NCRF 14 – concentrações de atividades empresariais e os impactos da sua aplicação: estudo de caso no setor empresarial

Projeto apresentado obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientada pela Professora Doutora Alcina Augusta Sena Dias

Num cenário de grande globalização de mercados e economias, as diferenças existentes entre os países em termos de relato económico-financeiro, têm tendência a diminuir devido á crescente necessidade de harmonização contabilística. Em Portugal, o processo de harmonização deu um passo importante em 2005, quando passou a ser obrigatório a aplicação das IAS/IFRS ao grupo de sociedades que tinham títulos em negociação no mercado de valores. O IASB emitiu a IFRS 3, na qual prevê a mensuração ao Justo Valor das concentrações de atividades empresariais. Portugal, não estando indiferente a esta problemática, introduz entre nós o Justo Valor, como forma de mensurar das Concentrações de Atividades Empresariais, no recentemente criado Sistema de Normalização Contabilística, com a Norma de Contabilidade e de Relato Financeiro 14 - Concentrações de Atividades Empresariais, e na qual dá corpo às preocupações sentidas a nível mundial relativamente a estas matérias. O presente trabalho tem como principal objetivo, evidenciar as alterações ao nível dos Resultados, dos Capitais Próprios e dos Ativos, da adoção do Justo Valor, nas concentrações de atividades empresariais. Foram realizados estudos quantitativos e qualitativos, de modo a ajudar a compreensão dos impactos da aplicação da NCRF 14. Do estudo, concluiu-se que o reconhecimento da concentração de atividades empresariais origina alterações significativas tanto a nível de relato, como de valorização das entidades, no entanto, os valores são diferentes de caso para caso.

In a scenario of larger globalization of markets and economies, the differences between countries as to economic and financial reporting, tend to decrease due to the increasing need for accounting harmonization. In Portugal, the harmonization process had a relevant contribution 2005 when it became mandatory to apply IAS / IFRS by stock exchange listed companies. IASB issued IFRS 3, which provides the measurement at fair value for business combinations. Portugal has introduced Fair Value concept as a way to measure business combinations, following the newly created Accounting Standards, NCRF 14 - Business Combinations, which embodies the concerns of the world about these matters. This work has as a main goal, to show the changes in Income, Equity and Assets, the adoption of fair value in business combinations. Studies have been conducted or a quantitative and qualitative basics and will to understand the impact of the implementation of IAS 14. From this study, has been concluded that the recognition of business combination, causes significant changes in reporting.