866 resultados para Direito positivo português


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Tutkimuksen aihe on subjektipronominin ei-pakollinen käyttö finiittisten verbimuotojen yhteydessä espanjan ja portugalin kielessä. Tutkimuskohteena ovat yksikön ensimmäisen persoonan verbimuodot Espanjassa ja Portugalissa kerätyissä puhekielen korpuksissa. Tutkimuksen tarkoitus on selvittää, mitkä semanttiset ja pragmaattiset tekijät vaikuttavat subjektipronominin ei-pakollisen käytön yleisyyteen ja mitä systemaattisia eroja subjektipronominin käytössä on espanjan ja portugalin välillä. Tutkimus kuuluu korpuslingvistiikan alaan ja ensisijaisena tutkimusmetodina on kvantitatiivinen vertailu. Tutkimus osoittaa, että yksikön ensimmäisen persoonan subjektipronominin ei-pakollinen käyttö on käytännössä kaikissa konteksteissa yleisempää portugalissa kuin espanjassa. Tätä eroa voidaan selittää kielten konstituenttirakenteen typologisella erilaisuudella. Subjektin semanttinen rooli on tutkimuksen perusteella sidoksissa subjektipronominin käyttöön enemmän espanjassa kuin portugalissa, mutta kummassakaan kielessä subjektipronominin käyttöä ei voida selittää pelkästään subjektin semanttisella roolilla. Molemmissa kielissä samanviitteisyys edellisen subjektin kanssa vähentää subjektipronominin käyttöä, kun taas subjektipronominin ei-referentiaalinen käyttö ja toisaalta verbin ilmaiseman toiminnan irreaalisuus lisäävät sitä. Tutkimustulokset antavat aihetta lisätutkimukseen pronominien ja verbien ei-referentiaalisesta ja irreaalisesta käytöstä espanjassa ja portugalissa sekä typologi-seen tutkimukseen subjektipronominien käyttöön vaikuttavista tekijöistä eri kielissä.

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Integran este número de la revista ponencias presentadas en Studia Hispanica Medievalia VIII : Actas de las X Jornadas Internacionales de Literatura Española Medieval, 2011, y de Homenaje al Quinto Centenario del Cancionero General de Hernando del Castillo.

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Primeiro registro da participação feminina no Parlamento brasileiro, organizada em uma linha do tempo. A obra relaciona os discursos das parlamentares aos principais fatos da história política do país - do Estado Novo à ditadura militar, da redemocratização à Constituição de 1988 - e, também, narra o papel das mulheres no processo de construção da atual sociedade brasileira.

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Seminário realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em 2009. As atividades foram dividido em 4 mesas: a primeira Da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos a uma nova Comissão Memória e Verdade, nos moldes propostos pela ONU, teve como finalidade ouvir e debater as avaliações e as propostas de equacionamento de questões não resolvidas no período da ditadura militar; na segunda mesa foram apresentadas as recomendações elaboradas pelo Ministério Público Federal a partir da análise do livro Orvil, O Livro Negro do Terrorismo no Brasil, escrito por ordem do Ministro do Exército em 1986; na terceira mesa foram analisadas as revelações feitas por um agente secreto da ditadura militar, contidas no livro Sem Vestígios, de autoria de Taís Morais; a quarta mesa tratou do tema Tortura - crime imprescritível: estudo sobre a prática no Brasil durante o período 1964-1985.

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Coletânea organizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano em comemoração aos dez anos da edição do Estatuto da Cidade. Contém o estatuto - Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2011, e as principais normas nacionais no campo do direito urbanístico. Inclui também uma lista das normas integrantes do direito ambiental que possuem interfaces com a legislação urbanística de aplicação nacional.

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Este trabalho critica a tese do positivismo normativista que afirma que o Estado e o Direito formam uma unidade indissociável. Para isso, apresenta a experiência histórica da sobrevivência do Direito Hebraico na época da Diáspora como exemplo de Direito válido e eficaz sem que existisse na época o Estado hebreu que a ele deveria corresponder, na ótica normativista.

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Analisa a pretensão da criminalização primária das ocupações de propriedades públicas e privadas por movimentos sociais, tendo como marco teórico o pensamento de Alessandro Baratta sobre os limites de intervenção penal estatal, especialmente os princípios da “proporcionalidade abstrata” e da “articulação autônoma dos conflitos e das necessidades reais”.

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Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

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Trata de uma análise do Direito Minerário Brasileiro, com o objetivo de propor alterações, com vistas a democratizar e proporcionar maior transparência à exploração dos recursos minerais no País. Analisa, ainda a possibilidade de se introduzir no Direito Minerário Brasileiro o instituto das concessões obtidas por licitação pública, de acordo com os conceitos clássicos do Direito Administrativo.

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Analisa o uso do aplicativo de compartilhamento de arquivos, os chamados peer-to-peer, em relação à privacidade e ao direito autoral dos usuários de internet.

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Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

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Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

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Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado.

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Estudo comparado sobre o tratamento dado ao procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito da França, Estados Unidos, Áustria, Alemanha, Portugal, Espanha e Brasil.