Estudo sobre a legislação vigente que regulamenta o turismo no Brasil
| Data(s) |
03/09/2009
09/12/2013
03/09/2009
09/12/2013
01/05/2005
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| Resumo |
Analisa a legislação vigente e apresenta uma relação das principais normas jurídicas que regulamentam o turismo no Brasil. Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional. |
| Identificador | |
| Idioma(s) |
pt_BR |
| Publicador |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
| Relação |
Estudo |
| Palavras-Chave | #Turismo, legislação, Brasil #Turismo, regulamentação, Brasil #Turismo, política, Brasil |
| Tipo |
artigo |
