Convocação de ministros de Estado pelo Poder Legislativo (CF, art. 10)

Examina quais as medidas cabíveis no caso de não comparecimento de Ministro de Estado convocado por Comissão da Câmara dos Deputados.

Alteração do art. 2.031 do Código civil pela Medida provisória n. 234, de 11.01.2005

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado.

Templos religiosos - a imunidade do art. 150, VI, b, da Constituição Federal, e o disposto pela mesma Constituição no art. 195, § 7º

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

As Áreas de preservação permanente e a Constituição Federal, art. 225, § 4º

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Nome da autora na página de rosto do documento: Suely M. V. G. de Araújo.

The study of film adaptation: a state of the art and some "new" functional proposals

Eguíluz, Federico; Merino, Raquel; Olsen, Vickie; Pajares, Eterio; Santamaría, José Miguel (eds.)

Legal Aspects of the Use of Child Images in OERs

Considers the legal issues which arise in relation to the taking of or possession of images still and moving) of children for use in an Open Education Resource. JLL

PLP 238/2013 : alteração das exigências do art. 14 da LRF para desonerações de receitas públicas : necessidade de tratamento equânime

A presente Nota Técnica, apresentada por solicitação do Deputado JOÃO DADO, SISCONOF 274/2013, visa apresentar análise do Projeto de Lei Complementar nº 238/2013, no qual o Poder Executivo propõe alterações das exigências para concessão de desonerações tributárias presentes no art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, dentre outras propostas

Antonio Machado y Lev Vigotski. Ironía o crítica como instancias modernizadoras

499 p. (Bibliogr. 443-474)

Análise do veto ao art. 118 da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro 2015 (LDO 2015), que determina ao Poder Executivo a criação de “Cadastro de Obras Públicas”

Visa a atender à Solicitação de Trabalho nº 17/2015-CONOF, por meio da qual o Deputado Pauderney Avelino solicita a esta Consultoria que elabore nota técnica acerca do veto ao art. 118 da Lei 13.080, de 2 de janeiro 2015 (LDO 2015), que determinava ao Poder Executivo a criação de “Cadastro de Obras Públicas”

Análise das Portarias Interministeriais nº 221 e 222 : Execução das programações decorrentes de Emendas Individuais em 2015 : Orçamento Impositivo - art. 56 da LDO 2015 –Lei nº 13.080, de 2/1/2015

Analisa as disposições contidas nas Portarias Interministeriais nºs 221 e 222, editadas em 18 de junho último pelo Governo Federal. Essas portarias regulamentam procedimentos preparatórios à execução de emendas individuais da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, sujeitas ao regime de execução obrigatória (“orçamento impositivo”), instituído na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 (LDO 2015 – Lei 13.080/2015) e, posteriormente, na Emenda Constitucional 86.

Artea ikasbide: mendiekin abesten

LABURPENA: Lan honek, hezkuntzan sormenak eta musikak duen garrantzia aztertuz eta hauek gelan lantzeak duen abantaila adieraziz, Haur Hezkuntzako gela batean praktikan jarri daitekeen lan proiektua sortzea du helburu. Honez gain, herri kantak zer diren eta lantzearen garrantzia aipatuz, mendizaleen orkestra izendatutako proposamena sortu da, musika, artea eta ingurune hurbila ezagutzeko asmoekin.

Diseño e implementación de un taller de teatro musical en Educación Primaria

[SPA] Las disciplinas artísticas siempre han sido un campo tan beneficioso como poco utilizado en educación. En esta propuesta de taller de teatro musical en educación primaria se ha indagado en el mundo de la pedagogía teatral y su relación con la música y el juego como técnicas de transmisión de valores y desarrollo de aprendizajes. La puesta en práctica mediante el diseño e implementación de un taller por parte del mediador ha logrado que los alumnos muestren avances significativos en diversos campos como el autoconocimiento corporal o el descubrimiento de nuevos géneros musicales, además de favorecer a la dinámica grupal dentro y fuera del taller. De cara al futuro, este proceso ha abierto las puertas a nuevas propuestas en el ámbito de la dramatización infantil así como al interés formativo del propio educador.