliza a emiss??o da certid??o de baixa para fins de registro ou arquivamento no ??rg??o pr??prio. Esse programa busca as informa????es contributivas da empresa e verifica a exist??ncia de restri????es ou impedimentos nos diversos bancos de dados do INSS, disponibilizando, em tempo real, o resultado do processamento. Os contribuintes podem acess??-lo pela Internet, no site da Previd??ncia Social (www.previdenciasocial.gov.br), e os servidores, pela Intranet

Gerenciando a alta administra????o p??blica: uma pesquisa em pa??ses da OCDE

Relat??rio que fornece uma vis??o geral da forma como a alta administra????o p??blica ?? gerenciada em v??rios pa??ses da OCDE .

A renova????o das organiza????es: gerenciando transi????es na for??a de trabalho

Este relat??rio oferece solu????es pr??ticas e elementos cruciais para a gest??o de transi????es na for??a de trabalho extra??dos de experi??ncias de organiza????es p??blicas importantes e de outras jurisdi????es. Os estudos de casos apresentados s??o abrangentes e permitem que qualquer minist??rio ou ??rg??o identifique aplica????es adequadas para as situa????es que est??o enfrentando- desde o Minist??rio das Estat??sticas do Canad?? (StatisticsCanada), que tem mantido esquema de planejamento de sucess??es e de desenvolviemento de carreiras h?? muito tempo, ?? Secretaria de Transportes do Canad?? (Canadian Transportation Agency), que, embora seja pequena e enfrente restri????es or??ament??rias, tem enfocado o planejamento de recursos humanos como objetivo priorit??rio

Presta????o de contas 2001

Apresenta as atividades realizadas pela ENAP no ano de 2001, observando as diretrizes do Plano Plurianual, que organiza todas as a????es da Administra????o P??blica Federal em programas. A ENAP tem sob sua responsabilidade o programa ???Desenvolvimento de Gerentes e Servidores P??blicos???, o presente relat??rio est?? estruturado segundo as a????es do programa e segundo temas estrat??gicos de atua????o da ENAP

Manual do usu??rio: uma experi??ncia no servi??o p??blico

O Terceiro Servi??o Regional de Avia????o Civil (SERAC-3), da Divis??o de Pessoal Militar (DPM) do Centro Tecnol??gico Aeroespacial (CTA), tem por atribui????o orientar e fiscalizar todas as atividades relacionadas com a avia????o civil nos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Esp??rito Santo. Iniciando a implanta????o da Gest??o pela Qualidade Total, a DPM realizou um estudo da rea????o dos clientes aos servi??os oferecidos pelo SERAC-3. Os resultados indicaram que os servi??os prestados tinham pouca credibilidade e que os clientes atribu??am a DPM um poder decis??rio que ela n??o tinha e percebiam as restri????es impostas pela legisla????o como obstru????o gerada pela pr??pria DPM. A solu????o para este problema foi a elabora????o de um Manual do Usu??rio que, operacionaliza um conjunto de vari??veis. Com a iniciativa houve redu????o do n??mero de reclama????es dos clientes, os funcion??rios passaram a enxergar suas atividades a partir da perspectiva dos clientes e tamb??m a propor melhorias no Manual do Usu??rio. Superou-se a crise de percep????es entre gerentes e funcion??rios, com melhoria do ambiente de trabalho e aumentou o grau de democratiza????o do acesso aos subservi??os, nos termos de todas as vari??veis.

Disciplina 4.6: gest??o, avalia????o e revis??o do PPA

Ciclo de gest??o do PPA; gest??o integrada do plano; a responsabiliza????o por resultados. Modelo e Gest??o do PPA 2012-2015: os atores, arranjos para a gest??o dos programas e Sistema de Monitoramento e Avalia????o. Monitoramento de Programas: conceitos gerais utilizados no governo federal, tipos de monitoramento, informa????es gerenciais e gest??o de restri????es. Instrumentos de monitoramento e sistemas da Uni??o. Monitoramento intensivo. Avalia????o de Programas: conceito e tipos de avalia????o. Avalia????o do PPA. Revis??o do Plano

Parceria p??blico-privada: compreendendo o modelo brasileiro

A necessidade de viabilizar investimentos p??blicos em um contexto de restri????o fiscal impulsionou governos de diversos pa??ses a buscar na parceria com o setor privado a alternativa para a realiza????o de obras e servi??os p??blicos. A experi??ncia paradigm??tica do Reino Unido em programas de parceria p??blico-privada (PPP) norteou a implanta????o de iniciativas semelhantes mundo afora. No Brasil, a aprova????o, em dezembro de 2004, da lei que disciplina as normas para contrata????o de PPP deu in??cio a um processo que passar?? pela defini????o dos projetos priorit??rios e que culminar?? na consolida????o das parcerias como mais um instrumento para a viabiliza????o de obras e servi??os p??blicos de que o pa??s necessita. Esse artigo tem por objetivo elucidar o modelo brasileiro de parcerias p??blico-privadas. Ap??s uma contextualiza????o inicial, s??o discutidos os fundamentos que balizam a implanta????o de um programa de PPP e apresentadas algumas caracter??sticas gerais dos contratos. Por fim, s??o expostos os pontos centrais da lei brasileira.

O plano plurianual: resultados da mais recente reforma do planejamento e or??amento no Brasil

O artigo visa apresentar o debate acerca das transforma????es oriundas da ??ltima reforma do planejamento e or??amento no Brasil, a qual introduziu o novo desenho do Plano Plurianual (PPA). Inicialmente, os princ??pios do modelo de or??amento por resultados ou desempenho que balizaram a formula????o do novo PPA s??o discutidos. Com base nos planos de gest??o das experi??ncias recentes do Plano e na proposta do pr??ximo PPA (2008-2011), s??o apresentadas as inova????es da configura????o do processo or??ament??rio no pa??s. Por fim, o artigo aborda os avan??os e restri????es da implementa????o do novo desenho do PPA e conclui que, apesar de formalmente institu??dos, os instrumentos do or??amento por resultados n??o atingem a finalidade prec??pua do modelo: melhoria da efetividade e efici??ncia nos gastos p??blicos.

Monitoramento do plano de desenvolvimento da educa????o: proposta de aprimoramento do Ideb e de painel de indicadores

Nas ??ltimas duas d??cadas, tem-se observado um processo cada vez mais intenso de proposi????o de indicadores de monitoramento e avalia????o da a????o governamental, assim como de indicadores sociais gerais, dentro e fora das organiza????es p??blicas. No campo das pol??ticas educacionais, especificamente, sob os ausp??cios do Plano de Desenvolvimento da Educa????o (PDE), prop??s-se mais uma dessas medidas, o ??ndice de Desenvolvimento da Educa????o B??sica (Ideb). O objetivo deste trabalho ?? analisar seus usos, caracter??sticas e limita????es, al??m de propor medidas alternativas e complementares para acompanhar os resultados e impactos do PDE. O texto est?? organizado em cinco se????es. Na primeira se????o discute-se o papel e o uso dos indicadores no ciclo de pol??ticas p??blicas, em especial no monitoramento e avalia????o de programas. A se????o seguinte tem car??ter mais metodol??gico, tratando da constru????o de indicadores sint??ticos, seus usos e limita????es. Apresenta-se, ent??o, o Ideb e se discute suas caracter??sticas, potencialidades e restri????es para acompanhamento da agenda da pol??tica educacional. As duas ??ltimas se????es s??o dedicadas ?? apresenta????o de uma proposta de indicador alternativo ??? o Ideb+ e o Painel PIdeb+ ??? para monitoramento do PDE.

O aprendizado organizacional na implementa????o de pol??ticas p??blicas industriais em tr??s estados nordestinos

O objetivo deste artigo ?? ampliar o conhecimento atual sobre os processos de aprendizado na implementa????o de pol??ticas p??blicas, procurando entender, em especial, os aspectos pol??ticos envolvidos nesses processos e como eles influenciam a evolu????o e os resultados dessas pol??ticas. Nesse sentido, com base em estudos de casos realizados sobre as pol??ticas industriais implementadas pelos estados da Bahia, do Cear?? e de Pernambuco nas ??ltimas d??cadas, conclui-se que o aprendizado de indiv??duos e grupos isoladamente dentro dos governos n??o parece garantir um efetivo aprendizado do governo na implementa????o de suas pol??ticas. Nos casos estudados, o aprendizado organizacional mostra-se como um processo no qual aspectos pol??ticos e cognitivos interagem sob as restri????es de arranjos institucionais espec??ficos. Esses aspectos pol??ticos tanto podem filtrar, retardar e at?? mesmo impedir a assimila????o organizacional do aprendizado de indiv??duos ou de grupos, como, outras vezes, podem aceler??-lo.

Efeito do forrageamento de Eciton Burchelli (Hymenoptera, Formicidae) sobre a Araneofauna de liteira em uma floresta tropical de terra firme na Amazônia Central

Investigamos o efeito do forrageamento de formigas de correição da espécie Eciton burchelli, a qual caça em forma de enxame, sobre a comunidade de aranhas de liteira em uma floresta tropical de terra firme na Amazônia Central. O método usado foi a amostragem de aranhas por triagem manual de liteira, coletando-se 20 quadrados na frente de 7 enxames de caça das formigas e 20 quadrados logo após a passagem das formigas. As aranhas foram identificadas ao nível de gênero ou espécie e efeitos significativos foram avaliados levando-se em conta o espectro de aranhas-presa destas formigas, conhecido por um estudo na mesma área. Discutem-se as dificuldades e possíveis erros na avaliação do efeito das formigas sobre artrópodos causados pela variância natural de abundâncias e pela restrição da metodologia sob as circunstâncias estudadas.