143 resultados para Harmonização


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Dissertação de mest., Geomática (Ciências da Informação Geográfica), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Univ. do Algarve, 2011

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O sistema educativo em Portugal rege-se por uma lei fundamental que é a Lei de Bases do Sistema Educativo. Esta lei não se assume como completa, tendo expressa a necessidade de lhe serem feitas adequações. Incumbe ao Ministério da Educação a definição dos normativos legais, que regem a administração e gestão escolar em todo o território nacional, por forma a garantir equidade e harmonização das práticas educativas em todos os estabelecimentos de ensino. Atualmente, a liderança de topo numa instituição escolar concretiza-se pela figura do Diretor de escola ou de agrupamento. É sobre este que recai a responsabilidade de gerir e liderar a instituição escolar em que está inserido, coadjuvado por uma equipa por ele escolhida para o efeito. O desempenho destas funções pressupõe o exercício da liderança de modo a que se adequem as práticas e se mobilizem os recursos para que a visão de escola do Diretor se cumpra. No que se refere à liderança escolar, vários autores se têm debruçado sobre esta temática, mais concretamente sobre as lideranças de sucesso, que se constituem como objeto de investigação do Projeto ISSPP – International Successful School Principal’s Project -, projeto ao abrigo do qual este estudo se desenvolve. O objetivo geral do presente estudo é analisar como é que uma líder escolar promove a comunicação e a circulação da informação no agrupamento que dirige, garantindo uma gestão partilhada, conducente à concretização da sua visão de escola e ao sucesso escolar dos alunos. De referir que esta investigação se insere no paradigma qualitativo. Trata-se de um estudo de caso, cujos dados foram recolhidos com recurso a uma entrevista semidiretiva aplicada à Diretora do Agrupamento. De acordo com os resultados obtidos, a Diretora exerce uma liderança forte mas participada, mostrando-se reflexiva relativamente à comunicação e circulação de informação. Esta reflexão deve-se ao facto de reconhecer, nestes processos, potencial para melhorar o desempenho da organização que dirige, não obstante a assunção das dificuldades de implementação de uma comunicação efetiva. Todavia, constata-se um grande enfoque nas tecnologias de informação e comunicação, para dar resposta às necessidades de comunicação e circulação da informação.

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Tese de doutoramento, Geografia (Geografia Física), Universidade de Lisboa, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, 2014

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A realização deste trabalho teve como objetivo refletir sobre a pertinência da aplicação transversal da Limitação de Mandatos a todos os cargos políticos de eleição em Portugal, comparando com a realidade dos Estados Membros da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (doravante OCDE), países que aceitam os princípios da democracia representativa, bem como refletir sobre a aplicação do regime de incompatibilidade dos eleitos.Desde a origem da democracia até aos dias de hoje, a Limitação de Mandatos surgiu associada à necessidade da implantação dos princípios básicos da renovação, alternância e competição política, impedindo a perpetuação de ideias e pessoas no poder, promovendo a a multiplicidade de opções e o rejuvenescimento dos eleitos. Neste sentido, numa fase em que é urgente requalificar a democracia e reconquistar a confiança dos cidadãos na política, credibilizando as instituições democráticas, urge incutir uma harmonização nos procedimentos, nomeadamente no que diz respeito à total dedicação à causa pública através de um regime de exclusividade claro e inequívoco. Ao ser discutida a situação verificada nestas duas matérias ao longo das últimas quatro décadas, referentes ao período pós-revolucionário em Portugal, pugna-se também pela transversalidade e igualdade entre os vários órgãos cujos titulares sejam eleitos. Por este facto,a aposta transversal na limitação dos mandatos e exclusividade de funções públicas em Portugal surge em consonância com as exigências mais do que reivindicadas pela sociedade civil ao longo dos últimos anos e com o percurso evolutivo de uma democracia renovada, transparente e participada.

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Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Auditoria

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Dissertação de Mestrado submetida ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria. Trabalho efectuado sob a orientação do Professor Doutor Eduardo Sá e Silva

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Dissertação de Mestrado submetida ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria Trabalho efetuado sob a orientação do Mestre Carlos Martins

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Projeto apresentado obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientada pela Professora Doutora Alcina Augusta Sena Dias

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Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientador: Professor Doutor José da Silva Fernandes

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Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria ORIENTAÇÃO: DR. JOÃO COSTA

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Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientador: Mestre Armindo Fernando Sousa Lima

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"Consumidores somos todos nós como impressivamente se ex­pressou John F. Kennedy em 15 de Março de 1962. E diríamos que "consumidores de credito "somos muitos. É neste contexto que assume especial relevância a recente aprovação, no nosso ordenamento jurídico, de nova normativa reguladora do crédito ao consumo. Por outro lado, será de realçar o comando consti­tucional que prevê a protecção dos consumidores. De facto, prescreve o artigo 60° da Constituição da República Portuguesa que "os consu­midores têm direito à qualidade dos bens e serviços consumidos, à for­mação e à informação, à protecção da saúde, da segurança e dos seus interesses económicos, bem como à reparação dos danos". lmporta, pois, conhecer em rigor as normas que actualmente re­gem o acesso e a regulação dos contratos de crédito ao consumo, num contexto de harmonização comunitária deste instituto jurídico-económico. Será oportuno, sobretudo, compreender de que forma o diploma que actualmente rege a matéria em questão protege de modo mais vin­cado a parte considerada economicamente mais débil.

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Dissertação de natureza Científica para obtenção do grau de Mestre na Área de Especialização de Estruturas

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Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação da Professora Doutora Ana Maria Alves Bandeira

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Dissertação de Mestrado Apresentado ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob a orientação de: Orientador: Doutor José Campos Amorim Coorientadora: Doutora Albertina Paula Monteiro