Estudo da norma contabilística e de relato financeiro nº 4 – politicas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientador: Professor Doutor José da Silva Fernandes

Nos últimos anos, temos vindo a assistir a uma tendência de harmonização contabilística a nível mundial, que se caracteriza pela utilização de normas comuns pelos diversos países. Nesse âmbito, a União Europeia (UE), adota as normas do International Accounting Standards Board (IASB) impondo-as às contas consolidadas das empresas cotadas. Quanto às não cotadas, vários Estados-membros da UE, reformularam os sistemas contabilísticos adotados, adaptando as IAS à sua realidade económica. Em Portugal, foi adotado o Sistema de Normalização Contabilístico (SNC), que entrou em vigor a partir de 01.01.2010, sendo que, a partir desta data, as empresas não cotadas obrigatoriamente seguiram o SNC. Neste sentido, é propósito desta dissertação o estudo de uma das normas que teve a sua origem no IASB. A norma em causa é a Norma Contabilística de Relato Financeiro 4 (NCRF 4) que corresponde a uma adaptação da IAS 8 – Politicas Contabilísticas, Alteração das Políticas Contabilísticas e Erros (publicada pelo IASB). Assim, a NCRF 4 será abordada de forma detalhada mas, devido á sua elevada extensão, o estudo incide somente sobre o tratamento dos Erros. Quanto á revisão de literatura, esta revelou-se bastante limitada e pouco elaborada pelos autores devido ao seu curto período de vigência da norma, até ao momento. Para além do estudo da norma, nos seus aspetos meramente contabilísticos, importa ainda mencionar quais as implicações fiscais subjacentes, a metodologia aplicável, assim como, os aspetos mais relevantes ao nível do controlo interno, que estarão associados à aplicação da NCRF 4.

In recent years, we have seen a trend of accounting harmonization at the global level, characterized by the use of common standards by different countries. In this context, the European Union (EU), adopt the standards of the International Accounting Standards Board (IASB) imposing-the consolidated accounts of listed companies. With regard to non-listed companies, several EU Member States, have revised the accounting systems adopted by adapting the IAS to their economic reality. In Portugal, was adopted the Accounting standardization system (CNS), which entered into force on 01.01.2010, being that, from this date, unlisted companies necessarily followed the SNC. In this sense, is purpose of this dissertation is a study of the rules which had its origin in the IASB. The standard concerned is the Accounting financial reporting Standard 4 (NCRF 4) that corresponds to an adaptation of IAS 8-accounting policies, changes in accounting policies and errors (published by the IASB). Thus, the NCRF 4 will be discussed in detail but, due to their high extension, the study focuses only on the treatment of errors. As to literature review, this proved to be rather limited and little prepared by authors due to its short duration of the standard so far. In addition to the study of the standard, in its aspects accounting purposes, it’s important to mention what the underlying tax implications, the applicable methodology, as well as, the most relevant aspects at the level of internal control, which will be associated with application of the NCRF 4.