Proposta de taxonomias para ??rg??os e entidades da Administra????o P??blica Federal e outros entes de coopera????o e colabora????o

O quarto volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta dois estudos que analisam a taxonomia para ??rg??os e entidades da Administra????o P??blica Federal e outros entes de coopera????o e colabora????o de perspectivas diferentes. O primeiro estudo, realizado pelo consultor Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior, analisa e faz sugest??es de aperfei??oamento nos modelos das organiza????es e dos instrumentos de implementa????o de pol??ticas p??blicas, com foco no Poder Executivo. Ressalte-se, assim, que esse estudo n??o reflete as diretrizes ou orienta????es de governo. Trata-se de importante material de pesquisa que poder??, talvez, inspirar melhorias no modelo de aparelho de Estado no Brasil como resposta aos desafios de uma gest??o p??blica democr??tica voltada para resultados. O segundo estudo foi realizado pela Secretaria de Gest??o P??blica, de autoria de Val??ria Alpino Bigonha Salgado, com a colabora????o de Valdomiro Jos?? de Almeida. Consiste em um modelo taxon??mico de an??lise das formas de exerc??cio das fun????es executivas do Estado na regula????o social e na economia, constru??do a partir das disposi????es legais e normativas atualmente vigentes no ??mbito do Poder Executivo Federal

N??mero de p??ginas: 292 p.

Volume: v. 4

Gest??o P??blica

ISBN: 978-85-64478-10-7

A s??rie de publica????es intitulada Inova????o na Gest??o P??blica resulta da exitosa coopera????o t??cnica entre a Secretaria de Gest??o P??blica (Segep) e a Ag??ncia Espanhola de Coopera????o Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) e nasceu da necessidade de organizar e disseminar o conhecimento sobre a tem??tica de gest??o p??blica produzido na secretaria

Sum??rio: APRESENTA????O CAP??TULO I TAXONOMIA DOS ??RG??OS E ENTIDADES DA ADMINISTRA????O P??BLICA FEDERAL E DE OUTRAS ENTIDADES E INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTA????O DE POL??TICAS P??BLICAS Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior 1. Modelos de organiza????o e de instrumentos de implementa????o de pol??ticas p??blicas e delimita????o do estudo 2. Fun????es P??blicas (inclusive as de Estado) da Uni??o 2.1. Atividades de Estado, Exclusivas do Poder P??blico e da Uni??o 3. Descri????o e An??lise dos Modelos Selecionados 3.1. Administra????o Direta, Aut??rquica e Fundacional 3.2. Empresas Estatais e Assemelhadas 3.3. Entidades Paraestatais 3.4. Entidades de Colabora????o 3.5. Sociedade de Prop??sito Espec??fico 4. Quadros resumos das diferen??as entre os modelos 5. Quadros de Distribui????o dos Modelos pelas Fun????es P??blicas 6. Contratualiza????o de Resultados 6.1. Modelos do Passado 6.2. Modelos Atuais 7. Controle e Participa????o Social 8. Hip??teses de Modelos Superpostos 9. Controles P??blicos e o Impacto na Administra????o P??blica Federal 10. A Proposta de Nova Lei Org??nica da Administra????o P??blica Federal ??? Reflex??es 11. Sugest??es de Aperfei??oamento 12. Recomenda????es 13. Conclus??o ANEXO ??? Rela????o de ??rg??os e Entidades por Modelos CAP??TULO II ADMINISTRA????O P??BLICA DEMOCR??TICA GRADIENTE DAS FORMAS JUR??DICO-INSTITUCIONAIS DE ATUA????O DO PODER EXECUTIVO Val??ria Alpino Bigonha Salgado Valdomiro Jos?? de Almeida 1. Fundamentos da Administra????o P??blica Brasileira 1.1. Fundamentos constitucionais 1.2. Orienta????es constitucionais de organiza????o e o funcionamento da Administra????o P??blica 2. Gradiente das formas jur??dico-institucionais de atua????o da Administra????o P??blica 2.1. Apresenta????o 2.2. Diferencia????o entre a????o direta e indireta da Administra????o P??blica 2.3. Diferencia????o entre atividade privativa, n??o privativa e de interesse p??blico 2.4. Elementos utilizados na defini????o do Gradiente das formas jur??dico-institucionais 2.5. Uma abordagem pluralista de organiza????o da administra????o p??blica 2.6. Elementos de suporte ?? descentraliza????o administrativa 3. A s formas jur??dico-institucionais de atua????o da Administra????o P??blica 3.1. Administra????o Direta 3.2. Administra????o indireta 3.3. Autarquia 3.4. Funda????o P??blica 3.5. Cons??rcio p??blico 3.6. Empresa estatal 3.7. V??nculos paraestatais e de colabora????o 3.8. Of??cios p??blicos 3.9. Corpora????es profissionais 3.10. Servi??o social aut??nomo 3.11. Organiza????o Social 3.12. Entidade delegat??ria das fun????es de ag??ncia de ??gua 3.13. Funda????o de apoio 3.14. Organiza????o da sociedade civil de interesse p??blico 3.15. Conveniada com o poder p??blico 3.16. Subvencionada pelo poder p??blico 3.17. T??tulo de utilidade p??blica 3.18. T??tulo de entidade beneficente de assist??ncia social 3.19. Entidades representativas da popula????o 3.20. Fatores a serem considerados no arranjo institucional das estruturas do aparelho do estado 3.21. Fatores que incidem na decis??o pol??tica de descentralizar ??? destaques

4?? volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica