Impostos diferidos: uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas

Dissertação de Mestrado Apresentado ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob a orientação de: Orientador: Doutor José Campos Amorim Coorientadora: Doutora Albertina Paula Monteiro

Numa época de novos paradigmas económicos, onde os efeitos das crises financeiras não se cingem a fronteiras geográficas, a contabilidade atravessa um período de grandes mudanças. Neste período de convulsões financeiras junta-se uma procura por uma harmonização contabilística à escala global e que se reflete nos normativos nacionais, que procuram acolher internamente sistemas contabilísticos aceites internacionalmente. Desde a entrada em vigor do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) vários estudos surgiram de modo a estudar de uma forma consistente e aprofundada esta nova realidade. Este trabalho versa sobre uma norma do SNC que tem sido debatido amiúde, os impostos diferidos. Regra geral, os impostos diferidos são um dos tópicos mais debatidos a nível mundial, na área da contabilidade. As opiniões sobre o tema são díspares e os principais organismos de normalização contabilística mundiais sentem dificuldade em chegar a uma harmonização. Neste sentido, torna-se necessário aferir se existe na realidade empresarial portuguesa o reconhecimento (ou não) dos impostos diferidos. Mais do que isso, é objetivo deste estudo averiguar se a dimensão das empresas influencia o reconhecimento dos impostos diferidos. Ao longo deste trabalho é feita uma exposição da evolução histórica deste tema, apresentando-se vários estudos realizados sobre aspetos específicos dos impostos diferidos. Aborda-se a interligação entre a contabilidade e a fiscalidade, analisando a influência desta última sobre a primeira e qual o papel dos impostos diferidos nesta relação. Desenvolve-se igualmente o normativo nacional, com a descrição da NCRF 25, com a apresentação de alguns exemplos e o realce dos seus principais conteúdos. Pela análise empírica realizada neste trabalho concluiu-se que a dimensão das empresas tem influência na contabilização dos impostos diferidos. Os resultados alcançados mostram que a percentagem das empresas que reconhecem impostos diferidos aumenta em função da dimensão da empresa. Respostas a esta causa não são elencadas neste trabalho, nem eram o seu objetivo, embora sejam apresentadas várias opiniões e estudos que reportam para a complexidade da norma e da sua aplicação.

In an era of new economic paradigms, where the effects of the financial crisis are not confined to geographical borders, accounting is undergoing a period of great change. This period of financial turmoil is joined by a search for accounting harmonization on a global scale and that is reflected in national standards, which attempt to integrate internationally accepted accounting and financial reporting standards. It is therefore important to study this new reality in a consistent and thorough way and this paper deals with one of the most debated topics worldwide in the field of accounting - deferred taxes. Opinions on this topic are divergent and the main global accounting standardsetting bodies have difficulty in reaching harmonization. Thus, it becomes necessary to assess whether there is in fact recognition of deferred taxes in accounting by Portuguese companies. Over and above that, the aim of this study is to ascertain if the dimension of the company influences its recognition of deferred taxes. An analysis of the historical development of this theme is carried out in this paper, presenting several studies conducted on specific details of deferred taxes. An approach to the connection between accounting and taxation and the role of deferred taxes in this relationship is undertaken. There is also a focus on the national standard, resulting in a presentation of examples and highlights of its main contents. The empirical analysis in this study concluded that the dimension of the company influences the accounting of deferred taxes. The results show evidence that it is more likely to find deferred taxes as the dimension of the companies increases. This paper does not list answers to this question nor was this its purpose, in spite of referencing several reviews and studies that report to the complexity of the standard and its implementation.