Legislação federal brasileira e norteamericana sobre a avaliação de impacto ambiental
| Data(s) |
11/10/2013
09/12/2013
11/10/2013
09/12/2013
01/06/2013
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| Resumo |
Trata da avaliação de impacto ambiental, requisito para o licenciamento ambiental de obras e atividades, considerado um óbice burocrático à implantação de obras de infraestrutura. Analisa que o Brasil não está isolado nessa questão, uma vez que muitos países têm regras para que o crescimento econômico ocorra com o respeito ao meio ambiente, entre os quais os Estados Unidos. Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional. |
| Formato |
32 p. |
| Identificador | |
| Idioma(s) |
pt_BR |
| Publicador |
Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
| Palavras-Chave | #Proteção ambiental, legislação, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos #Política ambiental, legislação, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos #Impacto ambiental, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos |
| Tipo |
estudo técnico |
