Proposta de taxonomias para ??rg??os e entidades da Administra????o P??blica Federal e outros entes de coopera????o e colabora????o

O quarto volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta dois estudos que analisam a taxonomia para ??rg??os e entidades da Administra????o P??blica Federal e outros entes de coopera????o e colabora????o de perspectivas diferentes. O primeiro estudo, realizado pelo consultor Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior, analisa e faz sugest??es de aperfei??oamento nos modelos das organiza????es e dos instrumentos de implementa????o de pol??ticas p??blicas, com foco no Poder Executivo. Ressalte-se, assim, que esse estudo n??o reflete as diretrizes ou orienta????es de governo. Trata-se de importante material de pesquisa que poder??, talvez, inspirar melhorias no modelo de aparelho de Estado no Brasil como resposta aos desafios de uma gest??o p??blica democr??tica voltada para resultados. O segundo estudo foi realizado pela Secretaria de Gest??o P??blica, de autoria de Val??ria Alpino Bigonha Salgado, com a colabora????o de Valdomiro Jos?? de Almeida. Consiste em um modelo taxon??mico de an??lise das formas de exerc??cio das fun????es executivas do Estado na regula????o social e na economia, constru??do a partir das disposi????es legais e normativas atualmente vigentes no ??mbito do Poder Executivo Federal

Gest??o por projetos estruturantes

O modelo de Gest??o por Projetos Estruturantes ?? uma a????o gerencial que viabiliza o atingimento dos focos estrat??gicos da empresa, e que tem se constitu??do numa experi??ncia de sucesso para a alavancagem dos seus resultados. Identificada a necessidade de se desenvolver alguma a????o ou processo cr??tico, ?? constitu??da uma equipe multidisciplinar, tendo ?? frente um l??der indicado pelo Presidente da Empresa, com autonomia para transitar nas estruturas para buscar/mobilizar os recursos necess??rios para fazer acontecer os resultados do projeto. Propositalmente, o l??der n??o ?? um especialista do assunto, objeto do projeto, nem da ??rea que mais se relaciona com o tema. Os projetos s??o desenvolvidos fora da estrutura formal. Periodicamente, os projetos s??o avaliados e todos as informa????es, conte??do, cronograma e a????es est??o dispon??veis na intranet, para conhecimento e aberto para sugest??es de todos os funcion??rios. Os Projetos Estruturantes s??o, portanto, a mola propulsora da performance organizacional, e tem se constitu??do num instrumento do dia a dia, voltado para resultados, tendo a preocupa????o de disparar as melhorias e as solu????es r??pidas, n??o aguardando, assim, a conclus??o de todo o projeto

Caf?? com debate: Estado e desenvolvimento

A apresenta????o fala sobre um modelo de Estado para o desenvolvimento, pela cria????o de um estado inteligente, com estruturas e fun????es revisadas, pautado na economia do conhecimento

Cat??logo de Cursos FUNCEP - 1986

A Nova Rep??blica carrega, como elemento primordial de um vasto elenco de expectativas, uma natural ??nsia de participa????o de todos os segmentos sociais que conformam a sociedade brasileira. Neste cen??rio, destaca-se a prem??ncia de urgentes mudan??as administrativas no ambiente organizacional das institui????es p??blicas. Tais mudan??as, por sua vez, exigem especial aten????o quanto ?? forma????o, prepara????o e reciclagem dos recursos humanos ?? disposi????o das estruturas organizacionais do Setor P??blico. O indicador maior da preocupa????o do governo brasileiro em mudar o comportamento de dirigentes e servidores, com vistas a melhorar o desempenho das Organiza????es P??blicas, apresenta-se sob a forma de uma ampla Reforma Administrativa ora em processo de implanta????o e na fase de estudos do QUE FAZER. A segunda fase de implanta????o dessa Reforma Administrativa, do COMO FAZER, exigir??, naturalmente, a prepara????o de quadros p??blicos ??? nos n??veis estrat??gico, t??cnico e operacional ??? recrutados dos recursos humanos vinculados ??s estruturas organizacionais da Administra????o Direta e Indireta. Desta forma, a Funda????o Centro de Forma????o do Servidor P??blico ??? FUNCEP, como representante do Minist??rio da Administra????o para o desenvolvimento de recursos humanos no ambiente do Setor P??blico, oferece o presente programa de treinamento e de atualiza????o de administradores e servidores p??blicos para as institui????es p??blicas brasileiras, no corrente exerc??cio de 1986

Relat??rio de gest??o do exerc??cio de 2013

Relat??rio de Gest??o do exerc??cio de 2013 apresentado aos ??rg??os de controle interno e externo como presta????o de contas anual a que esta Unidade est?? obrigada nos termos do art. 70 da Constitui????o Federal, elaborado de acordo com as disposi????es da IN TCU n?? 63/2010, da DN TCU n?? 127/2013, da Portaria TCU n?? 175/2013 e das orienta????es do ??rg??o de controle interno (Portaria CGU n?? 133/2013)

A reforma do Estado e a concep????o francesa do servi??o p??blico

O artigo pretende avaliar os efeitos da reforma do Estado sobre a concep????o francesa tradicional do servi??o p??blico, a qual repousaria sobre tr??s dimens??es: a funcional, relativa ?? extens??o da esfera da gest??o p??blica, a axiol??gica, pertinente aos valores que governam seu funcionamento e a jur??dica, associada ao conjunto de leis que a ela se aplicam. O autor sustenta que a iniciativa de reforma do Estado teve repercuss??o nos seguintes aspectos: a condu????o da mudan??a, pela promo????o de um estilo consensual de gest??o no interior das estruturas administrativas; a rela????o administrativa, modificada pela promo????o da figura do usu??rio-cidad??o; o estatuto dos agentes, flexibilizado pela introdu????o da gest??o descentralizada de recursos humanos e a arquitetura administrativa, reordenada em torno dos p??los estrat??gico e operacional. O autor afirma que a reforma do Estado n??o contempla um ponto fundamental, qual seja, o problema da posi????o do servi??o p??blico em rela????o ?? economia e ?? sociedade.

A Rede Nacional de Escolas de Governo: o que ??, trajet??ria, prop??sitos e desafios para seu fortalecimento

Este documento sistematiza informa????es e elabora????es j?? produzidas nos Encontros Nacionais e que configuram a identidade atual da Rede Nacional de Escolas de Governo. Evidencia-se que esta j?? acumulou experi??ncia e realiza????es, mas necessita aprofundar defini????es e pactua????es sobre seus objetivos, princ??pios pol??ticos e valores, e suas estruturas de organiza????o e funcionamento, com vista a ampliar o escopo e a efic??cia de suas a????es. Com a coordena????o e anima????o do Comit?? Gestor da Rede, este documento dever?? servir como impulsionador do aprofundamento de discuss??es e elabora????es do conjunto de organiza????es participantes de forma a aumentar a qualidade de nossas a????es comuns, gerando resultados claros na melhoria da oferta e compartilhamento de a????es educativas voltadas a agentes p??blicos brasileiros. Tem, portanto, papel estrat??gico no aprofundamento da contribui????o das Escolas de Governo e institui????es similares ?? melhoria da gest??o p??blica brasileira em todas as esferas governamentais.

A pol??tica social que queremos: um embate entre universalismo e focaliza????o

A id??ia de que crescimento econ??mico por si s?? ?? necess??rio, mas n??o suficiente para o desenvolvimento ?? quest??o j?? bastante discutida e acertada no Brasil. Desenvolvimento implica crescimento econ??mico, como tamb??m mudan??as de estrutura n??o apenas no ??mbito econ??mico e produtivo, mas tamb??m no social. ?? nesse contexto que se torna clara a import??ncia da pol??tica social na redu????o das desigualdades e na promo????o do desenvolvimento social do pa??s. Fortemente presente na agenda do atual governo, a quest??o que se coloca para os gestores de pol??ticas p??blicas hoje ??: Qual pol??tica social desejamos? Trata-se de pergunta abrangente que envolve escolhas institucionais, a partir das quais as estruturas de incentivos s??o criadas e condicionam todo o processo de formula????o, implementa????o e avalia????o de pol??ticas.

Modernizando o emprego p??blico

Os pa??ses da Organiza????o para Coopera????o e Desenvolvimento Econ??mico (OCDE) t??m algo em comum quando se fala das particularidades de governo: um consistente n??cleo de servi??o p??blico, ou seja, uma burocracia controlada centralmente, formada por pessoas que trabalham para os neg??cios de governo em minist??rios, ??rg??os e ag??ncias com estruturas e sistemas pr??prios. Estabilidade ??? ou o chamado emprego para toda a vida ??? e um regime especial s??o as caracter??sticas tradicionais do servi??o p??blico. Nas ??ltimas d??cadas, entretanto, diversas ??reas do servi??o p??blico perderam essa distin????o, porque, com os processos de reforma, um n??mero significativo de fun????es p??blicas passaram para o setor privado. Assim, muitas das suposi????es sobre como o servi??o p??blico funciona n??o s??o mais verdadeiras.

Organiza????es virtuais no setor p??blico: uma nova abordagem

?? crescente o envolvimento de organiza????es p??blicas e privadas com alian??as e parcerias. No novo cen??rio colaborativo, uma nova abordagem para o planejamento das organiza????es precisa ser desenvolvida, com especial aten????o para o setor p??blico, em cujo ambiente a escassez de recursos pode ser total ou parcialmente suprida pela cria????o ou incremento de redes entre organiza????es e sistemas. A nova abordagem para a coordena????o interorganizacional no ??mbito do planejamento governamental pode resultar em algum tipo de ???organiza????o virtual??? para o setor p??blico, ?? semelhan??a do que j?? ocorre no setor privado. O artigo destaca a import??ncia da reflex??o sobre as implica????es e possibilidades que os conceitos relativos a organiza????es virtuais podem trazer para a coordena????o interorganizacional no ??mbito do planejamento governamental, de forma a contribuir para incrementar a efetividade da a????o de governo, por meio de ambiente informacional cooperativo. Aspectos como cultura organizacional, poder e controle, fronteiras e estruturas organizacionais, confian??a e gest??o cooperativa da informa????o dever??o ser observados no contexto do planejamento governamental, caso se pretenda evoluir na aplica????o do conceito de organiza????es virtuais no setor p??blico

Pol??ticas y pr??cticas para gestionar los conflictos de inter??s en Europa: una visi??n comparada

Este informe expone de forma sumaria los diversos enfoques y aproximaciones que nueve pa??ses de la Uni??n Europea ??? seis antiguos miembros (Reino Unido, Alemania, Francia, Italia, Espa??a y Portugal) y tres miembros recientes (Letonia, Polonia y Hungr??a) ??? est??n usando para gestionar los conflictos de inter??s en el sector p??blico. En la primera parte, se presenta el marco conceptual y las definiciones con las que poder entender de qu?? hablamos cuando hablamos de corrupci??n y de conflictos de inter??s en el sector p??blico. Posteriormente, trata de las razones existentes tras las pol??ticas de regulaci??n y tratamiento de los conflictos de inter??s y la importancia de ellas para el funcionamiento adecuado de la democracia. A continuaci??n, se explican las caracter??sticas, peculiaridades y dilemas de esta pol??tica p??blica en el contexto de las teor??as y enfoques sobre pol??ticas p??blicas. El informe tambi??n examina los puntos comunes en las estructuras, m??todos y procesos utilizados para gestionar los conflictos de inter??s en los pa??ses estudiados, adem??s de explicitar las principales diferencias en los marcos legales, medios de implantaci??n, mecanismos de evaluaci??n y medios de ejecuci??n. Por ??ltimo, incluye una visi??n cr??tica de las ventajas y desventajas relacionadas con la utilidad de los instrumentos empleados y finaliza con recomendaciones relativas a c??mo formular e implantar pol??ticas de este tipo.

Inova????o na administra????o p??blica estadual: o 1o pr??mio excel??ncia em gest??o p??blica do estado de Minas Gerais

O texto apresenta as oito experi??ncias vencedoras do 1o Pr??mio Excel??ncia em Gest??o P??blica do Estado de Minas Gerais, realizado em 2006, procurando destacar suas diferen??as e semelhan??as. Tem como par??metro de refer??ncia os principais temas do movimento internacional te??rico e pr??tico de renova????o da administra????o p??blica conhecido como Gest??o P??blica: descentraliza????o e horizontaliza????o de estruturas, foco no usu??rio-cidad??o, maior participa????o e responsabiliza????o de agentes p??blicos, formas de controle n??o-hier??rquico, uso adequado dos recursos p??blicos. Para concluir, comenta o potencial de concursos que valorizam a excel??ncia no setor p??blico para permitir a inova????o, promover a a????o e n??o o imobilismo, desenvolver o campo de conhecimento da administra????o p??blica, valorizar os servidores p??blicos e colocar o tema da melhoria da gest??o p??blica na agenda de mudan??as da sociedade e dos governos.

Gest??o p??blica e pesquisa operacional: avalia????o de desempenho em ag??ncias da Previd??ncia Social

O presente trabalho utiliza a metodologia DEA (Data Envelopment Analysis ), para avaliar a efici??ncia das 22 Ag??ncias da Previd??ncia Social ??? Ger??ncia Executiva Fortaleza (APS-GEXFOR). DEA utiliza programa????o linear cujo n??cleo das estruturas anal??ticas ?? formado a partir do modelo original CCR (Charnes, Cooper, e Rhodes). Aplicada ??s DMU (Decision Making Units), define uma Fronteira de Efici??ncia identificando Unidades Eficientes e Ineficientes. Foi utilizado o modelo DEA-CCR implementado pelo software DEA Solver??. A Previd??ncia Social (INSS) disp??e de indicadores de desempenho. Algumas vari??veis utilizadas no modelo implementado derivam desses indicadores, outras informa????es foram disponibilizadas pelos sistemas de informa????o da institui????o. A avalia????o de efici??ncia DEA das APS-GEXFOR permitiu identificar as melhores pr??ticas, mensurar a participa????o de cada vari??vel envolvida na avalia????o da unidade e projetar as unidades ineficientes na fronteira de efici??ncia, identificando metas a serem atingidas para torn??-las eficientes no conjunto observado.

Burocracia profissional e a livre nomea????o para cargos de confian??a no Brasil e nos EUA

A problem??tica do emprego de cargos de livre nomea????o e exonera????o para assegurar o comando pol??tico e administrativo na m??quina p??blica tem sido objeto, tanto no Brasil quanto nos EUA, de diversos questionamentos. Este artigo debate a situa????o em ambos os pa??ses, com base em alguns dados esclarecedores obtidos pela compara????o entre as estruturas de cargos comissionados e suas quantidades e formas de provimento existentes, no n??vel do governo federal, relativos ?? quantidade, tipos e emprego dos cargos em comiss??o, destacando-se a diferencia????o no que se refere ao uso desses cargos, assim como promove, a partir da literatura da ??rea, um exame da influ??ncia da utiliza????o dos cargos de livre provimento sob o aspecto do conflito entre compet??ncia ???neutra??? e ???compet??ncia responsiva???. A partir dos avan??os alcan??ados desde 1998 no Brasil, conclui-se pela necessidade do aprofundamento da profissionaliza????o das estruturas de comissionamento, tendo em vista a possibilidade de que uma estrutura menos vulner??vel ??s injun????es da pol??tica clientelista possa melhor atender aos princ??pios da efici??ncia e da transpar??ncia.

Programas de transfer??ncia condicionada de renda na Am??rica Latina: uma abordagem comparada entre Brasil, M??xico, Chile e Col??mbia

O artigo desenvolve um estudo comparado qualitativo acerca das Pol??ticas de Transfer??ncia Condicionada de Renda na Am??rica Latina. Esta modalidade de pol??tica, considerada a mais nova gera????o das pol??ticas sociais, compartilha tr??s componentes b??sicos: transfer??ncia monet??ria direta ao cidad??o ou fam??lia; foco nos segmentos mais pobres e a cobran??a de condicionalidades. Na ??ltima d??cada, seus impactos sobre a melhoria das condi????es de vida da popula????o t??m chamado a aten????o de governos, organismos multilaterais e do meio acad??mico. Todavia, a literatura tem focado predominantemente na an??lise dos seus impactos e menos nos fatores relativos ?? operacionaliza????o desses programas. Por isso, o objetivo principal do artigo ?? descrever as estruturas de funcionamento dessas pol??ticas, haja vista sua influ??ncia sobre os seus resultados. Para fins de compara????o s??o selecionados os programas dos governos do Brasil, M??xico, Chile e Col??mbia, uma vez que s??o as experi??ncias mais consolidadas da regi??o. O trabalho conclui que embora os modelos de implementa????o sejam bastante diversificados, todos compactuam com a percep????o multidimensional da pobreza e, portanto, seu enfrentamento demanda a????es de car??ter intersetorial. Ademais, os bons resultados na focaliza????o desses programas s??o consequ??ncia da prioriza????o de estrat??gias de descentraliza????o que potencializam a coordena????o e coopera????o nas a????es governamentais.