Análise da especiação química do cromo em águas naturais e de abastecimento em Rio Grande/RS

A presença de metais traço no ambiente está associada às fontes naturais e antropogênicas. O aumento das concentrações desses elementos pode resultar em um desequilíbrio do ecossistema tornando-se um risco potencial para o meio. O metal cromo tem seus efeitos relacionados com sua concentração e com o estado de oxidação em que se apresenta, já que seu estado trivalente é considerando essencial, enquanto que seu estado hexavalente é considerado extremamente tóxico. O objetivo deste trabalho é realizar a especiação química do cromo após ter sido realizada a revalidação analítica, englobando faixa linear de trabalho, limites de detecção e quantificação, exatidão e precisão. Este estudo é essencial tanto pela questão ambiental quanto sanitária, já que a especiação foi realizada em cinco pontos do Estuário da Lagoa dos Patos - dois na Zona Portuária e três no Saco da Mangueira, entre os meses de março e setembro de 2008 e também na Estação de Tratamento de Água que ocorreram entre os meses de janeiro e setembro de 2008. Foram realizadas determinações das frações de Cr (III) ativo, Cr (VI) e Cr (III) não ativo, por Voltametria de Redissolução Catódica. A Fração de Cromo Total foi determinada por Espectrometria de Absorção Atômica. Também foram realizadas in situ determinações dos seguintes parâmetros físicoquímicos: salinidade, pH, Eh, oxigênio dissolvido e temperatura; além dos nutrientes nitrogenados. As determinações não identificaram o metal no estado de oxidação mais tóxico (cromo hexavalente), também não foi identificada a fração de Cr (III) ativo. O metal foi identificado na forma de Cr (III) não-ativo, ou seja, na forma trivalente e complexada por ligantes naturais estáveis. As concentrações de cromo total estiveram sempre abaixo do limite estabelecido pelos órgãos reguladores competentes. Portanto, mesmo com as atividades industriais e portuárias existentes na região, não foram identificadas concentrações ou espécies de cromo que caracterizam um ambiente impactado.

Medidas de simplificação na administração fiscal e qualidade do serviço prestado: Reflexão sobre a evolução recente

Dada a crescente complexidade da relação fisco/contribuinte, das questões de natureza económica que lhe estão subjacentes, do peso que a fiscalidade tem nas mesmas, da sua relação com o direito, seja no âmbito do exercício do poder de autoridade em sede fiscal por parte do Estado, seja quanto à salvaguarda do exercício das garantias dos contribuintes, das relações que toda esta matéria motiva a montante e a jusante e da forma como a mesma interage, a temática da simplificação, da qualidade e dos custos indexados tem vindo gradualmente a merecer particular atenção por parte de governantes, profissionais e estudiosos da matéria. Assim, no âmbito do tema que nos propomos apresentar, atentos o vasto universo de situações possíveis e passíveis de enquadrar e considerar neste trabalho, cuja abordagem aqui se pretende explanar, será nosso objectivo centrarmo-nos no essencial, nas situações decorrentes das medidas de simplificação que têm vindo a ser implementadas ao nível da Administração Fiscal, em resultado da prática e dos procedimentos adoptados pela Direcção Geral dos Impostos (DGCI), no âmbito da implementação de medidas de política delineadas a nível governamental e cujos objectivos se têm vindo a consubstanciar na pretendida redução de custos de cumprimento e de custos de administração. Por consequência, está em equação a matéria relativa aos denominados custos de contexto face a assumidos objectivos ao nível da pretendida melhoria da qualidade no serviço a prestar ao cidadão contribuinte por parte da DGCI e do reforço da competitividade fiscal, afigurando-se também interessante abordar um ponto diferente nesta temática e que resulta do risco associado à implementação das referidas medidas, tanto na óptica do sujeito administrado como da própria administração, e à noção que o mesmo incorpora em sede de auditoria tributária e dos custos daí resultantes. ABSTRACT: Due to the growing complexity of the relation between tax authority and the taxpayer, the underlying economical questions, the importance of the fiscal issues, its relation with law, be in the context of the exercise of the power of authority in fiscal field by the State, be in the subject of the guarantees of the taxpayers, the relations as for which all these matter causes and in the form as it interacts, the issue of simplification, of quality and of indexed costs has been coming to deserve gradually particular attention by rulers, professionals and scholars. Attentive to the vast universe of possibilities that fit the theme and that could be considered in this work, our objective will be centered in the situations resulting :from the measures of simplification that have been coming to be implemented at the level of the Fiscal Administration, resulting from the practice and the proceedings adopted by the Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), in the context of the implementation of policies outlined at a government level and whose objectives are in line with the pretended lessening of accomplishment and administration costs. Consequently, the matter in equation is the so-called costs of context considering the assumed objectives at the level of the pretended improvement of the quality in the service to the taxpayer by the DGCI and the reinforcement of the fiscal competitiveness, seeming also interesting to analise the risk associated to the implementation of the above-mentioned measures, in the point of view of the administered subject as of the Administration itself, and in the underlying notion in the tax auditing area and the resultant costs.

A relação entre o direito e a teoria econômica na jurisprudência do cade sobre tabelas médicas

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015.

Experiências de (in)justiça com os professores e comportamentos de desvio na adolescência

Tese de Doutoramento em Psicologia na área de especialidade Psicologia Social

A cidade e o rio: origem e evolução da frente ribeirinha de Lisboa

Em Lisboa, ao longo dos séculos, o homem foi conquistando as águas do Tejo. Hoje, após os diversos aterros, a frente ribeirinha da cidade é uma consolidada faixa de terreno, rematada por muros que, contra a «ondulação» do Tejo, definem uma expandida área que acolhe uma intensa actividade portuária. Foi nesta faixa junto do rio que se desenrolou parte importante da história de Lisboa, desde as ocupações romana e muçulmana, e também muito particularmente aquando do período dos Descobrimentos, da reconstrução pombalina pós-terramoto e do surto industrial do século XIX. Alguns destes momentos históricos encontram-se reflectidos nas inúmeras plantas, cartas e mapas disponíveis neste estudo, desde a Planta da Cidade de Lisboa : 1650, de João Nunes Tinoco, até ao Plano de Melhoramentos do Porto de Lisboa, de 1946. É com base nessas plantas, mas também em cartas manuscritas, relatos de época, gravuras e fotografias antigas – documentos em grande parte inéditos –, que este trabalho de investigação propõe cartografar este território, realizando desenhos originais que possibilitam um novo olhar sobre o seu processo de crescimento e consolidação. Assim, este estudo concilia todos estes elementos, constituindo uma análise completa que se debruça sobre a evolução da frente ribeirinha de Lisboa e que permite descobrir inúmeros aspectos até aqui desconhecidos, ajudando a responder à pergunta que hoje se coloca: perante o cenário que o porto actual atravessa, como melhor poderá Lisboa recuperar a relação com o rio?; THE CITY AND THE RIVER: ORIGIN AND EVOLUTION OF LISBON'S RIVERFRONT ABSTRACT: In Lisbon, over the centuries, man was conquering the waters of the Tagus. Today, after the various landfills, the city's riverfront is a consolidated strip of land, finished by walls that, against the "ripple" of the Tagus, define an expanded area that hosts an intense port activity. It was in this band along the river that unfolded important part of the history of Lisbon, from the Roman and Muslim occupations, and also very particularly during the period of the Discoveries, the post-earthquake reconstruction, and the industrial boom of the nineteenth century. Some of these historical moments are reflected in many plans, charts and maps available in this study, since the plan designated Planta da Cidade de Lisboa : 1650, made by João Nunes Tinoco, to the plan called Plano de Melhoramentos do Porto de Lisboa, drawn in the year of 1946. Based on these plans, but also in handwritten letters, time reports, antique prints and photographs – documents that are mostly unpublished – this research work proposes map this territory, performing original drawings that provide a new look at their growth process and consolidation. Thereby, this study combines all these elements, providing a complete analysis which focuses on the evolution of the Lisbon riverfront and that allows you to discover many aspects unknown until now, helping to answer the question that now arises: according to the present scenario that the harbour is going through, how can Lisbon recover the relationship with the river?

Gênero e relações de poder no Pentecostalismo: estudo comparativo entre a Igreja de Cristo no Brasil e a Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra

Based on the empirical comparative study between two churches from Pentecostal guidance - both located in Parnamirim/RN - and supported on a dialogic interaction between my interlocutors and theoretical references, I proposed me to reflect about how this protestant segment represents and articulates questions such as gender and power relationships, and the daily impact of that in their followers life. In other words, this dissertation aims to understand the reason of the asymmetry attributed to male and female, especially in what concerns the distribution of ecclesiastic works and the authority given to male, as well as the implication of this reality in the reconfiguration of morality and religious praxis in daily life of individuals and involved groups. From this perspective, this work was divided in three chapters, in which I investigate the tension/relationship between faith and secularism, for from this question on concessions and/or prohibitions related to the limits and involvement of the followers with the world and with the very Pentecostal ethos arise. I also analyze here aspects concerning to both ecclesiastic hierarchy and power, with the objective of elucidating how it occurs, what kind of criteria and implications they consider as well as about the nature of the religious labor division between men and women and, finally, I try to understand how the conversion/adhesion of members is reflected in the redefinitions of gender and its relationship between the ecclesiastical and domestic spaces. The diligence and energy spent in this work is in the hope that its fruits can corroborate in the expansion of anthropological knowledge which, in this particular case, involves the Brazilian Pentecostal phenomenon

Turismo e sentido de lugar em Óbidos : uma pousada como metáfora

Os estudos sobre o turismo tendem a centrar-se na mercadorização da cultura e nos encontros turísticos como práticas sociais que interagem com as economias e culturas dos destinos. Pesquisas realizadas na vila de Óbidos mostraram a necessidade de igualmente pensar o turismo na construção de um sentido de lugar. As perceções sociais sobre o património e o turismo fundem-se com as representações do passado em Óbidos. Esta construção é indissociável da constituição da cultura e história locais como enredo da produção do destino Óbidos, desde meados do século passado. Mas resulta também de um sentimento de exclusão social, hoje amplificado pela intensificação e profissionalização do turismo na vila. Perante novos atores e narrativas turísticas, uma parte significativa das populações de Óbidos convoca a autoridade de um património histórico e social e apropria-se dos discursos e práticas das elites como capital simbólico na construção do turismo como tradição local e prova da distinção cultural e social do lugar.

A Capitania-mor do Mar da Índia : 1502-1564

A presente dissertação pretende compreender as origens e a actividade associada à capitania-mor do mar da Índia, considerado o segundo cargo mais relevante da estrutura político-militar do Estado Português da Índia, desde 1502 a 1564. Este cargo, transferido do reino para a Índia, ainda nos primórdios da presença portuguesa, em 1502, visou assegurar os interesses da Coroa na Ásia. Após a nomeação do primeiro vice-rei para a Índia, D. Francisco de Almeida, em 1505, este ofício foi desde logo disputado e requerido pelos governadores subsequentes. Na maioria das vezes era-lhes concedida a possibilidade de indicarem ao soberano quem pretendiam ao seu lado, para os auxiliar na realização do plano de expansão gizado pela Coroa. No entanto, ao monarca assistia a palavra final. Procuramos saber quem foram os oficiais que ocuparam a capitania e compreender que espaço era esse “Mar da Índia”. Considerado o controlo do mar como a base da afirmação e alargamento da presença portuguesa na Ásia, de acordo com os planos de expansão de D. Manuel I e D. João III, é relevante percebermos qual foi a área de autoridade desta capitania. Se o espaço é relevante, também as embarcações o são, por isso, tentamos perceber que tipos de embarcações faziam parte das armadas associadas a este ofício. Após o entendimento sobre o espaço e as embarcações, foi relevante percebermos os critérios da nomeação e as funções inerentes, as quais eram, sobretudo, do foro político-militar. Todavia, os poderes outorgados à capitania, de natureza marítima, foram por vezes alargados às praças portuguesas do Estado da Índia. Percepcionar de que forma e para que fins essa autoridade se ampliou também foi motivo de discussão. Compreender o estatuto social e o impacto do cargo nas trajectórias individuais, foram aspectos que foram tidos em linha de conta ao longo do nosso estudo. Tentamos igualmente avançar com hipóteses explicativas sobre o fim deste cargo. Com este estudo pretendemos compreender como a capitania-mor do mar da Índia fez parte do funcionamento da cúpula político-militar do Estado Português da Índia, ao longo de mais de meio século, como elemento estabilizador. Constatamos que o capitão-mor do mar também foi usado pelo rei, com o intuito de controlar o governador em funções.

A construção do Ethos no discurso publicitário : sob a máscara da cientificidade

“A construção do ethos no discurso publicitário: sob a máscara da cientificidade” resulta de um trabalho de investigação de mestrado que tem por objeto de estudo o discurso publicitário impresso, que refere a autoridade científica como estratégia persuasiva, ganhando, assim, um caráter de seriedade e de verdade. A análise, tributária dos estudos do campo da Retórica, da Análise do Discurso, da Linguística Textual, da Pragmática e da Teoria da Argumentação, visa demonstrar os mecanismos envolvidos no processo de construção do ethos no discurso publicitário marcado pela cientificidade. Neste sentido, a partir da observação do corpus, constata-se a eficácia argumentativa da cientificidade na construção do ethos presente no discurso publicitário.

O crime de condução perigosa de veículo rodoviário e a sua perceção pelos militares da GNR afetos a fiscalização rodoviária

The Republican National Guard has a core role concerning the security of Portugal’s roads since a significant part of them are under its responsibility. Dangerous driving is a crime that happens less times that other two crimes (driving without a license and driving under the influence), but it isn’t covered by the media like those two, much to the small number of reports written by the Security Forces. This work aims to approach the particularity of this crime given it poses a real threat and because its report requirements are far demanding. The thesis is divided in two parts. The first one develops the theory frame through the analysis of documents. The second part deals with the processing of fines from selected samples. The conclusion of this study states that there is a way of reducing situations that could result in this type of crime using fines. Other conclusion points to the fact that the time gap between the occurrence of the crime and a judge’s sentence is substantial, meaning that the military from the Republican National Guard often opt for the second option because the sentences and the security measures for this crime can often find parallel in other type of crimes. The about 200 sentences reached per day from courts all over the country when tied to the 700/800 criminal defenses mean that the National Authority for Road Security is overloaded with administrative work, which is a problem that could be surpassed with the implementation of a new document and a different access to the data of each driver through the National Authority for Road Security’s website.

Identificação e Caraterização de Infraestruturas Críticas – Uma Metodologia

A proteção das Infraestruturas Críticas tornou-se numa questão essencial no sistema internacional e nos Estados. Mais recentemente, Portugal começou a acompanhar esta tendência. Neste debate, torna-se de crucial importância, a identificação das infraestruturas que devem ser consideradas como críticas. Esta identificação terá como principal objetivo a redução das suas vulnerabilidades e a eficiência no emprego de recursos para a proteção das mesmas. Mas que critérios e indicadores, em cada setor/subsetor, possibilitam uma adequada metodologia para a identificação e caraterização das Infraestruturas Críticas em Portugal? Com vista a responder a esta problemática será analisada a metodologia adotada por Portugal, bem como as componentes da metodologia de identificação e caraterização de Infraestruturas Críticas utilizadas em países e organizações de referência. Esta investigação tem como objetivo geral identificar de áreas de melhoria na metodologia adotada pela Autoridade Nacional de Proteção Civil e, com base na análise da metodologia usada em organizações e países de referência, contribuir para a identificação e caraterização das IC em Portugal. Conclui-se que a Identificação e Caraterização de Infraestruturas Críticas nacionais deve ser aplicada na primeira fase do processo de elaboração do Programa Nacional de Proteção de Infraestruturas Críticas, apresentando, simultaneamente, uma definição de Infraestrutura Crítica, através de possíveis agrupamentos em setores, critérios e indicadores a adotar. Abstract: Critical infrastructure protection has become a key issue for states in the international system. Recently, Portugal has joined this trend. In this debate, the identification of structures to be considered critical infrastructure becomes crucial. This process of identification should have as key purpose the reduction of these infrastructures, and an efficient use of resources in protecting them. However, which criteria and indicators, for each sector/ sub-sector, allow for an adequate methodology for identifying and characterizing critical infrastructures in Portugal? In order to answer this, this research will analyse the methodology adopted by the National Civil Protection Authority, as well as some methodology components for identifying and characterizing critical infrastructure used by reference countries and organizations. The main purpose of this research is thus to contribute to the development of a methodology to be used in Portugal, through the development of criteria and indicators that prove adequate to identifying and characterizing Portuguese critical infrastructure. It concludes that the identification and characterization of national critical infrastructures should be applied in the first phase of elaborating a national program for the protection of critical infrastructures, while simultaneously presenting a definition of critical infrastructure, through possible grouping in sectors, criteria and indicators to adopt.

Fatores de proteção em arguidos de violência nas relações íntimas

Poster apresentado no VII Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça. Centro Hosp. Conde de Ferreira, Porto, 26 e 27 de Novembro 2015.

Reconversão de zonas portuárias para uso público. Estudo de caso: Terminal de contentores de Alcântara, Lisboa

Mestrado em Arquitectura Paisagista - Instituto Superior de Agronomia - UL

Monitorização da utilização de polifosfatos no processamento de bacalhau

Mestrado em Engenharia Alimentar - Qualidade e Segurança Alimentar - Instituto Superior de Agronomia - UL

Contributos para um guião de referência para planeamento estratégico de SI/TI na administração pública portuguesa

Dissertação de mest. em Ciências Económicas e Empresariais, Unidade de Ciências Económicas e Empresariais, Univ. do Algarve, Instituto Superior de Economia e Gestão, Univ. Técnica de Lisboa, 1997