O Plano geral de contabilidade angolano e o sistema de normalização contabilística de Portugal: uma análise comparada

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação da Professora Doutora Ana Maria Alves Bandeira

Com a globalização económica, muitas empresas acedem ao mercado internacional quer para comprarem ou para venderem títulos na bolsa de valores, quer para se estabelecerem em outros países. Perante essa realidade, surge, para a contabilidade, a necessidade de superar as diferenças entre as práticas contabilísticas. Perante esta necessidade o International Accounting Standards Boards (IASB) emitiu um conjunto de normas designadas de International Financial Reporting Standadrds (IFRS), com o objetivo de minimizar as diferenças internacionais e homogeneizar os princípios contabilísticos. Em linha com a convergência normativa da União Europeia (UE), Portugal adotou desde 2010 o Sistema de Normalização Contabilística (SNC) para assim acompanhar a dinâmica de harmonização ao nível europeu e, por conseguinte, ao nível internacional. Em Angola foi publicado o Plano Geral de Contabilidade (PGC) e na data da sua publicação, os princípios convergiam bem com as normas internacionais. Porém, atualmente este normativo encontra-se desajustado. Perante estas duas realidades procurou-se, através do presente trabalho, realizar uma análise comparativa entre o normativo contabilístico angolano o normativo contabilístico português, com o objetivo principal de identificar quais são as divergências e as convergências contabilísticas e, deste modo, avaliar as diferenças existentes nas rubricas das demonstrações financeiras. Assim, a comparação entre as demonstrações financeira elaboradas de acordo com o SNC e as elaboradas segundo o PGC evidenciaram diferenças nos ativos tangíveis, intangíveis e no resultado líquido do exercício. Nas restantes rubricas não existem diferenças significativas. É efetuado também um estudo comparativo dos indicadores financeiros, o qual apresentou, similarmente ao estudo anterior, resultados diferentes. Conclui-se que estas informações podem ser interpretadas diferentemente e provocar diferentes opiniões e decisões por partes dos usuários, o que motiva a realização deste trabalho científico.

With economic globalization, many companies want to access the international market to buy or sell securities on a stock exchange or to settle in other countries. Faced with this reality, comes to accounting, the need to overcome the differences between accounting practices. Given this need, the International Accounting Standards Board (IASB) issued a set of standards called International Financial Reporting Standards (IFRS) , with the objective to minimize international differences and mix accounting principles. In line with regulatory convergence in the European Union (EU), Portugal adopted since 2010 the Accounting Standards System (CNS) in order to follow the dynamics of harmonization at European level and therefore the international level. Angola in the General Accounting Plan (PGC) was published and the date of its publication, the principles converged well with international standards. Currently, however, this legislation is inadequate. Given these two realities is sought through this study was to perform a comparative analysis between the Angolan Portuguese accounting standards accounting standards , with the main objective of identifying what are the differences and accounting convergence and thereby assess the differences items in the financial statements. Thus, the comparison between the financial statements prepared in accordance with the SNC and prepared according to the PGC showed differences in tangible, intangible assets and net income. In the remaining lines there are no significant differences. A comparative study of financial indicators, which showed, similarly to the previous study, different results is also made. We conclude that this information can be interpreted differently and cause different opinions and decisions by users of parties, which motivates the realization of this scientific work.