¿Cómo analizar los fenómenos de contacto lingüístico? : Una propuesta para ver el árbol sin perder de vista el bosque

Este artículo tiene por objetivo principal contribuir a la discusión acerca de la necesidad de construir un marco teórico apropiado para el análisis de las situaciones de contacto lingüístico. Proponemos abordar el problema desde la teoría general del lenguaje para lo cual presentamos herramientas metodológicas acordes con el enfoque teórico que sustenta nuestro trabajo. Desde una concepción no apriorística del estudio del lenguaje, intentamos mostrar la importancia de los análisis basados en el uso real de las lenguas. Esta concepción metodológica del análisis lingüístico otorga un lugar central al estudio de la variación sintáctica, relevante para el conocimiento de los fenómenos de contacto de lenguas, de conformación de variedades y de cambio lingüístico. Por último, presentamos el aporte sustancial que reviste la validación cualitativa y cuantitativa de los datos desde un enfoque como el aquí planteado

¿Cómo analizar los fenómenos de contacto lingüístico? : Una propuesta para ver el árbol sin perder de vista el bosque

Este artículo tiene por objetivo principal contribuir a la discusión acerca de la necesidad de construir un marco teórico apropiado para el análisis de las situaciones de contacto lingüístico. Proponemos abordar el problema desde la teoría general del lenguaje para lo cual presentamos herramientas metodológicas acordes con el enfoque teórico que sustenta nuestro trabajo. Desde una concepción no apriorística del estudio del lenguaje, intentamos mostrar la importancia de los análisis basados en el uso real de las lenguas. Esta concepción metodológica del análisis lingüístico otorga un lugar central al estudio de la variación sintáctica, relevante para el conocimiento de los fenómenos de contacto de lenguas, de conformación de variedades y de cambio lingüístico. Por último, presentamos el aporte sustancial que reviste la validación cualitativa y cuantitativa de los datos desde un enfoque como el aquí planteado

CONTEXTUALIZAÇÃO E AS PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO SALESIANA A PARTIR DO DOCUMENTO DAS LINHAS ORIENTADORAS DA MISSÃO EDUCATIVA DO INSTITUTO DAS FILHAS DE MARIA AUXILIADORA

A presente dissertação teve como objetivos contextualizar e analisar as perspectivas da educação salesiana a partir do documento das Linhas Orientadoras da Missão Educativa do Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora, tendo em vista aprofundar o contexto histórico e sociocultural da fundação do Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora e do desenvolvimento da missão educativa salesiana, com a finalidade de atuar no campo da educação, indicar os fundamentos interdisciplinares que compreendem os fundamentos teóricos para a prática educativa em relação aos aspectos sociológicos, antropológicos, teológicos e pedagógicos, além de algumas experiências práticas da educação salesiana. A pesquisa considera a contextualização da sua prática educativa a partir de diversas contribuições teóricas realizadas em torno da história do Instituto e dos conhecimentos interdisciplinares que integram seus propósitos e seus projetos educativos. Com a perspectiva de analisar as orientações e conteúdos do documento é utilizada a técnica da análise documental que permite interpretar o seu significado, analisar e indicar algumas perspectivas de educação salesiana presentes no documento e que envolvem os seus princípios, propósitos e as suas ações em relação à educação. Por meio da observação participante alguns aspectos práticos das perspectivas da educação salesiana foram demonstrados. Portanto, a investigação permite o mapeamento das perspectivas fundamentais da educação salesiana a partir das Linhas Orientadoras e a possibilidade de aprofundar a significatividade das perspectivas de referência para a prática educativa conforme são indicadas no documento: as dimensões cultural, evangelizadora, social e comunicativa da educação, que são os elementos e princípios fundamentais do Sistema Educativo Salesiano. A concepção de educação salesiana que se constrói a partir de uma visão interdisciplinar, complexa e dimensional, com uma perspectiva de uma estratégia projetual. Os seus princípios integram alguns valores que são considerados como fundamentais para a realização de uma educação integral: a comunidade educativa, o trabalho educativo realizado em equipe, a espiritualidade juvenil, a preventividade e a pedagogia do ambiente. Sobretudo, os núcleos centrais indicados pelo documento orientam as comunidades para a realização de um pensamento projetual, considerando as diversas dimensões da educação, com uma especial abertura para uma contínua projeção das suas intenções e da sua prática educativa. Enfim, encontramos algumas contribuições para a educação a partir do pensamento pedagógico e prático da educação salesiana, especialmente em relação à proposta de pensar a educação de forma complexa e multidimensional.

A DIVERSIDADE RELIGIOSA NO ESPAÇO ESCOLAR ADVENTISTA DO ABCD PAULISTA

Tendo como pano de fundo a confessionalidade da rede adventista de educação presente de maneira marcante no espaço escolar e a intensa diversidade religiosa discente, esta pesquisa analisa a relação de possíveis tensões entre a confessionalidade escolar e a diversidade religiosa presente neste espaço. Leva em consideração o processo de modernidade causadora de importantes transformações na educação, na religião e na forma dos dois institutos se relacionarem. Levou-se em consideração o perfil socioeconômico e religioso dos alunos e possíveis tensões na recepção do religioso no espaço escolar adventista por parte dos discentes, inclusive por aqueles que se declaram adventistas. O espaço escolhido para esta pesquisa foi o de colégios adventistas localizadas no contexto do ABCD Paulista, que ofertam o Ensino Médio. Estas unidades escolares estão situadas nas cidades de Diadema, Santo André e São Caetano do Sul, cidades localizadas na mesma microrregião, mas com distintas realidades socioeconômicas

Ius Cogens e o Tema da Nulidade dos Tratados

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores

Trabalho apresentado no Curso de Doutorado da Faculdade de Direito do Recife, com fins de avaliação na disciplina Teoria Geral do Processo

Os poderes introdutórios do juiz no processo civil e a instrumentalidade do processo

Republicado por haver saído com incorreção na Revista de Informação Legislativa, v. 38, n. 150, p. 15-26, abr./jun. 2001

O cartel na legislação antitruste sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou conseqüência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor

Inclui notas explicativas e bibliografia

A sanção jurídica da sociedade

A teoria dos sistemas sociais autorreferenciais é uma teoria sociológica inovadora. Na verdade, trata-se de uma superteoria baseada em premissas construtivistas que se pretende universal, ou seja, capaz de descrever qualquer fenômeno social, incluindo as teorias rivais. O criador da teoria, o sociólogo alemão Niklas Luhmann, escreveu obras sobre uma grande variedade de temas: desde do Direito até a Arte; de uma teoria geral dos sistemas sociais até uma teoria abrangente da sociedade. Como uma teoria de base construtivista, a teoria dos sistemas sociais autorreferenciais observa observações, mais especificamente, observa comunicações. A teoria adota, assim, um fundamento teórico singular que exige novas descrições dos fenômenos sociais, ainda que já tenham sido exaustivamente estudados. Esse é o caso de sanções legais. Luhmann, contudo, não fornece uma descrição sistêmica das sanções legais. Ao invés disso, usa o termo de maneiras diferentes em seus estudos. As sanções a que ele se refere em seus estudos sobre o sistema político parecem estar mais relacionadas à violência física do que aquelas que ele mencionou ao descrever o sistema jurídico. Esta indefinição é, provavelmente, fruto do que chamei \"noção comum de sanção\". A noção comum, menos do que um conceito de sanção, é o acumulado de séculos de esforços para definir medidas de controle social. Portanto, além de vaga, a noção comum de sanção é baseada em premissas que são estranhas à teoria dos sistemas sociais. Assim, é necessária uma nova descrição dos fenômenos sociais associados à noção comum de sanção, a fim de expandir as possibilidades da teoria dos sistemas sociais. A observação desses fenômenos do ponto de vista da teoria dos sistemas sociais autorreferenciais resultou na descrição de não apenas uma, mas de quatro estruturas sociais diferentes. A primeira foi identificada como sanção simbiótica e pode ser tanto negativa - se associada ao uso da violência - como positiva - se associado à satisfação das necessidades. A segunda é o programa do sistema jurídico que cumpre a função de memória no sistema, mantendo assim as expectativas normativas. A terceira estrutura é uma variação da segunda; são programas oriundos dos processos legais que também cumprem função de memória. Estes programas diferem das sanções simbióticas na distância do uso da violência física. Enquanto a sanção simbiótica demonstra claramente a sua conexão com a violência frente à desobediência, os programas apontam para outros programas sancionatórios antes de se referirem à violência física. De um modo muito diferente, o quarto tipo de estrutura social, os programas sancionatórios de exclusão, identificados com as penas privativas de liberdade, estão intimamente ligados à violência física. Estes programas, embora realizem também a função de memória, cumprem outra função: a gestão de exclusão na sociedade moderna.

A ação direta da vítima contra a seguradora nos seguros facultativos de responsabilidade civil na dogmática brasileira

A investigação parte do surgimento histórico do contrato de seguro, abordando em sequencia sua teoria geral e a dogmática brasileira pertinente para, após, traçar os contornos específicos do contrato de seguro de responsabilidade civil, tanto pelo viés doutrinário quanto da legislação vigente no Brasil, dando ênfase maior ao seu conceito e finalidade social, às peculiaridades de seu sinistro, assim como à pluralidade de interesses nele albergado, afastando-se a ideia de se tratar de um seguro de reembolso, e adotando-se sua conceituação como de um seguro de garantia. Após, são fixados os conceitos básicos de processo civil aplicáveis ao objeto do estudo: jurisdição, processo, ação e seus elementos, para somente então expor o surgimento e desenvolvimento teórico da ação direta da vítima contra a seguradora na doutrina e jurisprudência francesas, passando pelas fases exegética, legalista e doutrinária de sua análise. Com base neste desenvolvimento histórico, adota-se concepção da ação direta da vítima contra a seguradora como instituto jurídico de conformação própria, oriundo dos princípios de equidade e justiça, e destinado ao afastamento dos princípios gerais de direito civil da relatividade contratual e da igualdade entre credores, constituindo meio de exercício do direito próprio da vítima contra a seguradora do causador do dano. Delimitados os conceitos em estudo, são expostas algumas experiências estrangeiras acerca do uso da ação direta e, partindo-se do embasamento teórico do seguro de responsabilidade civil e da ação direta da vítima por este protegida, ingressa-se na análise de seu desenvolvimento na dogmática brasileira. Para tanto, volta-se à ideia do seguro de responsabilidade civil como seguro de reembolso, e aos argumentos dela decorrentes para afastar o cabimento da ação direta, tais como o princípio da relatividade contratual, a ausência de previsão de solidariedade entre segurado e seguradora, e as dificuldades de exercício da ação e também de defesa por parte da seguradora e do segurado. Expostos e criticados os argumentos contrários ao cabimento da ação direta, passa-se ao estudo das tentativas doutrinárias e jurisprudenciais, no direito brasileiro, de se fornecer à vítima um meio de exercício de sua ação contra a seguradora, inicialmente por instrumentos de processo civil, e terminando por se reconhecer a possibilidade de acionamento conjunto de segurado e seguradora pelo Superior Tribunal de Justiça na sua Súmula 529. Por último, são tratados os argumentos doutrinários e legislativos favoráveis ao cabimento da ação direta da vítima contra a seguradora em qualquer seguro de responsabilidade civil, com e sem a participação inicial do segurado no processo, com destaque à função social do contrato de seguro de responsabilidade civil facultativo e ao direito próprio da vítima perante a seguradora. Conclui-se, assim, que a ação direta da vítima contra a seguradora, em qualquer seguro de responsabilidade civil, é instrumento apto e cabível na dogmática brasileira para dar vazão aos preceitos de equidade e justiça, despersonalizando a responsabilidade civil, ao levar seu foco da imputação para a indenidade, respeitando ao duplo interesse do moderno contrato de seguro de responsabilidade civil, e solucionando pela via mais apta e simples situação complexa.

O direito administrativo na sociedade : a dimensão societal do direito administrativo entre a autopoiese dos sistemas sociais e a função intersistémica do sistema jurídico

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas, vertente de Direito Administrativo), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2016

Os limites constitucionais ao exercício de direito de patente e seus reflexos na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis

This dissertation deals with the constitutional limits on the exercise of patent rights and its effects on the oil, natural gas and biofuels. Held with the support of ANP / PETROBRAS, It seeks to show how the law will limit the exercise of industrial property, based on a reinterpretation of private law by the constitutional development perspective . Today it is a fact that Petrobras, a Brazilian joint venture, has the latest technology in various sectors of the oil industry, and is one of the highest investments in developing new technologies. The overall objective of this thesis is to establish the relationship between the public interest of the Petroleum Industry, Natural Gas and Biofuels and constitutional limits to the free exercise of patent rights, then confirm or refute our hypothesis that Article 71 on Industrial Property Law is contrary to the existing objectives in Article 3 of the Constitution of the Federative Republic of Brazil. The research aims to examine the relevant aspects of the legal nature attributed to IPGN constitutionally confronting the constitutional limits on the free exercise of patent rights, with the purpose to outline the state of the performance limits in the regulation of the economy, in particular the application of feasibility limitations on the right of property in favor of national interest on the strategic energy industry. The aim is to confront the fundamental rights to property and economic development, against the public interest, limiting these first. As to the objectives, the research will be theoretical and descriptive and harvest of industrial property, respect the possible impact of regulatory standards and limiting the right of ownership in the oil industry. To establish how the state will mitigate the intellectual property right, we discuss, at first, a definition of public interest from the general theory of state and sovereign character in order to establish a new concept of national interest and popular interest, which will in turn the definition of our concept of public interest. In the second phase, will be addressed the issue of industrial property rights and how to will be free exercise thereof, in the constitutional sphere, infra, and demonstrating the use of industrial property rights with examples of market and IPGN . After situating the industrial property rights in the constitution and national legislation, establish their relationship with the national and regional development, will be addressed in this chapter in particular the patent law, as most usual form of intellectual property protection in IPGN. Used a study highlighting the number of patents in the area of the analyzed industry, demonstrating with hard data the importance of a sector for industrial development. The relationship between the social function of intellectual property and the constitutional objective of development was characterized to demonstrate the strategic nature of oil to Brazil in the national and international scene, and put into question the hypothesis of the research which provides that even with large investments the lack of legal certainty in the sector turns out not to have a considerable volume of investment as it could.

Fatores que influenciam a predisposição dos usuários em aderir a uma política de segurança da informação

The information constitutes one of the most valuable strategic assets for the organization. However, the organizational environment in which it is inserted is very complex and heterogeneous, making emerging issues relevant to the Governance of information technology (IT) and Information Security. Academic Studies and market surveys indicate that the origin of most accidents with the information assets is the behavior of people organization itself rather than external attacks. Taking as a basis the promotion of a culture of safety among users and ensuring the protection of information in their properties of confidentiality, integrity and availability, organizations must establish its Information Security Policy (PSI). This policy is to formalise the guidelines in relation to the security of corporate information resources, in order to avoid that the asset vulnerabilities are exploited by threats and can bring negative consequences to the business. But, for the PSI being effective, it is required that the user have readiness to accept and follow the procedures and safety standards. In the light of this context, the present study aims to investigate what are the motivators extrinsic and intrinsic that affect the willingness of the user to be in accordance with the organization's security policies. The theoretical framework addresses issues related to IT Governance, Information Security, Theory of deterrence, Motivation and Behavior Pro-social. It was created a theoretical model based on the studies of Herath and Rao (2009) and D'Arcy, Hovav and Galletta (2009) that are based on General Deterrence Theory and propose the following influencing factors in compliance with the Policy: Severity of Punishment, Certainty of Detection, Peer Behaviour, Normative Beliefs, Perceived Effectiveness and Moral Commitment. The research used a quantitative approach, descriptive. The data were collected through a questionnaire with 18 variables with a Likert scale of five points representing the influencing factors proposed by the theory. The sample was composed of 391 students entering the courses from the Center for Applied Social Sciences of the Universidade Federal do Rio Grande do Norte. For the data analysis, were adopted the techniques of Exploratory Factor Analysis, Analysis of Cluster hierarchical and nonhierarchical, Logistic Regression and Multiple Linear Regression. As main results, it is noteworthy that the factor severity of punishment is what contributes the most to the theoretical model and also influences the division of the sample between users more predisposed and less prone. As practical implication, the research model applied allows organizations to provide users less prone and, with them, to carry out actions of awareness and training directed and write Security Policies more effective.

Ampliação vocabular: glossário de textos do livro didático de língua portuguesa "Vontade de saber português" do 9º ano

This research aimed to verify the vocabulary difficulties faced by 9th year students while understanding the didactic book of Portuguese Language (DBPL) “Vontade de Saber Português”, used at the Municipal School Sebastião Rangel. We noticed the students had some doubts concerning the unknown vocabulary in the texts and, therefore, in text comprehension. The hypothesis is that one “difficult” word and the lexicon used by DBPL author can disturb student comprehension. We adopted some action which could simplify the little vocabulary understanding and contributed to extend it. For that reason, the job was theoretically based on Biderman (1999), Barbosa (1989), Dias (2004), Krieger (2012), Coelho (1993) and on National Curriculum Parameters of Portuguese Language, aiming to ally theory and practice. The application methodology of the proposal was done in order to the students understand that the word needs to be adapted to its context. At the begging of the job, the students read the texts and took notes of the “difficult” words, selecting, corpus. We analyzed the doubts, registering them. Then, we showed to the students the classification of abbreviated words after each entry. The students separated the words for grammar classes – lexical words” (KRIEGER, 2012). Such words have a very significant meaning to the comprehension of the read texts, being interesting to take a look in online dictionaries. In the creative glossary, done by the students, the words were spread in alphabetical order. They transcript the part where was the word and copied again, substituting the word to a clearer word. Finally, we asked the students a writing production using five words from the glossary; we showed them that the meaning of the words is not found only in the dictionary, but they can be used in different contexts. In the analyzes, was discovered that there is one necessity of a pedagogic didactic work more effective with elementary school lexicon. Thus, this proposal is not a closed receipt, but the infield location allowed a reflexive pedagogic practice about lexicon education.

Of Marx and Makers: an Historical Perspective on Generative Justice

In Marxist frameworks “distributive justice” depends on extracting value through a centralized state. Many new social movements—peer to peer economy, maker activism, community agriculture, queer ecology, etc.—take the opposite approach, keeping value in its unalienated form and allowing it to freely circulate from the bottom up. Unlike Marxism, there is no general theory for bottom-up, unalienated value circulation. This paper examines the concept of “generative justice” through an historical contrast between Marx’s writings and the indigenous cultures that he drew upon. Marx erroneously concluded that while indigenous cultures had unalienated forms of production, only centralized value extraction could allow the productivity needed for a high quality of life. To the contrary, indigenous cultures now provide a robust model for the “gift economy” that underpins open source technological production, agroecology, and restorative approaches to civil rights. Expanding Marx’s concept of unalienated labor value to include unalienated ecological (nonhuman) value, as well as the domain of freedom in speech, sexual orientation, spirituality and other forms of “expressive” value, we arrive at an historically informed perspective for generative justice.