O espaço português : a consolidação de um reino cristão ibérico : "a reconquista cristã em Portugal" : lendas e mitos, uma proposta didática"

Relatório da Prática de Ensino Supervisionada, Mestrado em Ensino de História e Geografia no 3º ciclo do Ensino Básico e Secundário, Universidade de Lisboa, 2014

A arte na igreja do Convento de Santa Maria do Carmo de Lisboa,1389/1755: contributos para o seu estudo cripto-histórico

Tese de mestrado, Arte, Património e Teoria do Restauro, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2010

A iconografia de Santa Maria Madalena em Portugal até ao Concílio de Trento

Tese de mestrado Arte, Património e Teoria do Restauro, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2012

«Grão de mostarda : gerar, desenvolver e colher em comunidade» : uma proposta de formação para catequistas

Trabalho de projeto de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Adultos), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2013

Vox Dei:metáfora(s) da espiritualidade

Tese de doutoramento, Belas-Artes (Pintura), Universidade de Lisboa, Faculdade de Belas-Artes, 2014

A luz na pintura de representação : mito, representação e luz na prática pictórica : (1550-1650)

Tese de doutoramento, Belas-Artes (Pintura), Universidade de Lisboa, Faculdade de Belas-Artes, 2014

O auto da criação do mundo ou princípio do mundo / ramo : no ciclo da natividade em Trás-os-Montes

Tese de doutoramento, Estudos de Literatura e Cultura (Literatura Oral e Tradicional), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2014

What is poetic attention

Tese de doutoramento, Estudos de Literatura e de Cultura (Teoria da Literatura), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2014

Os romances de Lygia Fagundes Telles : uma tessitura narrativa na senda do humano

Tese de doutoramento, Estudos de Literatura e de Cultura (Estudos Brasileiros), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2015

A ação direta da vítima contra a seguradora nos seguros facultativos de responsabilidade civil na dogmática brasileira

A investigação parte do surgimento histórico do contrato de seguro, abordando em sequencia sua teoria geral e a dogmática brasileira pertinente para, após, traçar os contornos específicos do contrato de seguro de responsabilidade civil, tanto pelo viés doutrinário quanto da legislação vigente no Brasil, dando ênfase maior ao seu conceito e finalidade social, às peculiaridades de seu sinistro, assim como à pluralidade de interesses nele albergado, afastando-se a ideia de se tratar de um seguro de reembolso, e adotando-se sua conceituação como de um seguro de garantia. Após, são fixados os conceitos básicos de processo civil aplicáveis ao objeto do estudo: jurisdição, processo, ação e seus elementos, para somente então expor o surgimento e desenvolvimento teórico da ação direta da vítima contra a seguradora na doutrina e jurisprudência francesas, passando pelas fases exegética, legalista e doutrinária de sua análise. Com base neste desenvolvimento histórico, adota-se concepção da ação direta da vítima contra a seguradora como instituto jurídico de conformação própria, oriundo dos princípios de equidade e justiça, e destinado ao afastamento dos princípios gerais de direito civil da relatividade contratual e da igualdade entre credores, constituindo meio de exercício do direito próprio da vítima contra a seguradora do causador do dano. Delimitados os conceitos em estudo, são expostas algumas experiências estrangeiras acerca do uso da ação direta e, partindo-se do embasamento teórico do seguro de responsabilidade civil e da ação direta da vítima por este protegida, ingressa-se na análise de seu desenvolvimento na dogmática brasileira. Para tanto, volta-se à ideia do seguro de responsabilidade civil como seguro de reembolso, e aos argumentos dela decorrentes para afastar o cabimento da ação direta, tais como o princípio da relatividade contratual, a ausência de previsão de solidariedade entre segurado e seguradora, e as dificuldades de exercício da ação e também de defesa por parte da seguradora e do segurado. Expostos e criticados os argumentos contrários ao cabimento da ação direta, passa-se ao estudo das tentativas doutrinárias e jurisprudenciais, no direito brasileiro, de se fornecer à vítima um meio de exercício de sua ação contra a seguradora, inicialmente por instrumentos de processo civil, e terminando por se reconhecer a possibilidade de acionamento conjunto de segurado e seguradora pelo Superior Tribunal de Justiça na sua Súmula 529. Por último, são tratados os argumentos doutrinários e legislativos favoráveis ao cabimento da ação direta da vítima contra a seguradora em qualquer seguro de responsabilidade civil, com e sem a participação inicial do segurado no processo, com destaque à função social do contrato de seguro de responsabilidade civil facultativo e ao direito próprio da vítima perante a seguradora. Conclui-se, assim, que a ação direta da vítima contra a seguradora, em qualquer seguro de responsabilidade civil, é instrumento apto e cabível na dogmática brasileira para dar vazão aos preceitos de equidade e justiça, despersonalizando a responsabilidade civil, ao levar seu foco da imputação para a indenidade, respeitando ao duplo interesse do moderno contrato de seguro de responsabilidade civil, e solucionando pela via mais apta e simples situação complexa.

A cavalaria portuguesa no cerco de Sevilha de 1248

A Tese de Mestrado que aqui vos apresentamos pretende dar a conhecer o resultado de uma investigação sobre a migração da cavalaria portuguesa para Castela, no âmbito do cerco de Sevilha de 1248. Na introdução gizaremos todas as movimentações e desafios de ambos os exércitos, tanto por parte dos almóadas, que defendiam Sevilha, como dos castelhanos, que a tentavam tomar. Descreveremos a Sevilha medieval, explicando a razão de ser uma cidade tão cobiçada. Será feita uma breve análise sobre a condição do cavaleiro no panorama castelhano e português. No primeiro capítulo, referente à Conjuntura Peninsular, traçaremos o panorama político e social dos vários reinos da Península Ibérica, da primeira metade do século XIII, explicando os contornos e razões que levaram ao ataque castelhano no Al-Andaluz, em plena época de reconquista cristã. O segundo capítulo é referente aos vários participantes deste confronto, mencionando os aliados de Castela e dos almóadas, procurando explicar as motivações e ambições das duas frentes de batalha. No terceiro capítulo o foco será direccionado para os vários tipos de cavaleiros portugueses, que decidiram combater nesta contenda, salientando as suas razões. O quarto capítulo é o ponto-chave desta investigação, com a enumeração dos vários nobres que partiram para a conquista de Sevilha. Todos os cavaleiros são estudados, para se apurar a sua família e feitos, até ao ano em questão. Fazendo uma selecção dos que preferiram mudar-se definitivamente para Castela e Leão, e os que rumaram de novo para Portugal.

Presença anselmiana na Summa aurea de Guilherme de Auxerre

Guilherme de Auxerre (†1231), mestre de teologia na Universidade de Paris, foi o procurador do Papa Gregório IX da Bula Parens scientiarum. O mesmo Papa nomeou-o, por carta de 23 de Abril de 1231, presidente da comissão encarregada de examinar os livros de Aristóteles e depurar a doutrina nociva para a fé cristã neles contida. Escreveu a Summa Aurea, seguindo a estrutura do Liber Sententiarum de Pedro Lombardo, mas com uma ordo disciplinae própria. O seu pensamento inscreve-se na corrente platónico-agostiniana, abrindo-se prudentemente à novidade do aristotelismo. Na senda da fides quaerens intellectum, o mestre Guilherme trata, pela primeira vez numa suma teológica, o problema da relação fé-razão. Assim as rationes humanae, enquanto procuram o conhecimento das coisas divinas, são as rationes theologicae e não as rationes propriae rerum naturalium, tal como o exige a natureza do objecto de conhecimento da ciência teológica. Assumindo a dialéctica da grandeza do Doutor Magnífico, apresenta no início da Summa Aurea quatro provas da existência de Deus, fundadas em argumentos filosóficos. O quarto argumento é do magister Anselmus Cantuariensis: Intelligibile est aliquid quo maius excogitari non potest…. E se lhe perguntarmos pelo papel da razão no âmbito da teologia, ele responde: a razão humana garante, efectivamente, a validade do entendimento reflexivo, e a credibilidade do conhecimento das coisas divinas no quadro de uma escala qualitativa das possibilidades noéticas do ser humano.

Reconstrução de uma leitura filosófica da religião

No início de sua produção filosófica, Habermas observa um desmoronamento da consciência religiosa, que leva ao ateísmo de massa. Com a passagem ao pensamento moderno, as interpretações religiosas de mundo foram desvalorizadas no seu sistema categorial, e seu caráter de selo unificador sobre a totalidade da integração social foi minado gradativamente e substituído pela razão. Nos textos de fins da década de 1980, percebe-se um novo rumo relativo ao tratamento filosófico dado ao tema da religião, com o registro de sua legitimidade, insubstituibilidade e reconhecimento de seu direito a coexistir com o pensamento pós-metafísico. Em textos deste século, Habermas admite que a raiz de seu pensamento alimenta-se da herança cristã, e que o cristianismo não é apenas uma figura precursora para a autocompreensão normativa da modernidade, pois o universalismo igualitário do qual surgiram as ideias de convivência solidária, de conduta de vida autônoma e de emancipação, dos direitos humanos e da democracia, é uma herança imediata da ética judaica e da ética cristã do amor. Neste texto, primeiramente é exposta a estruturação gradativa desse pensamento, posteriormente perscruta-se, diante do diagnóstico habermasiano mais recente, o que o fez mudar. Estaria havendo uma teologização no interior do pensamento de Habermas?

O que é e para que serve a fundamentação da moral?

Ponto de partida do artigo é a ideia de que a filosofia moral moderna está excessivamente centrada na questão da fundamentação absoluta da norma moral, o que contrasta com a ética antiga, virada para uma hermenêutica do bem e movida por motivações perfeccionistas do sujeito. Procede-se a uma análise crítica das razões deste esforço teórico de fundamentação. Uma razão essencial está no facto de a razão moderna interpretar a moralidade no sentido de uma pura racionalidade auto-referencial, ou seja como uma simples não-contradição. Não implicará a atitude moral, o “ser moral”, um elemento de “crença” (Nietzsche)? A partir desta questão é problematizada a adequação do ideal moderno (cartesiano) de “cientificidade” à racionalidade prática. Procede-se a uma análise crítica das fraquezas da mais recente versão de fundamentação, que se pretende “absoluta”, a de Karl-Otto Apel. São analisados, em seguida, projectos éticos de dois autores contemporâneos, Paul Ricœur e Robert Spaemann, que, apesar de afirmarem o “primado da ética” (Ricœur) de tipo teleológico, não prescindem de conferir algum sentido à questão, pós-cristã e moderna, da moralidade. A concluir, são avançados alguns elementos de resposta às questões enunciadas no título do artigo.

O imaginário das ilhas atlânticas no universo medieval islâmico-cristão

O pensamento cultural medieval aparece-nos como herdeiro da Antiguidade Clássica, da sua filosofia, ciência, arte e mitos. Todos estes conceitos traduzem-se com facilidade para as elites intelectuais cristãs e muçulmanas, que os conservam e integram em elementos da sua própria cultura. A ideia do mar, em especial o mar dito ‘aberto’ como o Oceano Atlântico, é marcada pelo maravilhoso. Em plena Idade Média o Oceano Atlântico surge como território de Caos, envolto em mistério. O Oceano Atlântico é local das mais variadas manifestações do fantástico. Desta forma, as ilhas atlânticas, contidas neste vasto oceano, são elas próprias impregnadas de um carácter maravilhoso. Tentaremos, ao longo desta dissertação de mestrado, abordar a questão das ilhas atlânticas e das suas características a nível de imaginário. Este exercício será feito, sempre que possível, fazendo o cruzamento de fontes de origem islâmica e de origem cristã. Desta maneira, surgirá uma imagem comum em relação ao imaginário do Oceano Atlântico e, em especial, das ilhas neste contidas. O objetivo principal deste trabalho é verdadeiramente demonstrar pontos de aproximação entre relatos e mapas, de origem cristã e islâmica, ligados a ilhas fantásticas e, ao mesmo tempo, reais. Veremos que as duas categorias, do real e do imaginário, sobrepõem-se diversas vezes, sendo que não se conseguem muitas vezes distinguir a nível das fontes. Desta forma, relatos de navegações atlânticas como a de São Brandão (de origem celto-cristã) ou a dos Aventureiros de Lisboa (originária no al-Andalus,) são reveladoras das atitudes e ideias na Idade Média em relação ao Atlântico e às suas ilhas.