Aspectos controversos da legislação ambiental para o setor elétrico
| Data(s) |
19/08/2009
09/12/2013
19/08/2009
09/12/2013
01/07/2008
|
|---|---|
| Resumo |
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. |
| Identificador | |
| Idioma(s) |
pt_BR |
| Publicador |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
| Relação |
Nota técnica |
| Palavras-Chave | #Setor elétrico, Brasil #Direito ambiental, Brasil #Meio ambiente, legislação, Brasil #Reparação de dano (direito ambiental), Brasil #Conservação da natureza, Brasil #Proteção ambiental, Brasil #Política energética, aspectos ambientais, Brasil |
| Tipo |
estudo técnico |
