909 resultados para Pesca - Legislação


Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Examina as principais normas relativas ao licenciamento ambiental e temas correlatos, mostra as controvérsias e as perspectivas legislativas face às proposições específicas em tramitação na Câmara dos Deputados.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública e Sanitarismo.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área VII - Finanças, Direito Comercial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultor Legislativo - Área VII - Finanças, Direito Comercial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Analisa a legislação vigente e apresenta uma relação das principais normas jurídicas que regulamentam o turismo no Brasil.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Análise comparativa da legislação sobre pessoas com deficiência física na área de saúde no Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Espanha, França, Espanha, Portugal e Reino Unido.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente, e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.