Política nacional de resíduos sólidos
| Data(s) |
09/10/2013
09/12/2013
09/10/2013
09/12/2013
2016
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| Resumo |
Trata da Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata Versão PDF. Atualizada até 12/2/2016. Disponível, também, em formato impresso. Disponível também o arquivo de outras edições. |
| Formato |
77 p. |
| Identificador |
978-85-402-0495-9 (papel) 978-85-402-0496-6 (PDF) |
| Idioma(s) |
pt_BR |
| Publicador |
Brasília : Edições Câmara |
| Relação |
3.ed. Série legislação ; n. 230 |
| Palavras-Chave | #Resíduo sólido, Brasil #Política ambiental, Brasil #Política de resíduos sólidos, Brasil #Resíduo sólido, legislação, Brasil |
| Tipo |
livro |
