Breve análise sobre a redu����o da maioridade penal como alternativa para a diminui����o da viol��ncia juvenil

Consultoria Legislativa - ��rea II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Fam��lia, do Autor, De Sucess��es, Internacional Privado.

Análise do projeto de lei de radiodifus��o em tramita����o na Argentina

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

Análise de indicadores s��cio-econ��micos de Estado de Tocantins

Consultoria Legislativa - ��rea IX - Pol��tica e Planejamento Econ��micos, Desenvolvimento Econ��mico, Economia Internacional.

Despesas com tratamento de doen��as causadas ou agravadas pelo ��lcool : análise de propostas para seu financiamento

Consultoria Legislativa - ��rea IX - Pol��tica e Planejamento Econ��micos, Desenvolvimento Econ��mico, Economia Internacional.

Análise da proposta de "pol��tica de desburocratiza����o das exporta����es", apresentada pela Associa����o de Com��rcio Exterior do Brasil - AEB

Consultoria Legislativa - ��rea IX - Pol��tica e Planejamento Econ��micos, Desenvolvimento Econ��mico, Economia Internacional.

Análise das proposi����es que tratam da converg��ncia tecnol��gica entre telecomunica����es e radiodifus��o

Analisa os principais projetos de lei em tramita����o no Congresso Nacional que tratam do tema da converg��ncia tecnol��gica entre os servi��os de radiodifus��o e de telecomunica����es. Apresenta as restri����es constitucionais existentes para a oferta de servi��os pelos agentes envolvidos. Elabora tabela com as principais diferen��as entre os projetos em tramita����o na C��mara dos Deputados e no Senado.

Análise das 200 maiores empresas brasileiras

Apresenta os principais resultados das maiores empresas brasileiras no ano de 2003, divulgados pelo jornal Valor Econ��mico em sua edi����o especial 'Valor Grandes Grupos'.

Análise das implica����es legais e jur��dicas da transfer��ncia de patrim��nio de uma institui����o beneficente para uma sociedade de fins econ��micos, bem como, da destina����o dos dividendos decorrentes da atividade lucrativa que a institui����o passa a exercer

Consultoria Legislativa - ��rea VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Direito Econ��mico, Defesa do Consumidor.

Análise da medida provis��ria n�� 131, de 25 de setembro de 2003

Consultoria Legislativa - ��rea X - Agricultura e Pol��tica Rural.

Análise comparativa dos impactos tribut��rios do novo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no plano federal

Compara, no que se refere aos tributos federais, o Simples Nacional - sistema tribut��rio introduzido pela Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, com o extinto Simples Federal, regulado pela Lei n. 9.317, de 5 de dezembro de 1996, bem como com o lucro presumido, tendo em vista que essas eram as duas formas de tributa����o mais comumente utilizadas pelos contribuintes que atualmente podem optar pelo Simples Nacional.

Análise das possibilidades de aumento da tributa����o sobre fumo no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea III - Tributa����o, Direito Tribut��rio.

Análise de consulta respondida pelo TSE sobre perda de mandato eletivo

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

Supersimples : análise dos projetos sobre a nova tributa����o da microempresa e da empresa de pequeno porte

Consultoria Legislativa - ��rea III - Tributa����o, Direito Tribut��rio.

Simplifica����o do regime jur��dico do pequeno empres��rio: análise do projeto de lei complementar n�� 210/2004

Análise do projeto de lei complementar n�� 210, de 2004, de iniciativa do poder executivo, que institui regime tribut��rio, previdenci��rio e trabalhista especial �� microempresa com receita bruta anual de at�� R$36.000,00 e d�� outras provid��ncias.

Questionamento sobre a possibilidade de Deputado requerer a realiza����o de audi��ncia p��blica em comiss��o permanente da qual n��o seja membro. Análise da mat��ria sobre o prisma da constitucionalidade e regimentalidade

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.