Procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito comparado
| Data(s) |
16/09/2009
09/12/2013
16/09/2009
09/12/2013
01/06/2002
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| Resumo |
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito da França, Estados Unidos, Áustria, Alemanha, Portugal, Espanha e Brasil. Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário. |
| Identificador | |
| Idioma(s) |
pt_BR |
| Publicador |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
| Relação |
Estudo |
| Palavras-Chave | #Controle da constitucionalidade, direito comparado #Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) #Conselho constitucional, nomeação, direito comparado #Tribunal constitucional, direito comparado |
| Tipo |
artigo |
