SANEAMENTO AMBIENTAL NA RIDE DF E A CONFIGURAÇÃO DOS TERRITÓRIOS DE TENSÃO

O presente trabalho aborda a questão do saneamento ambiental nos municípios integrantes da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal e a sua configuração espacial. O processo de ocupação territorial dessa região funda-se na implantação da cidade de Brasília que encontra-se sob processo de metropolização. Tal situação é agravada pela forte atração populacional exercida pela oferta de empregos  fez com que surgissem cidades dormitórios ao redor de Brasília. Mesmo que o desenvolvimento econômico se deva em grande parte a essa população, a mesma não é beneficiada pela elevada concentração de renda e índices excelentes de infra-estrutura urbana que não chegam a suas cidades. A pesquisa analisa a questão do saneamento básico enquanto serviço inserido na noção de direito a cidade. A pesquisa resulta na identificação de territórios de tensão em nove municípios caracterizados por forte processo de degradação ambiental, pobreza urbana, violência entre outros problemas.

QUESTÃO AMBIENTAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA: PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A INDÚSTRIA DA CARNE

A problemática ambiental na educação básica perpassa várias questões. Neste artigo serão tratadas as pertinentes à qualidade de vida nas áreas urbana e rural em relação ao consumo de alimentos, sendo mais específico em relação à carne animal. Pergunta-se aqui o que se ensina e aprende na escola sobre alimentação? Será a relação de uso e descarte? No qual o que é objeto de desejo vira primeiramente mercadoria para consumo e posteriormente rejeito? Nas ruas as pessoas compram lanches rápidos, comem rapidamente e depois jogam resíduos no chão, sujando suas próprias vias de locação. Quem vai limpar, ou para onde vai esse lixo não são preocupações da maioria. E o que se faz com as sobras de comida? No Brasil, 60% do lixo domiciliar é composto por alimentos, e a cada ano, 26,3 milhões de toneladas são desperdiçados. Mas o que as pessoas estão comendo? Será que sabem de que é feito o hambúrguer? Ou a salsicha, e a margarina? Que bicho é o “Chester”? Essa é uma das tradições de consumo que se perpetua na Escola. Com certeza a Geografia tem muito a contribuir neste debate.

Política nacional de resíduos sólidos

Trata da Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata

Vinte e cinco anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente

Aborda aspectos da Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Discute os ajustes posteriores feitos nessa lei e os pontos que ainda exigem aperfeiçoamento.

Interface das discussões sobre a política nacional de resíduos sólidos com o projeto de lei da política nacional de saneamento básico e com a lei dos consórcios públicos

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Uso de instrumentos econômicos para a gestão ambiental : países da OCDE e América Latina

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As áreas de preservação permanente e a questão urbana

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PL 203/91 e apensos - Política Nacional de Resíduos : resumo

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A proposta do executivo para a lei da política nacional de resíduos sólidos

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Aspectos controversos da legislação ambiental para o setor elétrico

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A contribuição parlamentar para a política florestal no Brasil

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Legislação federal sobre poluição sonora urbana

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Legislação federal sobre "poluição visual" urbana

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Legislação federal brasileira e norteamericana sobre a avaliação de impacto ambiental

Trata da avaliação de impacto ambiental, requisito para o licenciamento ambiental de obras e atividades, considerado um óbice burocrático à implantação de obras de infraestrutura. Analisa que o Brasil não está isolado nessa questão, uma vez que muitos países têm regras para que o crescimento econômico ocorra com o respeito ao meio ambiente, entre os quais os Estados Unidos.

Política nacional de resíduos sólidos [gravação de som]

Áudio MP3 da Lei 12305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política de Nacional de Resíduos Sólidos. Apresenta também a sua regulamentação pelo Decreto 7404, de 23 de dezembro de 2010. Texto atualizado até maio de 2011.