Modulação temporal de efeitos: uma abordagem dogmática e dialógica

A presente dissertação objetiva ampliar o tratamento dogmático da modulação temporal dos efeitos da decisão que reconhece a inconstitucionalidade de atos normativos. Busca-se também abordar a perspectiva prospectiva no controle de legalidade e na aferição de juridicidade dos demais atos não normativos praticados no âmbito dos três poderes. Além de abordar os pressupostos teóricos subjacentes à abordagem prospectiva, foram analisados os sistemas de controle de constitucionalidade e os distintos regimes conferidos às situações de invalidade. Promove-se a releitura do tema de forma a reconduzir a modulação dos efeitos temporais à ponderação entre os princípios constitucionais violados pela norma que se pretende declarar inválida e os que tutelam as relações jurídicas que se formaram durante a vigência da norma declarada inválida. Discorre-se particularmente sobre o tema no Brasil, evidenciando-se que a perspectiva prospectiva não se circunscreve apenas ao regramento formal estabelecido pelas normas infraconstitucionais. Por fim, apresenta-se a modulação de efeitos como uma ferramenta valiosa de diálogo institucional, que pode permitir a conciliação dos espaços próprios dos poderes constituídos, temperando um eventual ativismo judicial. Evidencia-se que a modulação temporal de efeitos funciona como ponte entre as teorias empíricas e normativas. Vale-se de abordagens consequencialistas e institucionais sem se descurar da preocupação normativa e dogmática. Permite concomitantemente o debate mais intenso e o diálogo entre os poderes, tudo com o objetivo de se assegurar a concretização dos preceitos constitucionais de uma forma mais harmônica e sistemática.

Intertextualidade e interdiscursividade no ensino fundamental: uma perspectiva dialógica para o livro didático de português

O estudo ora desenvolvido parte do pressuposto segundo o qual o texto é entendido como o lugar de constituição e de interação de sujeitos sociais, como um evento no qual convergem ações linguísticas, cognitivas e sociais, segundo uma concepção dialógica do texto (BAKHTIN, 1992). Nos dias atuais, os livros didáticos continuam, em muitas das salas de aula brasileiras, a ditar os procedimentos de ensino (MESERANI, 2001 e MARCUSCHI apud DIONÍSIO; BEZERRA, 2005) e entende-se que a articulação das atividades de trabalho com textos, encontradas em tais materiais para o Ensino Fundamental (EF), a recursos como a intertextualidade e a interdiscursividade, importantes para a construção da textualidade e para a produção de sentidos, configura-se como um tema de pesquisa relevante. Assim, nessa investigação analisam-se a) as instruções metodológicas presentes no Manual do Professor e b) as atividades de produção e recepção textual retiradas de duas coleções de livro didático de Ensino Fundamental (6 ao 9 anos). Tal investigação prioriza o aspecto qualitativo, a natureza analítico-descritiva e o caráter interpretativista de pesquisa e visa a trazer novas referências para pesquisas em Língua Portuguesa no nível estudado, estabelecendo um diálogo com as práticas de ensino de leitura e escrita na escola, além de permitir uma análise crítica da forma como o livro didático é utilizado em sala. A análise apoia-se, principalmente, na Semiolinguística, uma vertente da Análise de Discurso Francesa (ADF), que constitui um olhar sobre o discurso, entendido como um processo interativo em uma determinada situação, resultante de um contrato (CHARAUDEAU, 2008) atribuído por um determinado grupo social, em uma dada situação sociointerativa. Considerando-se a análise dos LDP, observa-se a pouca ênfase que os autores dão ao papel da intertextualidade como recurso coesivo, tendo em vista a coerência textual, e como modo de manifestação da argumentatividade inerente a qualquer texto; da mesma forma, em relação à interdiscursividade, ressalta-se a falta de menção aos pressupostos discursivos e aos outros índices de polifonia, assim como à ironia, nas atividades de leitura e de produção escrita

Leitura e produção de textos no ensino médio: da estaticidade conservadora ao dinamismo de uma proposta dialógica

Considerando-se a linguagem um elemento de interação social, concebe-se o texto, em todas as suas manifestações, como objeto norteador do ensino da Língua Materna, cujo objetivo, segundo orientações dos PCN de Língua Portuguesa, é formar cidadãos reflexivos e críticos, proficientes na prática da leitura e da escrita. Entretanto, face a um currículo extenso e limitada carga horária, as aulas de produção textual, não raras vezes, deixam de propiciar uma formação autônoma e reproduzem práticas que visam apenas à apropriação da norma padrão e à apreensão de modelos de escrita, gerando um aprendizado desvinculado da realidade do educando. Dessa forma, a presente dissertação pretende mostrar os desafios enfrentados por professores do Ensino Médio para desconstruir a passividade que se instaura no educando, ao longo do Ensino Fundamental II, perante seu próprio texto, seja no ato de exposição do tema proposto para a redação, seja na etapa destinada à avaliação da mesma, na qual pouco se estimula sua participação. Com base na perspectiva sociointeracionista de Bakhtin (2009), este trabalho defende a ideia de que o envolvimento do educando com seu texto deve se iniciar na fase de elaboração do tema, de modo que este possa ser integrado à vivência do aluno, até a fase de revisão e correção, em que o acompanhamento do processo visa a garantir ao autor o direito à analise e à reescritura de sua produção, momentos imprescindíveis ao desenvolvimento da competência leitora e escritora. O corpus desta pesquisa é formado por produções textuais de estudantes do primeiro e do segundo anos do Ensino Médio de uma escola da rede particular do município do Rio de Janeiro. Foram analisadas 64 redações, sendo 28 produzidas a partir de temas determinados pelo professor, focando procedimentos relativos à análise do tema e à reescrita, e 36 relacionadas à construção de temas a partir de textos não verbais, buscando-se maior amplitude interpretativa. Além disso, também foram aplicados questionários, nos quais os alunos expuseram seus pontos de vista sobre as aulas de redação na escola. A análise do corpus demonstrou que a escrita é um processo e que o ensino de produção de textos se torna mais produtivo na medida em que se possibilita maior participação dos educandos em todas as etapas.

La tertulia gastronómica desde la perspectiva dialógica del aprendizaje.

El objetivo de la tertulia es doble. Por un lado, a partir de la gastronomía desarrollar las capacidades de comunicación y, por otro lado, desde una actividad práctica, colaborar directamente con el profesorado en las actividades del aula implicando así más a los padres.

Lectura dialógica en la primera infancia.

Este artículo habla de la lectura dialógica como elemento que implica el aumento de las interacciones en actividades lectoras, más allá de los espacios en los que se ha contemplado tradicionalmente y con la implicación de los familiares y de la comunidad. El objetivo es fomentar el aprendizaje de la lectura entre todos los niños y todas las niñas.

La competencia dialógica del profesor de ciencias en Brasil.

Resumen basado en el de la publicación

Lectura dialógica : interacciones que mejoran y aceleran la lectura.

Resumen tomado de la publicación

Fundamentos de un modelo de formación permanente del profesorado de ciencias centrado en la reflexión dialógica sobre las concepciones y las prácticas.

Resumen basado en el de la publicación

Reflexiones sobre la discapacidad : dialógica de la inclusión y exclusión en las prácticas.

Resumen tomado de la publicación

Las comunidades de aprendizaje : un modelo de educación dialógica en la sociedad del conocimiento.

Número monográfico 'Otra escuela es posible'

Lectura dialógica y transformación en las Comunidades de Aprendizaje.

Resumen tomado de la publicación

Contrato de Inclusión Dialógica.

Resumen tomado de la publicación

Globalización dialógica.

Resumen basado en el del autor

La metodología dialógica en las aulas universitarias.

Monográfico con el título: 'Las TIC en la educación obligatoria: de la teoría a la política y la práctica'. Resumen basado en el de la publicación

Perspectiva antropológica de la educación : visión desde la filosofía dialógica y personalista.

Resumen basado en el de la publicación