Projeto de transposi����o de ��gua do Rio S��o Francisco

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

MP 2.175-29 e projeto de lei de convers��o : compara����o

Consultoria Legislativa - ��rea IV - Mat��ria Or��ament��ria P��blica.

Simplifica����o do regime jur��dico do pequeno empres��rio: an��lise do projeto de lei complementar n�� 210/2004

An��lise do projeto de lei complementar n�� 210, de 2004, de iniciativa do poder executivo, que institui regime tribut��rio, previdenci��rio e trabalhista especial �� microempresa com receita bruta anual de at�� R$36.000,00 e d�� outras provid��ncias.

Projeto de lei que conceda dedu����o do imposto de renda para as pessoas jur��dicas que investirem na ��rea da educa����o

Consultoria Legislativa - ��rea III - Tributa����o, Direito Tribut��rio.

Elabora����o de projeto de lei concedendo cidadania brasileira para filhos e netos de brasileiros natos que nasceram no exterior, sob a forma de naturaliza����o, a exemplo da lei italiana [lei do oriundo]

Consultoria Legislativa - ��rea XVIII - Direito Internacional P��blico, Rela����es Internacionais.

Elabora����o de minuta de projeto de lei complementar, alterando o C��digo Tribut��rio Nacional, incluindo a confus��o como modalidade de extin����o do cr��dito tribut��rio

Consultoria Legislativa - ��rea III - Direito Tribut��rio.

An��lise do Projeto de Lei n�� 761, de 2007

Aborda o Projeto de Lei n�� 761, de 2007, que institui a Pol��tica de Preven����o ��s Doen��as Ocupacionais do Educador.

Altera����o na metodologia de c��lculo da t��bua de expectativa de sobrevida para 2002 e seus reflexos no regime geral de previd��ncia social

Consultoria Legislativa - ��rea XXI - Previd��ncia e Direito Previdenci��rio.

O Projeto de Lei n�� 5.941 e os interesses federativos

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

An��lise do substitutivo ao Projeto de Lei n. 5938 e a quest��o dos royalties

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Viabilidade de projeto de lei para excluir, da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, as integrantes do setor de limpeza, asseio, conserva����o e seguran��a

Consultoria Legislativa - ��rea VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econ��mico e Defesa do Consumidor

Estudo para apresenta����o de projeto de lei que vise �� ocupa����o das fronteiras com lavouras e/ou pecu��ria, impedindo assim a invas��o de estrangeiros no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a P��blica e Defesa Nacional.

A avalia����o, a regula����o da educa����o superior e a cria����o do INSAES : notas sobre o Projeto de Lei n�� 4.372, de 2012

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educa����o, Cultura, Desporto, Ci��ncia e Tecnologia.

Coment��rios acerca do Projeto de Lei n�� 2.126/11, que ���[e]stabelece princ��pios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil���, o chamado Marco Civil da Internet

Trata dos princ��pios, garantias, direitos e deveres para usu��rios, provedores de servi��o e demais agentes envolvidos com o uso da Internet.

Estudo comparativo entre o texto da Conven����o dos Direitos das Pessoas com Defici��ncia e o Projeto de Lei de Estatuto da Pessoa com Defici��ncia

Consultoria Legislativa - ��rea XXI - Previd��ncia e Direito Previdenci��rio.