Implicações da não aprovação da lei complementar, a que se refere o § 3º do art. 198 da Constituição Federal (EC Nº 29/2000), nos gastos federais com saúde

Nome do autor na folha de rosto: Sidney A. Bittencourt.

Contribuições sindical e confederativa - art. 8º, inciso IV, da C.F.

Apresenta uma abordagem comparativa entre a contribuição sindical e a contribuição confederativa, apresentando as discussões doutrinárias e jurídicas sobre a questão de sua exigibilidade por parte de toda a categoria ou, tão-somente, dos filiados ao sindicato da respectiva classe econômica ou profissional.

Denominação de bens públicos administrados pelos Poderes Executivo e Judiciário. Ato legislativo inconstitucional, por usurpação de competência, a teor do art. 2º da lei maior, que consagra a separação e independência dos poderes

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Definição de "pequeno empresário", aplicável ao § 2º do art. 1.179 do Código civil, em relação aos conceitos de "microempresa" e de "empresa de pequeno porte" definidos pela Lei nº 9.841/99

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor.

Convocação de ministros de Estado pelo Poder Legislativo (CF, art. 10)

Examina quais as medidas cabíveis no caso de não comparecimento de Ministro de Estado convocado por Comissão da Câmara dos Deputados.

Alteração do art. 2.031 do Código civil pela Medida provisória n. 234, de 11.01.2005

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado.

Templos religiosos - a imunidade do art. 150, VI, b, da Constituição Federal, e o disposto pela mesma Constituição no art. 195, § 7º

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

As Áreas de preservação permanente e a Constituição Federal, art. 225, § 4º

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Nome da autora na página de rosto do documento: Suely M. V. G. de Araújo.

QM/MM and Classical Molecular Dynamics Simulation of Histidine-Tagged Peptide Immobilization on Nickel Surface

The hybrid quantum mechanics (QM) and molecular mechanics (MM) method is employed to simulate the His-tagged peptide adsorption to ionized region of nickel surface. Based on the previous experiments, the peptide interaction with one Ni ion is considered. In the QM/MM calculation, the imidazoles on the side chain of the peptide and the metal ion with several neighboring water molecules are treated as QM part calculated by "GAMESS", and the rest atoms are treated as MM part calculated by "TINKER". The integrated molecular orbital/molecular mechanics (IMOMM) method is used to deal with the QM part with the transitional metal. By using the QM/MM method, we optimize the structure of the synthetic peptide chelating with a Ni ion. Different chelate structures are considered. The geometry parameters of the QM subsystem we obtained by QM/MM calculation are consistent with the available experimental results. We also perform a classical molecular dynamics (MD) simulation with the experimental parameters for the synthetic peptide adsorption on a neutral Ni(100) surface. We find that half of the His-tags are almost parallel with the substrate, which enhance the binding strength. Peeling of the peptide from the Ni substrate is simulated in the aqueous solvent and in vacuum, respectively. The critical peeling forces in the two environments are obtained. The results show that the in-tidazole rings are attached to the substrate more tightly than other bases in this peptide.